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Como é a análise da coerência biográfica diante de atos antijurídicos?

Este meio pericial visa avaliar o quão lógico um ato antijurídico, do passado, esteve em relação ao comportamento do sujeito ao longo da vida, ou seja, a congruência entre o estado considerado longitudinal da pessoa e o apresentado no momento de determinado ato sob acusação.

24/11/2022

A área de atuação Psiquiatria Forense é uma subespecialidade médica, que juntamente com a Psicologia Jurídica tem como um dos objetivos esclarecer para a Justiça, qual a relação entre condição mental hígida ou não, e atos jurídicos praticados, como sendo legítimos, lógicos, racionais, compreensíveis por bom senso, ou não.

Além de questões médicas claramente pertinentes da clínica psiquiátrica, os aspectos psicológicos como um todo, embasam o estudo das Neurociências, que atua na compreensão dos diagnósticos e funcionamento do sujeito, considerando as devidas fundamentações científicas, para além dos critérios de saúde e doença, propriamente ditos.

A parte extra diagnóstico, entre outros aspectos, recomenda que seja levantada a Coerência Biográfica do indivíduo, por exemplo ao ser acusado de praticar determinado ato antijurídico. 

Este meio pericial visa avaliar o quão lógico um ato antijurídico, do passado, esteve em relação ao comportamento do sujeito ao longo da vida, ou seja, a congruência entre o estado considerado longitudinal da pessoa e o apresentado no momento de determinado ato sob acusação.

Hewdy Lobo
Psiquiatra Forense (CREMESP 114681, RQE 300311), Membro da Comissão de Saúde Mental da Mulher da Associação Brasileira de Psiquiatria. Atuação como Assistente Técnico em avaliação da Sanidade Mental.

Elise Karam Trindade
Psicóloga inscrita no CRP sob 07/15.329; graduada em Psicologia (Universidade Luterana do Brasil - ULBRA); especializada em técnicas psicoterápicas psicanalíticas com crianças e adolescentes (NUSIAF - Universidade de Coimbra, Portugal); diplomada em Estudos Avançados (DEA - Universidade da Extremadura, Espanha); doutoranda na área de intervenção psicológica em saúde e educação (Instituto Superior Miguel Torga, Portugal); especialista em Psicologia Forense (IMED); Neuropsicóloga (Hospital Albert Einstein – São Paulo) e membro da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica (SBPJ), com atuação técnica indireta.

Ana Carolina Schmidt de Oliveira
Psicóloga (PUC Campinas e UNIR Espanha), especialista em dependência química (UNIFESP), máster em psicologia legal e forense (UNED Espanha). Coordenadora pedagógica dos cursos de Pós-Graduação UNIP/Vida Mental.

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