Migalhas de Peso

Dia da Mulher: violência física, psicológica e discriminação social precisam ser superadas

No aspecto social, nunca é demais lembrar que 'não é não'. E que discriminar uma pessoa por seu sexo ou condição constitui injúria racial, é crime.

8/3/2022

(Imagem: Arte Migalhas)

Todos os anos no dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, a internet e as mídias sociais são inundadas por infinitas mensagens de homenagem, tanto de pessoas físicas, quanto de empresas que têm entre seus valores a igualdade de gêneros e o reconhecimento do valor, competência e talento femininos.

Inúmeros homens também prestam homenagem mostrando-se solidários à causa feminina que busca não mais que igualdade, algo que parece incontestavelmente justo. Este artigo era para ser mais uma dessas merecidas homenagens, mas não pode deixar de atentar para realidade que não é tão poética quanto ao teor das postagens e publicidades.

O Brasil contabiliza, anualmente, estatística absurda de feminicídios (assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher). É a 5ª maior taxa do mundo, com cerca de 1.300 mortes anuais (foram 1.350 casos em 2020 e os dados apontam crescimento no ano de 2021, porém, ainda sem dados definitivos). Cerca de 60% dos feminicídios são decorrentes de violência doméstica, crime cometido pelo próprio companheiro da vítima.

Além disso, uma mulher é vítima de agressão a cada 4 minutos, de estupro a cada 7 minutos e 81% delas já sofreram violência em seus deslocamentos pelas cidades. Os dados são suficientes para demonstrar que mais do que mensagens, as mulheres necessitam de ações, de atitudes que as tratem de forma igualitária.

Acho necessário irmos além da questão da violência física. É preciso falar sobre a violência psicológica e da discriminação social.  As empresas, que no Dia Internacional da Mulher as homenageiam, efetivam o discurso que fazem? As mulheres ganham o mesmo que os homens em funções idênticas? Ocupam cargos diretivos como os homens?

A resposta também não é animadora. Mulheres ganham em média entre 30% e 40% a menos que os homens em cargos equivalentes, segundo levantamento realizado pelo Datafolha, encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança. Além disso, mulheres ocupam menos de 25% dos cargos diretivos das empresas. Às companhias, é preciso que contribuam para que esses números mudem e a mulher ocupe mais espaços, com remunerações equivalentes aos demais colaboradores.

No aspecto social, nunca é demais lembrar que 'não é não'. E que discriminar uma pessoa por seu sexo ou condição constitui injúria racial, é crime. Escrevo estas palavras quando o país está horrorizado pelas palavras discriminatórias contidas em um áudio divulgado e atribuído a um jovem deputado brasileiro, objetificando as mulheres ucranianas que enfrentam uma guerra, um massacre a seu país, suas famílias e sua comunidade. 

Que nesta mesma data, no próximo ano, tenhamos melhores números e motivos para comemorar uma evolução. E que as mulheres continuem lutando todos os dias para conquistar uma igualdade que deveria ser natural.

Francisco Gomes Júnior
Advogado na OGF Advogados. Graduado pela PUC/SP. Pós-graduado em Processo Civil (GV Law) e em Direito Regulatório das Telecomunicações (UNB - Universidade de Brasília).

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