Dr. Osvaldo Serrão era daquelas pessoas que você parava para ouvi-lo. Um criminalista com o qual outro criminalista logo se identifica. Foi um advogado desde sempre comprometido com a sua profissão, viveu a advocacia com todas as suas nuances sem deixar se abater ou desanimar.
Era um advogado criminalista raiz, aquele que tem a plena noção do que é advogar na defesa dos direitos dos que se dignam, com confiança, a assinar uma procuração dando ao advogado poderes para defender sua causa.
Quando dizemos advocacia raiz, não estamos falando de uma advocacia retrograda, mas daquela que os conduz no presente rumo ao futuro, com base nos valores que fundaram a advocacia, ainda que estejamos convivendo com a chamada advocacia 4.0. Com toda a tecnologia a favor da otimização das atividades dos advogados e advogadas, a advocacia raiz, que faz verdadeiramente a diferença na vida das pessoas, é fundamento, portanto, sempre será e terá parte no futuro de nossa honrada e desafiadora profissão.
A advocacia criminal, à qual Dr. Serrão se dedicou e nós nos dedicamos, é personalíssima, estratégica e artesanal. Compete-nos, então, atender pessoalmente todos os clientes e acompanhar todos os processos, dando atenção especial e segurança jurídica na defesa dos direitos de cada um e sua causa.
Os casos que envolvem Direito Penal são os que mais necessitam de profissionais altamente especializados, pois o cliente entrega a sua liberdade nas mãos do advogado. Exige que este demonstre habilidade, dedicação, esmero e grande responsabilidade.
Exige, ainda, habilidades de oratória, conhecimentos gerais, saber um pouco do que “anda na boca do povo” e dos cultos.
Assim era o Dr. Osvaldo Serrão. Ele descreveu em seu livro 40 anos de Advocacia Criminal boa parte de sua trajetória de vida. Honradamente fui citado em suas memórias pela oportunidade de estar na Academia Paraense de Júri ministrando um curso. E lendo, pudemos acompanhar a sua experiência do começo até completar seus 40 anos na advocacia criminal, seu início desafiador e suas conquistas como advogado.
Eu, pessoalmente e como criminalista, consigo me identificar com muitas coisas ali relatadas, como a dificuldade para iniciar na profissão vencidas com coragem e determinação, a locação do primeiro escritório, a “solidão acadêmica” referida ali como sendo “justo a falta de um colega de coturno para trocar opiniões técnicas, e tirar dúvidas” (coisa que Dr. Serrão só saberia o que era realmente quando perdeu os amigos queridos com os quais conversava todos os dias), a difícil mas certeira escolha pela área criminal, as dificuldades para adquirir livros de estudo, a espera pelo tão sonhado cliente que tarda a chegar, direitos e prerrogativas desrespeitadas, clientes sem condições financeiras para pagar, dedicação à família, a fé, as conquistas de quem não desistiu.
Para continuar trabalhando e exercendo essa que é, data vênia, a mais apaixonante área do Direito, ou nas palavras do Dr. Luiz Flávio Borges D’urso, “a mais linda e mais humana das profissões”, e enfrentar o cenário atual ou qualquer outro que se apresente, continuamos firmes e fortes exercendo a advocacia criminal raiz que foi exercida exemplarmente por advogados da dimensão de Dr. Osvaldo Serrão, que nos inspira grandemente.
Que seja também inspiração, para aqueles que iniciam na advocacia, para todos os que iniciam na advocacia criminal, em especial, a não se deixarem vencer pelos obstáculos que a vida certamente nos trará e para o agir no dia a dia dessa desafiadora profissão.
Dr. Serrão começou a advogar no final do regime militar, tempo árido, mas por toda a vida certamente teve que conviver com as aridezes que todas as épocas nos impõem, que continuaremos a viver e as gerações após as nossas também.
