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Quando as empresas precisam de uma assessoria jurídica?

A assessoria jurídica empresarial voltada diretamente ao seu negócio contribuirá não só para sua validade e segurança jurídica, mas também como forma de evitar prejuízos e diminuir riscos.

26/4/2022

(Imagem: Arte Migalhas)

É fato que a contratação de um advogado ainda está fortemente relacionada à existência de um processo judicial. O que significa, que a maioria das empresas buscam um profissional quando já existe uma demanda judicial e se torna necessário a apresentação de uma defesa.

Entretanto, esse cenário merece mudança, pois a atuação de um advogado é indispensável desde o início do seu negócio e não somente quando há disputa judicial. São poucas as empresas que enxergam a importância e a diferença que um profissional da área do direito pode contribuir para a expansão do seu negócio.

A assessoria jurídica empresarial voltada diretamente ao seu negócio contribuirá não só para sua validade e segurança jurídica, mas também como forma de evitar prejuízos e diminuir riscos.

5 FASES DAS EMPRESAS QUE NECESSITAM DE ASSESSORIA JURÍDICA

Listo abaixo algumas fases da empresa onde a atuação de um profissional do direito é de extrema importância:

– Início do negócio: O auxílio de um advogado da área empresarial é necessário para a elaboração de um contrato social específico e individualizado ao seu negócio, onde de fato o documento apresenta a realidade e situação do seu negócio;

– Desenvolvimento do negócio: Após a instituição da empresa resta imprescindível um suporte jurídico para o registro da marca, propriedade intelectual e as derivadas proteções legais ao seu negócio. Evitando assim que você seja surpreendido após o início das atividades e captação da clientela a marca seja reivindicada por outra empresa.

– Realização do seu negócio: No momento da venda e/ou da realização do serviço fornecido pela sua empresa é importante a existência de um contrato seja direcionado aos seus consumidores e/ou fornecedores lhe assegurando os seus direitos e deveres minimizando discussões judiciais através da existência de cláusulas claras e coesas à respeito do produto e serviço;

– Contratação de profissionais: Com a expansão do seu negócio é bem possível que o próximo passo seja a utilização de mais profissionais. Isso torna necessário a elaboração de um documento apto para formalizar a contratação de acordo com a legislação trabalhista.

– Encerramento empresarial: No momento de encerramento empresarial e da necessidade de apuração dos direitos e deveres de cada sócio para evitar discussões judiciais que podem demorar anos para resolução é importante a utilização de um advogado na elaboração da formalização de um distrato judicial.

Paula Fogli
Autora da coluna "Direito do Consumidor" www.bpadvogados.com.br, advogada Sócia do Battaglia & Pedrosa Advogados, atuante na área de Direito do Consumidor com enfoque em Reputação Digital para empresas.

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