Lançada a fase 2 do Open Banking

A última sexta feira, 13.ago, foi um grande dia para o mercado financeiro nacional. Foi lançada a segunda fase do Open Banking, agora, com denominação ampliada para Open Finance. Com a implantação da Fase 2, o cliente poderá compartilhar seus dados ou realizar a portabilidade, mediante prévio consentimento, com instituições financeiras e fintechs que ainda não possua relacionamento, se assim desejar.

A fase anterior teve como objeto a integração dos dados das instituições participantes. Com a fase 2, os usuários terão acesso a plataforma do Open Finance, que se tornará mais concreto e começará a ganhar espaço no dia a dia dos usuários, marcando o início da jornada do usuário.

A partir dessa data será iniciada a oferta de novos produtos e serviços ao usuário, de forma gradual. A ideia de colocar o usuário no centro do sistema financeiro nacional vai tomando forma. Sendo o usuário o real titular de seus dados e podendo dispor desses dados conforme melhor lhe interessar, espera-se que o mercado financeiro se torne mais competitivo e transparente e, como consequência, o consumidor tenha efetivamente o poder de escolha dos melhores produtos e serviços para sua realidade.

Importante ressaltar que o compartilhamento dos dados não é obrigatório, é uma faculdade do cliente e só poderá ser realizado através do seu consentimento expresso.

Quanto ao uso dos dados pelas instituições participantes, valem as regras previstas na lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O uso dos dados, após consentimento do cliente, deverá ser devidamente informado e possuir finalidade específica. O cliente poderá, inclusive, revogar o seu consentimento a qualquer momento.

De acordo com o calendário do Open Finance, até o dia 30 de agosto se inicia a fase 3, durante a qual os iniciadores de pagamento serão integrados à plataforma. Assim, será possível realizar pagamentos fora do ambiente do banco, via PIX.

Aliado ao sucesso do PIX, que teve grande adesão no mercado e já representa, de acordo com estudos divulgados pela Febraban, 30% das operações de pagamento no país, a integração entre o PIX e o Open Finance levará as operações financeiras a outro patamar, garantindo maior simplicidade e agilidade no processo de pagamentos.

Em declaração prestada na live de lançamento da Fase 2, o diretor de regulação do Banco Central, Otavio Damasio, declarou que o Brasil está criando o maior Open Banking do mundo.

Seguindo a tendência de mercado financeiro aberto já adotado com êxito em outros países como o Reino Unido, Singapura e Austrália, a implantação do Open Finance já é um sucesso no Brasil, e os consumidores só têm a ganhar.