Migalhas de Peso

Crise humanitária migratória - Nacionalismo exacerbado e regressão de direitos humanos

Contextualização sobre as causas e consequências inerentes às migrações populacionais, permitindo uma análise pontual a respeito da dignidade da pessoa humana e a responsabilização sobre a omissão aos direitos humanos.

4/10/2021

(Imagem: Arte Migalhas)

Desde os primórdios da humanidade, muitas populações nômades, que viviam de modo afastado, começaram a migrar por territórios desconhecidos em busca de alimentação e abrigo. Posteriormente, com a criação de comunidades, iniciou-se o compartilhamento de costumes e culturas diversas, com posterior miscigenação e o desenvolvimento de etnias pelo mundo afora. Nesse contexto, pode-se inferir que as migrações pretéritas, foram benéficas no tocante às diversificações genéticas, às colaborações socioeconômicas como também cooperou para compartilhamento de descobrimentos. Entretanto, na atualidade, essa visão romantizada sobre as migrações foi suplantada por ideais individualistas e muitas vezes promovedoras de nacionalismo, mascarando xenofobia e desrespeito aos direitos humanos. Nesse ângulo, grande parte dos migrantes permanecem sendo considerados, por muitos países, como indesejáveis, com necessidade de deportação urgente aos países originários- fato que causou uma crise humanitária de abrangência internacional.

Inicialmente, muitos historiadores relataram inúmeros benefícios das migrações em relação ao desenvolvimento cultural, social e racial humano. Nesse diapasão, os deslocamentos de pessoas pelos territórios imprimiam um caráter colaborativo de intercâmbio de informações, repercutindo erga omnes. Destarte, na contemporaneidade, a globalização transformou as relações sociais e permitiu uma maior troca de valores subjetivos e objetivos. Para exemplificar os benefícios das migrações, em tempos atuais, pode-se relatar a abertura da Alemanha na recepção de imigrantes de diversos países, com intuito de auxiliar na mão de obra local, em um país habitado por população com maioria de pessoas idosas. Estes ingressaram no país, recebendo auxílios como moradia e educação, com posterior possibilidade de permanência.

Todavia, apesar do mundo estar globalizado, muitas potências optaram por propagar ideias nacionalistas, cuja prioridade era promover políticas públicas e sociais somente aos seus próprios cidadãos. Nesse prisma, muros físicos foram criados para tentar impedir a entrada de estrangeiros, militarização de fronteiras se tornaram meios de defesas comuns e crianças em tenra idade são separadas dos pais como forma de punição. Consequentemente, os que conseguem adentrar nos territórios estrangeiros ou são deportados aos países de origem, ou são instalados em centros federativos provisórios, em condições sub-humanas. Desse modo, após 73 anos da promulgação da Declaração Universal de Direitos Humanos, percebe-se que a igualdade formal e material desejada para todos os indivíduos está muito aquém de ser alcançada, colocando em xeque o real motivo de discriminação contra os migrantes.

Finalmente, pode-se destacar que as causas das migrações se concentravam nas guerras religiosas, disputas políticas e civis e falta de oportunidades de sobrevivência econômica. Diante do exposto, recentemente no Chile, muitos migrantes venezuelanos tiveram seus pertences e documentos queimados em praça pública, como uma forma de punição pela permanência neste país.

Nessa perspectiva, há muita dicotomia em relação à estigmatização dos migrantes, pois algumas pessoas acreditam que estes devem permanecer em seu território nato e arcar com sua situação, entretanto, outros prezam pela dignidade da pessoa humana e se remetem ao altruísmo coletivo. Por conseguinte, há um paradoxo filosófico e argumentativo questionando sobre o fato de sermos todos relativamente migrantes e oriundos de diversas etnias e culturas e, nesse caso, por qual motivo estaríamos inferiorizando as pessoas vulneráveis em migração?

Segundo o sociólogo polonês Zygmund Bauman, “o fenômeno atual de migração é totalmente novo. Diferentemente do que ocorreu no passado, quando os europeus migraram para diversos outros países, pessoas de outros países estão agora migrando para a Europa. Antigamente havia um processo de assimilação cultural. Os governantes partem do princípio de que são de culturas superiores e os imigrantes, ao contrário, pertencem a culturas inferiores. Devemos perceber que vivemos num mundo multicultural”.

Joseane de Menezes Condé
Discente de Direito Unimep Piracicaba, cursa aula de redação há 2 anos e é formada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve para o Jornal Gazeta Piracicaba .

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