Na última semana, o Presidente da República indicou diversos nomes para exercer cargos de diretor nas agências reguladoras.
No caso da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, para a vaga aberta a partir da renúncia do ex-diretor Alexandre Porto Mendes de Souza, foi indicado o atual superintendente de serviços de transporte rodoviário de passageiros da agência, Luciano Lourenço da Silva.
Luciano é servidor público da carreira de analista de infraestrutura de transportes do antigo Ministério do Planejamento, orçamento e gestão e atua no setor de transportes terrestres desde 2015. Ocupou cargos relevantes na ANTT, como o de gerente executivo de projetos de rodovias, gerente de engenharia e meio ambiente. Já no Ministério de Infraestrutura, foi o coordenador-geral de projetos e acompanhamento de rodovias e o diretor do departamento de planejamento, gestão e projetos especiais, vinculado à secretaria nacional de transportes terrestres.
Para a ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, foi indicado o vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, na vaga decorrente do término do mandato de Adalberto Tokarski.
Militar da marinha do Brasil, Lima Filho é o juiz-presidente do tribunal marítimo, órgão responsável por julgar acidentes e fatos da navegação, por manter o registro geral da hipoteca e propriedade naval e dos armadores nacionais, bem como por manter o REB - Registro Especial Brasileiro. Anteriormente, comandou a diretoria de portos e costas, órgão da marinha responsável pela normatização e fiscalização dos assuntos ligados à segurança da navegação, à marinha mercante, ao ensino profissional marítimo e à prevenção da poluição hídrica causada por embarcações.
As agências reguladoras são autarquias em regime especial e seus diretores possuem mandato fixo de cinco anos, de modo que somente podem ser demitidos em casos específicos. Por isso, a nomeação de um diretor segue um rito especial, devendo ser indicado pelo Presidente da República e aprovado pelo Senado Federal.
A indicação de Luciano para a ANTT já foi aprovada pelo Senado, restando apenas a nomeação pelo Presidente da República. Já a de Lima Filho ainda deve passar por análise da comissão de serviços de infraestrutura e aprovação do plenário do Senado Federal.
Após o fim desse processo, com a posse dos dois novos diretores, a ANTT ainda terá vaga uma das cinco diretorias e a ANTAQ ficará com suas três diretorias ocupadas.