O mais importante e o que deve nos impressionar é que, como criminalista e atuante no Tribunal do Júri, vivenciando as agruras dos que se prestam a esse mister de defender direitos na área criminal, exercia sua profissão com toda capacidade, tenacidade e coragem que todo criminalista deve ter.
Passou por todas as etapas que são “normais” na vida do criminalista, ou seja, pelo julgamento dos ignorantes e até mesmo de colegas de profissão, a pecha de advogado de porta de xadrez, a pressão que inevitavelmente vem da sociedade, da imprensa, dos parentes das vítimas e a sede de justiça do nosso ex adverso, o promotor público, o descaso e impertinência de integrantes da polícia e funcionários públicos, o desamparo da própria instituição que devia defender-nos, a Ordem dos Advogados do Brasil, mas afortunadamente nos conta das boas relações com inúmeros profissionais da Polícia, da Justiça, com jornalistas, com os quais teve ótimos relacionamentos.
Por isso e tudo mais fundou sozinho ou com colegas importantes associações que puderam fortalecer a advocacia, seja ensinando ou reivindicando direitos para os advogados, em especial a criminal e participou ativamente da Ordem dos Advogados do Brasil.
Em outubro de 2011 eu e minha família tivemos a honra de estar com o Dr. Serrão, sua esposa, Dra. Kelem, e outros admiráveis advogados em Belém do Pará para ministrar o curso Tática e Técnica da Defesa Criminal na Academia Paraense de Júri, fundada pelo nobre causídico em 1998. Isso nos proporcionou também a oportunidade de ver in loco uma das mais tradicionais comemorações religiosas de nosso País, o Círio de Nazaré, uma manifestação religiosa católica em devoção a Nossa Senhora de Nazaré.
Durante o tempo, fomos nos falando por telefone e nos encontrando em eventos da Advocacia pelo Brasil. Palestrava sempre em São Paulo, na OAB, e em eventos da Abracrim – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e era sempre uma honra e gosto estar em conversas com o conspícuo Dr. Serrão. Orador dos bons, teve a oratória construída no exercício da profissão, impulsionado pela necessidade e oportunidades, e no Tribunal do Júri, como bem nos relata em suas memórias.
Contamos com a presença do Dr. Osvaldo Serrão na Sessão Solene em homenagem ao Ibradd – Instituto Brasileiro do Direito de Defesa, que ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo, em 2012, quando discursou e foi homenageado por mim, como Presidente do Instituto. Todos que ali estavam puderam então conviver por algumas horas com sua personalidade calma, inteligente e experiente, repleta de “causos” contados de forma espirituosa e que prendia a atenção de todos. O Ibradd concedeu a ele, merecidamente, o título de membro honorário, o que o deixou honrado.
Em tempos nos quais somos assaltados diariamente por propagandas inescrupulosas que querem convencer ingênuos a conseguirem enriquecer com a advocacia em alguns dias, ele ensinava em seu livro 40 anos de Advocacia Criminal que o segredo do sucesso na advocacia é “ter cliente e saber resolver a sua causa”. E ter fé, confiar nos seus instintos, nosso sexto sentido. Como ele conseguiu isso, o leitor poderá saber apreciando suas memórias.
Gostaria de reproduzir aqui o contido no prefácio do livro 40 anos de Advocacia Criminal, feito pelo Dr. Elias Mattar Assad: “Nós criminalistas, a exemplo de Osvaldo Serrão de Aquino, não fazemos questão de sermos citados em acórdãos ou estudos acadêmicos. Ficamos extremamente felizes quando simplesmente abraçados por uma pessoa defendida e que reintegrou à sociedade. Finalizo com Antoine de Saint-Exupéry: “só se vê bem com o coração. O essencial é invisível aos olhos...”
Dr. Osvaldo Serrão extrapolou a advocacia como profissão, exerceu-a como sacerdócio, com solidariedade. Colaborou para seu fortalecimento e honrou todas as premissas do que chamamos de um bom advogado, certamente porque foi antes de tudo um bom homem.