Migalhas de Peso

Dê me uma vela e um prego e eu lhe direi o que é licitação

Entenda de forma simples o que é uma licitação.

14/2/2022

(Imagem: Arte Migalhas)

A licitação não começou aqui no Brasil, ela tem origem na Europa e o mais interessante, ela era conhecida por "Vela e Prego".

An?!

Vela e prego, um agente responsável pelo governo acendia uma vela e apregoava uma obra, quando a vela apagava o pregão estava encerrado e encontrava-se um vencedor para prestar serviço para o governo.

"A inteligência humana é admirável e a tecnologia do passado vai tomando outras formas no presente".

Mas, qual é o conceito de licitação?

De um modo simples, licitação é um procedimento obrigatório utilizado pelo Governo para aquisição de produtos ou serviços e as regras desta aquisição devem estar escritas em um documento público.

Simples assim, o Governo adquiri produtos ou serviços de empresas e pessoas físicas que estejam devidamente credenciadas em seus sistemas de licitação.

Existem vários sistemas espalhados no Brasil, alguns Estados possuem seus próprios sistemas, com é o caso de São Paulo, Goiás e outros. Os municípios, por uma questão orçamentária, geralmente utilizam os sistemas "emprestados", pelos Estados ou pela União.

Após o cadastro e cumprimento das regras estabelecidas em um edital, o fornecedor participará do procedimento licitatório que, geralmente, busca o menor preço de um produto ou serviço.

Sendo vencedor o fornecedor fará a entrega do produto ou serviço após a assinatura do contrato com o órgão licitante fará.

Agora, se quiser um conceito de licitação mais completo e doutrinário, podemos dizer que licitação é "um procedimento administrativo pelo qual uma pessoa governamental, pretendendo alienar, adquirir ou locar bens, realizar obras ou serviços, outorgar concessões, permissões de obra, serviço ou de uso exclusivo de bem público, segundo condições por ela estipuladas previamente, convoca interessados na apresentação de propostas, a fim de selecionar a que se revele mais conveniente em função de parâmetros antecipadamente estabelecidos e divulgados".

Nossa, parece que prefiro o conceito de "Vela e Prego".

Marden Gontijo França Filho
Advogado Digital | Trabalho com licitações & proteção de dados | Presidente da Comissão do Advogado Correspondente da OAB/GO | Professor da Escola Superior da Advocacia - ESA |

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