I. A doceria vícios
Me chamo Karina Franco, tenho 22 anos, sou estudante de Direito e doceira nas horas vagas. Desde pequena sou apaixonada por doces, e sempre gostei de fazê-los em casa, com incentivo da minha família.
Com o impacto da pandemia de Covid-19, em 2020, empresas encerraram suas atividades, pessoas perderam emprego (meu pai foi uma delas), enfim, houve diversas restrições e mudanças no cotidiano. Foi necessário me adequar.
Em março de 2021 aproveitei as semanas anteriores à Páscoa para fazer em casa o “Ovo de Páscoa de Colher”, que estava na moda, mas com preços pouco convidativos. Testei receitas caseiras, pesquisei os melhores ingredientes, e no final amigos e familiares aprovaram.
Assim, criei a “Doceria Vícios”, loja online que oferece doces de qualidade e com um preço acessível.
Contei com a ajuda do meu pai para montar uma planilha de preços. Estudei muito a apresentação dos doces, pois sabia que assim as pessoas postariam no Instagram as fotos dos produtos e me ajudariam com a divulgação - já tinha a noção de que as redes sociais são um importante veículo para esse tipo de atividade.
Aproveitei a chegada do Dia das Mães para fazer algo legal, acessível e personalizado. Ofereci um produto que denominei “Explosão de Brigadeiros”, em que o cliente poderia escolher o sabor, uma foto para colocar na caixa, e uma música, (através do “Spotify Code”).
Uma de minhas vendas mais emblemáticas foi para uma cliente estava de quarentena, e queria mandar um recado para quem iria presentear. Pedi para que ela me enviasse um vídeo e, a partir disso, criei um QR CODE e coloquei na parte interna da caixa de presente. O resultado foi emocionante, e o objetivo foi atingido.
O aprendizado foi enorme e, quando finalmente comecei a fazer estágio em escritório de advocacia, percebi que o Direito poderia me auxiliar de forma aquisitiva – por exemplo, registrando a marca que criei – e de forma preventiva – temas como direito do consumidor jamais tinham passado pela minha cabeça.
Este artigo serve para mostrar aos novos microempreendedores, de forma didática e sem a pretensão de esgotar o tema, as implicações que um pequeno negócio tem à luz do Direito. Serve também para ajudá-los a prevenir problemas nos mais variados ramos jurídicos.
II. Aplicações jurídicas
É impressionante notar quantos ramos do Direito estão presentes na simples criação de uma loja online para a venda doces. Contratos virtuais, relação de consumo, responsabilidade civil, e propriedade intelectual são algumas das áreas que merecem destaque, de forma a esclarecer e informar ao leigo sobre seus direitos e deveres como vendedor ou prestador de serviço.
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