O filósofo Confúcio, nascido na China antiga antes de Cristo, tem atribuído a si, uma célebre frase que se perpetuou no tempo: “Se queres prever o futuro, estuda o passado”1. Já o poeta Mário Quintana, de forma mais doce e romântica, dizia na década de 1980 que “o passado não conhece o seu lugar: está sempre presente”2.
Embora tamanho lapso temporal entre eles, tais pensamentos nos escancaram a necessidade e o dever que temos em conhecer e analisar a história, a fim de não repetirmos enquanto sociedade, os mesmos erros experienciados no passado; muitas vezes nem tão distante assim!
Assustadoramente, vive-se no Brasil um clima de instabilidade constitucional – e por consequência, democrática –, que vem aumentando e se retroalimentando com o passar do tempo, a ponto da bandeira nacional ser confundida (ou rotulada por alguns) como um símbolo de política partidária.
Todo este cenário desarmônico enfrentado pelo Estado Democrático de Direito e sua Lei Maior, a Constituição Federal, tem como reflexo episódios catastróficos do ponto de vista social, político e jurídico.
Prova disso é que, somente nos meses de junho e julho últimos, houve episódios extremamente preocupantes por conta da intolerância e violência política impregnadas no país.
Em Uberlândia por exemplo, um drone foi usado para lançar fezes e urina sobre manifestantes políticos. No Rio de Janeiro, um artefato explosivo por pouco não feriu pessoas que participavam de um evento político. E mais recentemente, no Paraná, noticiou-se a inacreditável morte de um aniversariante cuja festa tinha um partido político como tema e, por conta disso, despertou a ira do assassino que ostentava outra preferência eleitoral.
Notadamente, tais fatos ensejaram a criação de um grupo de trabalho do Tribunal Superior Eleitoral que vai formular estudos, eventos e diretrizes contra a chamada violência política, cujo objetivo – nas palavras do presidente da Corte, o Eminente Ministro Edson Fachin –, é “assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições”.3
Neste contexto – e voltando a falar do tempo –, o historiador e professor Leandro Karnal se manifestou em sua rede social ainda em 2021 sobre tal temática, onde discorreu que:
“Ao estabelecer o ‘nós’ contra ‘eles’, o ódio cria um elemento de identidade, um lugar aquecido no mundo. Eu sou o puro bem e busco amparo no grupo que pensa como eu como eco e ressonância. Os outros? São o lado ruim da sociedade e tudo seria perfeito se fossem eliminados, pensa aquele tomado pela raiva. O ódio estimula um narciso infantilizado e carente que detesta a contradição. O ódio é muito perigoso, porém, uma das maiores zonas de conforto já inventadas pelo ser humano. O drama do ódio é que ele dá sentido ao vazio, cria grupos e me poupa do trabalho de pensar. Em resumo: o ódio é uma droga altamente viciante.”4
Aqui, cabe um hiato remissivo do trecho trazido nos meus três livros que escrevi em coautoria, onde reflito que:
“Se o grande jurista e advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto fosse vivo, certamente daria bons conselhos a todos os atores que conduzem o país. Por sorte, ainda em vida, no avançar da sabedoria dos já ultrapassados noventa anos, Sobral Pinto deixou (em entrevista) um recado aos jovens.”5
Eis que assim disse Sobral:
“Então, aí que eu digo aos moços: Trabalhem, não com violência. Trabalhem através da palavra, do raciocínio, do argumento, no sentido de convencer a todos que devem realmente organizar o seu país dentro de uma organização jurídica perfeita, em que os três poderes funcionem livremente se respeitando mutuamente.”6
Por isso da expressão “em riste” esculpida no título deste artigo! Isso porque, conforme o dicionário, significa “em posição erguida”; “pronta para ser usada”. Tudo que o momento político brasileiro não pode prescindir: de uma Democracia em riste!
Assim, por falar em tempo – e nas idas e vindas da vida –, “só os cegos é que não estão vendo a gravidade alarmante da situação do Brasil atual. Sinistro furacão voa, com velocidade alucinante em direção dos nossos céus, ameaçando todos os valores espirituais, morais e culturais da nacionalidade, sem que as Fôrças Armadas, as velhas organizações partidárias da Nação e o próprio Episcopado nacional pressintam este perigo, que se aproxima da nossa Pátria, e descubram o verdadeiro jogo do Exmo. Sr. Getúlio Vargas”.7
Frisa-se: o texto é datado de 1945 e foi extraído do raríssimo livro de Sobral Pinto, “As forças Armadas em Face do Momento Político”.
Eis a lucidez (que tanto nos faz falta) desse grande brasileiro.
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1 CONFÚCIO (Filósofo Chinês de 551 a.C. a 479 a.C.)
2 QUINTANA. Mário. Esconderijos do Tempo. Porto Alegre. Editora L&PM. 1980.
3 Tribunal Superior Eleitoral. Portaria n° 674, 21 de julho de 2022. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2022/portaria-no-674-de-21-de-julho-de-2022
4 KARNAL, Leandro. Todos contra todos: o ódio nosso de cada dia. Rio Grande do Sul, 07 set. 2021. Instagram: @leandro_karnal. Disponível em: https://www.instagram.com/leandro_karnal/. Acesso em: 13 set. 2021.
5 COUTINHO, Thiago de Miranda. “O Teatro do Absurdo Constitucional”, no livro 34 anos da Constituição Federal: um debate entre o passado e o presente, pela defesa do futuro brasileiro. Editora Inovar, 2022.
6 SOBRAL, o homem que não tinha preço. Direção: Paula Fiuza. Produção: Casé Filmes e Canal Laranja. Rio de Janeiro: Art Films, 2012.
7 PINTO. Heráclito Fontoura Sobral. As Forças Armadas em face do Momento Político. Rio de Janeiro. Jornal do Commercio. 1945.