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A defesa prévia de advogado no processo disciplinar OAB

A defesa prévia é o ato mais importante do processo disciplinar da OAB.

28/6/2022

Advogado que recebe notificação da OAB para apresentar defesa prévia em processo ético disciplinar sabe o que é angústia, martírio e sofrimento.

Este é o momento de tentar manter a calma.

A defesa prévia é o ato mais importante do processo disciplinar da OAB.

Colega advogado, não desperdice essa oportunidade.

Existe advogado representado que pensa que o processo não vai dar em nada. Menospreza, deixa o processo disciplinar da OAB correr à revelia.

Esses pensam que ninguém é suspenso, que ninguém é excluído. Imaginam que existe corporativismo na OAB.

Ledo engano!

O processo ético é sério, há vários advogados suspensos e excluídos!

Há também advogado que se abala tanto emocionalmente, que deixa o processo de lado. Pois enfrentá-lo, causa muito sofrimento.

Advogado, não seja nenhum desses dois tipos de advogados.

Aproveite a oportunidade e faça defesa prévia técnica!

Os juízes do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB não se deixam levar pela emoção.

E como o advogado deve proceder em sua defesa prévia no processo disciplinar da OAB?

Comece solicitando cópia integral da representação antes de começar a sua defesa. É importante impugnar todos os fatos e documentos.

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB profere julgamentos técnicos, não adianta apelar para e emoção!

Entenda que os(as) juízes do TED não conhecem a realidade dos fatos. Para os julgadores, o que vale é o que está nos autos. (Parece óbvio, mas acredite, muitos advogados esquecem disso ao fazer sua própria defesa.

De forma didática, objetiva e clara explique os fatos.

Lembre-se de apresentar comprovante (documentos e provas) de todas as suas alegações.

Com fundamento no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética explique o motivo da sua conduta não ser infração ética.

Em que pese prevalecer o princípio do in dúbio pro reo, na prática, é o advogado quem tem que provar que é inocente.

Não é justo! Mas se deseja ter sucesso, tenha isso em mente ao se defender.

Não deixe pesquisar a jurisprudência sobre o seu caso, é muito importante entender como o TED do seu estado julga casos similares ao seu.

Não se esqueça de impugnar especificamente todos os fatos e documentos apresentados.

Apresente rol de testemunhas e pugne pela produção de prova testemunhal. Esse é o momento sob pena de preclusão.

É claro que existem vários outros detalhes e fundamentos a serem observados, notadamente, se considerarmos as particularidades de cada caso, mas de modo geral, esses são muito importantes para qualquer defesa.

Pedro Rafael de Moura Meireles
Advogado desde 2004, especialista na defesa em processo ético disciplinar na OAB. Milita com processo ético desde o ano de 2010. Pós em Direito Constitucional e Administrativo

Frederico Augusto Auad de Gomes
Advogado desde 1.995. Especialista na Defesa em Processo Ético Disciplinar na OAB. Milita com processo ético desde 2004.

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