Migalhas de Peso

Importação dos EUA: como importar com redução de custos?

Entenda quais as vantagens de importar com os americanos e como o benefício de Alagoas pode ajudar a reduzir seus custos e proporcionar preços mais competitivos.

16/8/2022

A grande maioria das mercadorias que chegam ao Brasil é de um dos nossos maiores parceiros comerciais, os Estados Unidos. Ficando apenas atrás da China, e disputando posições em determinados segmentos e produtos com esta. Vários produtos vindos do país  americano são muitos desejados, o que torna o mercado mais atrativo e lucrativo.

Mesmo com o dólar chegando à máxima histórica, os produtos americanos continuam sendo muito procurados pelos brasileiros, pois além do preço justo, possuem qualidade excelente. Tirando que as marcas americanas possuem um maior reconhecimento internacional.

Destaca-se que o país norte americano está mais próximo do Brasil, tornando o tempo de trânsito bem menor do que importar do gigante asiático, fazendo do tempo uma vantagem competitiva americana, e possibilitando a redução do frete, por exemplo.

Vale ressaltar  que o Brasil não permite que pessoas físicas comprem produtos estrangeiros e os vendam, de modo habitual! No caso de revenda é necessário ser pessoa jurídica e possuir RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros).

Devemos ainda falar que para aqueles importadores que desejam alavancar suas vendas e conseguir importar com redução de custos e alta competitividade, lembramos que há a possibilidade de utilizar benefícios fiscais à importação, que têm o potencial de reduzir seus custos e aumentar seus lucros.

Entretanto, para conseguir um Benefício Fiscal é preciso verificar o regime de tributação da empresa.

Além de analisar o regime de tributação da empresa, é essencial analisar as etapas da operação pretendida, o produto que será importado, onde localiza-se o consumidor final, os preços da mercadoria, os custos logísticos e operacionais, etc.

Tudo isso pode ser um indicativo para a escolha do melhor benefício fiscal para sua empresa, por isso neste texto pretendemos indicar como escolher o melhor benefício para sua empresa e quais são as vantagens de adoção de determinados benefícios e condições.

Certo, mas antes de tudo, vamos falar como encontrar os melhores fornecedores e determinados detalhes da importação de produtos dos Estados Unidos.

Como encontrar fornecedores confiáveis?

O que fará o sucesso da sua operação é encontrar fornecedores confiáveis que tenham experiências em exportar para o Brasil, que atendam as normas brasileiras e possuam uma boa comunicação sobre o rastreio da mercadoria. 

Por isso é sempre importante optar por empresas consolidadas no mercado e que seguem à risca o que manda a legislação.

Vale a pena importar dos EUA?

Importar dos Estados Unidos pode ter muitas vantagens para quem deseja revender no Brasil. Isso porque os produtos comercializados no exterior costumam ter o preço mais baixo que no Brasil. Desse modo, você consegue triplicar o valor investido.

Diversos fatores influenciam o mercado brasileiro fazendo com que passemos por constantes períodos de instabilidades e, consequentemente, os custos de produção do país se torne mais elevado.

Em contrapartida, o mercado internacional oferece algumas vantagens para quem decide importar e revender no Brasil.

Vantagens de importar dos Estados Unidos:

Diante deste cenário, importar dos Estados Unidos vale a pena para os empreendedores brasileiros que desejam se destacar no mercado com produtos de qualidade e maior variedade de mercadorias.

Qual o melhor produto para importar dos EUA?

A maior procura de produtos importados dos EUA são:

Como importar produtos dos Estados Unidos?

Mas já parou para pensar como funciona para importar produtos legalmente dos EUA para o Brasil?

  1. Dropshipping: essa é uma forma de negociação que envolve um tripé e acontece quando uma loja vende uma mercadoria que é comprada de um terceiro, que o envia diretamente para o cliente.
  2. Importação direta: a Importação Direta é aquela operação de compra realizada fora do país através do Radar da própria empresa (Habilitação para a importação solicitada junto à Receita Federal). Toda e qualquer empresa brasileira poderá fazer a importação direta desde que esteja habilitada junto à Receita Federal (Radar).
  3. Realize uma pesquisa de mercado: o passo inicial para importar produtos dos EUA é fazer uma pesquisa minuciosa do mercado norte-americano e de que forma ele pode suprir as suas necessidades.

Como Importar Produtos Para Revender no Brasil Legalmente?

  1. Planeje;
  2. Saiba escolher seus fornecedores;
  3. Faça tudo de acordo com a legislação;
  4. Faça uso de um redirecionador de encomendas;
  5. Tenha uma loja virtual;
  6. Identifique seus direitos de importação.

Como importar com redução de custos??

Você sabe bem o que são e o que fazem os benefícios fiscais? Utilizar benefícios fiscais nas operações de importação pode ser uma boa opção para empreendedores que desejam adquirir um bom diferencial competitivo, através da redução de custos.

Os benefícios fiscais  são regimes especiais de tributação em que há uma isenção ou redução de tributos, a depender da espécie do benefício utilizado a empresa terá uma vantagem fiscal diferente.

