Migalhas de Peso

Falta de chuva eleva o valor da fatura de energia elétrica

Consumidores estão pagando R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.

24/1/2022

(Imagem: Arte Migalhas)

O Governo Federal juntamente com Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), com fins custear uma parte do valor gasto a maior pelas usinas hidroelétricas, para enfrentar a falta de chuvas e evitar apagões pelo país, criou a MP 1.055/21, em meados do mês de agosto de 2021, a chamada Bandeira Tarifária Escassez Hídrica que passou a vigorar em 21 de setembro de 2021.

Segundo dados do Sistema de Tecnológico Monitoramento do Paraná (SIMEPAR) do Paraná, o cenário atual de seca é o pior dos últimos 91 anos, a Escassez Hídrica afetou de maneira geral todos os consumidores de energia elétrica do país, e de fato o Agronegócio que depende de chuva. Com o aumento de consumo no verão de energia elétrica e a falta de chuva, deixaram boa parte dos reservatórios de água com um nível baixo então a Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), regulamentou que a cada 100 quilowatt-hora consumidos o valor adicional de R$ 14,20 causando um aumento médio de 6,78% nas faturas de energia elétrica, para as famílias de baixa renda o valor de R$ 1,87, a 100 quilowatt-hora consumidos, esse valor não é uma taxa e não é tributo e sim uma contribuição.

Existem vários questionamentos com relação ao aumento da fatura de energia elétrica, sim é para evitar apagões por isso as Usinas Termoelétricas estão gerando energia, tem um custo superior para funcionamento, de fato esse valor a maior por 100 quilowatt-hora consumidos é uma forma dos consumidores contribuir e também ter consciência e economizar, pois, se o consumo aumentar a bandeira também irá aumentar tornando a fatura mais elevada. Esse adicional na fatura contribui para o Governo consiga manter os custos uma parte da geração das usinas termelétrica de gás natural, com o carvão e o combustível diesel em alta essa geração de energia está com custo bem oneroso.

Conforme estimado pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a Bandeira Tarifária Escassez Hídrica ficará ativa até 30 de abril de 2022. Pois bem até lá as chuvas voltaram a surgir e as Usinas Hidrelétricas do país retomaram a todo vapor. A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (ABRADEE), em conjunto com o Ministro de Minas e Energia está sempre com campanhas para o uso consciente de energia com projetos para economizar energia elétrica buscando atender as necessidades da população sem desperdício. Entretanto a chuva é considerada um evento da natureza, depende de força maior, no entanto ser humilde para entender a situação e evitar desperdícios depende de cada um de nós. 

Aline Paludo
Bacharela em Direito pela Unipar Universidade Paranaense, cursando 4º período de Gestão Tributária pela Unipar EAD, especialização em tributos e impostos, estaduais e federais.

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