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Guerra ao meio ambiente!

E são os impactos socioambientais que trazem compartilhamento dos custos de guerra. É uma questão socioambiental, vez que a destruição do ambiente traz efeitos perigosos para os que tentarem viver nele. Além disso, os impactos podem ser disseminados em outros países da Europa, levados pelo ar. E as ameaças mundo a fora não param por aí.

18/7/2022

Quando foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, mais se tivemos a prantear do que comemorar. No cenário nacional, o desmantelamento dos órgãos ambientais, a falta de fiscalização e a impunidade para infrações resultam em degradação. Isso tem levado o País a níveis críticos nos índices ambientais, registrados aqui e por observadores internacionais. Mas a sanha depredatória não é só nossa.  

No plano mundial, a guerra na Ucrânia iniciou um ciclo de impacto ambiental sem precedentes em áreas até então ali preservadas. A destruição generalizada da guerra vem atingindo o principal elemento do meio ambiente, o ser humano. E as suas consequências já podem ser avaliadas. Algumas organizações estão se ocupando de monitorar a destruição ambiental, por meio de imagens de satélites e depoimentos de testemunhas.   

A Ucrânia, o segundo maior país da Europa com recursos minerais expressivos, conta com pântanos, grandes florestas e imensa área de estepe virgem. Mais de um terço dessa área já é/foi teatro de operações de guerra. As operações bélicas visam objetivos militares e destroem o que estiver em sua frente, se valendo dos meios que forem necessários para o alcance dos fins. Decorre uma destruição generalizada causada por armas, incêndios, explosões, descontrole de substâncias perigosas, produtos químicos tóxicos, poluição da água, solo e afetação da fauna e da flora.   

Fábricas de produtos químicos, estoques de produtos poluentes, depósitos de petróleo, gasodutos, minas de carvão são/foram bombardeadas, espalhando a contaminação por grandes áreas. O solo agricultável do país vem sendo contaminado por metais pesados, substâncias perigosas que vazam de misseis e munição. Substâncias venenosas decorrentes de explosões têm se alastrado pelos rios, causando mortandade de peixes e contaminando água para consumo. Agrava o fato de corpos humanos serem enterrados em valas comuns, provocando infiltração para águas subterrâneas.   

As fileiras dos exércitos avançam poluindo, lançando toneladas de carbono no ar, provocando o vazamento de combustíveis. Foi destruída uma floresta nas cercanias da cidade de Irpin, um parque natural perto de Odessa foi alvo de intenso bombardeio e como resultado, após os ataques, restaram árvores derrubadas, material bélico abandonado, sobrando na área minas e explosivos não detonados. Incêndios florestais se alastram, sem poder contar com o combate.   

Em decorrência, a fumaça gerada está formando densas nuvens que poluem a atmosfera e resultam em dispersão de detritos e materiais radioativos. Oleksii Vasyliuk, biólogo do Grupo Ucraniano de Conservação da Natureza, alerta: “Os russos não trouxeram substâncias tóxicas para cá, mas lançaram no meio ambiente aquelas que já estavam no território da Ucrânia". O medo nuclear é próximo, pois combates se desenvolvem em torno de áreas como a Zona de Exclusão de Chernobyl.   

E a Ucrânia tem várias usinas nucleares.   

No mar Negro, existe uma Reserva da Biosfera, pouso de aves migratórias, que abriga várias espécies ameaçadas de extinção. Hoje ocupada por tropas militares. As intensas movimentações de navios e submarinos de guerra têm causado mortes de golfinhos. Por outro lado, a pesca comercial cessou deixando de oferecer pescados e aumentando a insegurança alimentar, questão principal é que nessas situações de atrocidades, morte, estupros não existem prioridades para a preservação ambiental. A governança ambiental fica comprometida e o meio ambiente mais desprotegido fica letalmente atingido.  

E são os impactos socioambientais que trazem compartilhamento dos custos de guerra. É uma questão socioambiental, vez que a destruição do ambiente traz efeitos perigosos para os que tentarem viver nele. Além disso, os impactos podem ser disseminados em outros países da Europa, levados pelo ar. E as ameaças mundo a fora não param por aí.  

Hélio Gurgel Cavalcanti
Sócio de Martorelli Advogados e titular da área de Direito Ambiental.

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