Esses incentivos são oferecidos como uma forma de redução ou isenção fiscal, o que é caracterizado pelo não recolhimento de alguns impostos sobre as empresas ou abatimento dos custos tributários.

A lógica da oferta dos benefícios fiscais é que, com as vantagens oferecidas, às empresas queiram ir para o Estado que esteja ofertando o referido benefício, gere emprego, ajude no crescimento de algum setor específico e o Estado se devolva economicamente.

Lembrando que é uma operação segura e que irá trazer um enorme retorno para quem adotá-la, entre eles preços reduzidos. 

Benefícios Fiscais

Os benefícios possuem algumas espécies, como por exemplo: o diferimento, a isenção, a redução de base de cálculo, o crédito presumido e a suspensão.

Resumindo, o diferimento ocorre quando há transferência do lançamento e pagamento de tributo para a próxima operação. Contudo faz parte da grande gama de benefícios que podem ser utilizados para o menor impacto possível dos custos do ICMS;

Já a redução de base de cálculo é concedida pelas  administradoras tributárias, através de atos do Poder Executivo, expedidos por meio de decreto, compreendidas como regra de diminuição tributária beneficiando, assim, operações e prestações específicas, reduzindo em determinado percentual o valor que serve para base de cálculo do ICMS - Impostos sobre Circulação de Mercadorias e serviços;

O crédito presumido é o tipo de incentivo fiscal que permite ao contribuinte pagar o valor de um débito tributário em substituição ao aproveitamento de quaisquer créditos, é um mecanismo utilizado pelo Estado e pelo Distrito Federal para desonerar o contribuinte da carga tributária incidente nas operações praticadas;

Já a suspensão do fato gerador, ocorre, porém o pagamento do tributo é adiado para uma fase posterior ou simplesmente transformado em isenção ou não incidência, após completado determinadas condições previstas em leis. Ou seja, é uma situação prevista em lei que, ao ocorrer  na prática, dá origem a uma obrigação tributária.

Os incentivos fiscais são concedidos por meio da União, dos Estados ou dos Municípios. Mesmo sendo muito vantajoso, precisa preencher alguns requisitos.

Mas porque utilizar benefícios fiscais? Bom, você sabe que há diversos impostos que incidem na importação, e abaixo você encontrará alguns impostos que existem no Brasil.

Há dez principais tributos no Brasil: 

Na Importação, os principais tributos são o IPI, II, ICMS, PIS, COFINS e taxas que incidem nas operações de importação, onerando os custos. Daí decorre a necessidade de adotar estratégias para redução de custos de forma legal e segura.

A sistemática de Alagoas é uma dessas boas opções e começou em 1980, onde ocorreu um difícil momento para os servidores públicos.

Onde o país passava por um momento de calamidade econômica com a inflação chegando a 700%  ao ano. Neste mesmo ano os mais prejudicados foram os servidores públicos que acabou gerando uma dívida enorme que até os dias atuais ainda não foi quitada.

Por causa desse débito que não era pago gerou fome e bastante desespero, com isso eles entraram com uma Ação Judicial e Alagoas foi derrotada tendo que quitar essa dívida. Porém, o estado  não tinha condições de pagar os servidores.   

Com isso, para garantir os direitos desses servidores foi publicada a lei estadual 6.410/03, regulamentada pelo decreto 1.738/03.

Essa lei decreta:

Art. 1º A liquidação de débitos tributários vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, mediante a utilização de créditos exercidos pelo sujeito passivo contra o Estado de Alagoas, na forma do que autoriza a lei 6.410, de 24 de outubro de 2003, alterada pela lei 6.411, de 5 de novembro de 2003, observará a regulamentação expedida por este decreto.

Uma importação por encomenda para utilizar benefícios fiscais é uma via de mão dupla. Você, como comprador final, recebe a vantagem de economizar até 20% do valor total da importação. O objetivo principal é a venda de créditos públicos, que são originados de ações judiciais de servidores públicos contra o Estado de Alagoas. Além de poupar até 20% de todo o custo da operação pelo deferimento do ICMS, o benefício fiscal permite que você desembarque a carga através de qualquer porto ou aeroporto do Brasil.

Antes de tudo é essencial procurar profissionais que já entendem desse benefício e que atuem na área para ter um trabalho de excelência. 

Quais as Vantagens da Sistemática de Alagoas?

1. Tributária:

Há um planejamento antes da implantação quando tratado com o proprietário.

2. Operacional:

3. Logística:

4. Financeiras:

Posto isso, são várias as vantagens para a importação utilizando o Benefício Fiscal de Alagoas, devendo-se observar os procedimentos técnicos necessários através de uma empresa especialista em Benefício Fiscal para garantir o sucesso e conquistar a liderança do mercado.

Sendo assim, o Benefício Fiscal de Alagoas é seguro e pode ser facilmente aplicável à sua operação, devendo ser bem planejada e executada, além disso, atua dentro das balizas jurídicas, reduzindo os riscos com à importação.

Cícero Costa
Especialista em planejamento tributário de ICMS normal e em operação de importação por Alagoas, em regimes especiais de tributação e em benefícios fiscais de ICMS em Alagoas.

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