Quando ocorre uma busca e apreensão de veículo, é importante saber o que fazer para garantir que o seu carro seja devolvido o mais rápido possível. Neste artigo, vamos abordar os passos a serem seguidos em caso de busca e apreensão de veículo, desde a notificação até a devolução do carro.
O que é uma busca e apreensão de veículo?
Uma busca e apreensão de veículo é o processo pelo qual um credor pode tomar posse de um carro que está sendo financiado pelo devedor, se o devedor estiver atrasado no pagamento do empréstimo. Geralmente, isso ocorre quando o devedor tem mais de dias de atraso no pagamento. Se você estiver enfrentando uma busca e apreensão do seu veículo, há algumas coisas que você pode fazer para tentar evitar a perda do seu carro.
Quais as principais razões para uma busca e apreensão de veículo?
As principais razões para uma busca e apreensão de veículo são:
Atraso no pagamento do financiamento: Se você atrasar o pagamento do seu financiamento, o banco ou a financeira que o concedeu poderá solicitar a apreensão do seu veículo. Isso é especialmente verdadeiro se você tiver atrasado várias parcelas consecutivas.
Inadimplência: Se você estiver inadimplente com o banco ou financeira, eles podem solicitar a apreensão do seu veículo como forma de cobrança. Inadimplência significa que você não está cumprindo com as obrigações do seu contrato, como por exemplo, não está fazendo os pagamentos em dia.
Violação de contrato: Outra razão pela qual o banco ou financeira pode solicitar a apreensão do seu veículo é a violação de alguma cláusula do contrato de financiamento. Por exemplo, se você vendeu o carro sem autorização prévia, isso pode ser considerado uma violação do contrato e levar à apreensão do automóvel.
Garantia: Se você usou o veículo como garantia para outro empréstimo, e não conseguiu fazer os pagamentos desse empréstimo, é possível que haja uma busca e apreensão do bem pelos credores.
Como funciona a busca e apreensão de um veículo?
Não é incomum que as pessoas tenham seus veículos apreendidos por falta de pagamento. Se você estiver nessa situação, é importante saber como funciona a busca e apreensão de um veículo, para que possa tomar as medidas necessárias para recuperá-lo.
A busca e apreensão de um veículo é um processo que pode ser iniciado pelo credor, geralmente uma financeira ou banco, quando o devedor não cumpre com suas obrigações financeiras. O credor entrará com uma ação judicial para determinar a localização do bem e autorizar sua busca e apreensão.
Uma vez que o juiz determinar a apreensão do bem, ele emitirá um mandado de busca e apreensão, que será entregue ao oficial de justiça para cumprir. Nesse caso o oficial irá até o endereço indicado no mandado e realizarão a busca do bem. Se o bem for encontrado, ele será apreendido e levado para um depósito, onde ficará até que seja decidido o que será feito com ele.
O dono do bem poderá tentar recuperá-lo mediante o pagamento da dívida junto ao credor, além dos custos envolvidos no processo de busca e apreensão. Se o dono do bem não pagar a dívida em até dias, o bem poderá ser leiloado para pagamento da dívida.
Qual o procedimento a ser seguido em caso de busca e apreensão do seu veículo?
Quando o seu veículo é apreendido em decorrência de um atraso no financiamento, o procedimento a ser seguido é o seguinte:
Procure imediatamente o banco para tentar negociar um acordo;
Se não for possível chegar a um acordo com o banco, você deverá procurar um advogado especializado para verificar se houve alguma irregularidade na apreensão do seu veículo;
Após a análise do caso pelo advogado, você poderá entrar com uma ação judicial para pedir a revisão do contrato e em caso de irregularidades a consequente devolução do seu veículo;
Caso a sentença judicial seja favorável a você, o banco será obrigado a devolver o seu veículo ou no caso da impossibilidade a instituição deverá indenizar o consumidor.
Posso impedir a busca e apreensão do meu carro?
Através de medidas preventivas é sim possível evitar a busca e apreensão, mesmo quando você se encontre com parcelas do seu financiamento em atraso, um exemplo disto é quando o contrato celebrado entre o consumidor e a instituição financeira está claramente abusivo. Logo, em apenas alguns casos e quando o consumidor age preventivamente e se antecipa a medida do banco é sim possível evitar a busca e apreensão, embora não seja comum, é possível impedir a busca e apreensão do seu carro, além disto, existem algumas maneiras de minimizar o impacto desta medida. Se você estiver atrasado no pagamento do seu financiamento, entre em contato com o banco ou financeira imediatamente para verificar se há alguma maneira de renegociar o empréstimo. Além disso, certifique-se de que o contrato que você celebrou com a instituição financeira está em total acordo com o que determina nossa legislação. Por fim, lembre-se de que a busca e apreensão do seu carro não significa necessariamente que você perderá o veículo para sempre. Existem maneiras de recuperar um carro após a sua apreensão, por isso, não desista logo de primeira.
E se ocorrer a busca e apreensão do meu carro, como proceder?
Não é incomum que as pessoas tenham dificuldades em cumprir com seus compromissos financeiros e, por isso, acabem atrasando o pagamento de suas dívidas. Se você estiver nesta situação e tiver o seu veículo financiado, saiba que o atraso no pagamento pode resultar na busca e apreensão do carro.
Caso isso aconteça, é importante que você saiba como proceder para não ter maiores problemas. Primeiramente, você deve procurar pelo credor para negociar o pagamento da dívida e tentar evitar a busca e apreensão do carro. Se isso não for possível, o ideal é que você esteja presente no momento da apreensão para garantir que tudo seja feito da forma correta.
Além disso, é importante que você saiba que a busca e apreensão do veículo poderá ser feita em quaisquer lugares e não apenas aqueles determinados pelo credor no processo, lugares como na residência ou no local de trabalho do devedor são comuns de ocorrer a busca e apreensão. Portanto, não permita que o carro seja levado em outros lugares. Caso contrário, você poderá ser responsabilizado por perder o bem.