Segundo dados da OMS, o Brasil abriga uma população de mais de 2 milhões de pessoas com Autismo.
Seria incrível se nossa saúde pública conseguisse oferecer o tratamento ideal para todas essas pessoas, que incluem crianças, adultos e idosos.
Mas a verdade, que nem todo mundo sabe, é que é obrigação do Estado fornecer todo o tratamento necessário a todas essas pessoas sim, e mais, sem nenhuma limitação no numero de terapias prescrita pelo médico que acompanha o paciente.
Na verdade, é um direito garantido pela Constituição Federal, onde garante a todo cidadão acesso a saúde, mas totalmente consolidado com as mais diversas teses e decisões jurídicas demonstrando toda a interpretação correta das mais diversas normas de toda a legislação brasileira.
E por que a maiorias das pessoas com autismo não possuem seus tratamentos completos???
Muito simples, vivemos em um país onde o custo dos tratamentos se sobrepõe a necessidade, fazendo com que diversos escândalos de corrupção envolvendo a saúde pública sejam escancarados na mídia.
E é ai que começa a figurar a responsabilidade dos PLANOS DE SAÚDE que assumem toda e qualquer responsabilidade do Estado, no momento em que praticam a venda de seu produto garantindo saúde a seus clientes.
Exatamente isso mesmo que entendeu, a partir do momento que os planos de saúde, vendem a segurança de que você pode ter o seu tratamento sempre que precisar, apenas pagando a mensalidade, eles não podem inventar desculpas para não entregar esses tratamentos quando você precisa.
Porém existem algumas normas que permitem interpretações diversas, como é o caso das clausulas contratuais dos planos de saúde, Rol de procedimentos da ANS, entre outras.
A boa noticia é que todas essas interpretações feitas pelos planos para não fornecer os tratamentos para pessoas com autismo têm sido derrubadas em processos judiciais, onde está sendo cada vez mais consolidado o direito de todos as pessoas com autismo terem acesso a seus tratamentos integrais totalmente custeado pelo seu plano de saúde.
Há vários anos, nós da Saúde por Direito, já colecionamos diversos entendimentos de tribunais de todo o Brasil, com decisões favoráveis para o fornecimento integral de todas as terapias prescritas pelo seu médico.
Havendo interesse em ingressar com uma demanda judicial, minha recomendação sempre é que não abra mão de ser assessorado por um advogado ESPECIALISTA em demandas envolvendo planos de saúde, que tenha prática e cognição técnica da área. Todos os Advogados podem ser procuradores em quaisquer tipos de ações, mas assim como médicos, no direito há também especialistas em determinados assuntos.
Assim como na medicina, na área jurídica, você está confiando seu futuro a um profissional, e não deve depositar sua vida nas mãos de quem não tem o conhecimento técnico e expertise necessários para resolver sua situação e realizar o seu sonho de conseguir todo o fornecimento de todas as terapias necessárias, sem nenhuma limitação, do seu plano de saúde. Afinal, se você necessitasse de 40 horas semanais de terapias, sabemos que nada menos que isso pode ajudar em seu caso!!
A Justiça está aí para ser acionada e para regular os atos dos planos de saúde e também do Estado, não devendo você ficar inerte e nem aceitar qualquer ato ilegal. Se você passou por qualquer uma das situações que abordei nesse artigo, não desista, se realmente acredita que foi submetido a alguma ilegalidade, não deixe de lutar!
Não se conforme com arbitrariedades e injustiça de gigantes da saúde, nem desanime, pois quanto maior a sua luta, maior será a vitória! Não há promessa de facilidade, mas sim de possibilidade mediante a tantos benefícios que juntos conquistamos todos os dias! Os milhares de exemplos de casos na justiça conseguindo direitos relacionados a tratamentos só aumentam, portanto com certeza a luta vale a pena!!!