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Considerações gerais do racismo

O racismo é a crença em que uma raça, etnia ou certas características físicas sejam superiores a outras.

27/4/2021

O racismo pode se manifestar tanto em nível individual, como em nível institucional, através de políticas como a escravidão, o apartheid, o holocausto, o colonialismo, o imperialismo, dentre outros.

Embora o racismo associe-se ao preconceito contra os negros, ele pode se manifestar contra qualquer raça ou etnia, sejam asiáticos, indígenas, etc. É válido lembrar que o racismo não vem dos dias de hoje e sim do nosso passado histórico.

Como Brasileiro e cidadão tenho um repúdio da escravidão dos afrodescendentes que originou todo esse processo de marginalização e descriminação dos negros, sem contar os estereótipos, piadas e inúmeros preconceitos de mais variadas formas.

O racismo individual é expresso em atitudes discriminatórias individuais, através de esteriótipos, insultos e rejeição a uma pessoa que não possua as mesmas características étnicas que a sua.

O racismo institucional é aquele exercido pelas instituições, como o Estado, a Igreja, as empresas privadas e públicas, no qual certos grupos étnicos, como negros ou índios, são marginalizados e rejeitados, seja direta ou indiretamente.

Apesar dos negros serem a maioria na população brasileira, os negros aparecem de forma desagradável nas estatísticas.Segundo a BBC News, no Brasil, os negros são as vítimas em 75% dos casos de morte em ações policiais.

Há uma diferença muito grande na maneira como EUA e Brasil lidam com o inglório passado da escravidão. Em ambos os casos, aboliu-se a prática,mas persistiu o racismo. Nos EUA praticou-se uma segregação escancarada e oficial, com leis que determinavam, por exemplo, que brancos e negros deveriam ocupar assentos em ônibus e trens de acordo com sua cor de pele. Já no Brasil, a segregação nunca foi oficial, o que facilitou a convivência diária, mas também originou um racismo subjetivo e perversamente sofisticado que muitos não enxergam.

O Princípio da Igualdade,presente explicitamente no caput do artigo 5º da Constituição da República Federativa Do Brasil:

“Todos somos iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida,à liberdade,à segurança e à propriedade,(...)”

Para Aristóteles, a igualdade consistia em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Esse pensamento do celebre jus filósofo não quis disseminar o preconceito entre as diferenças,mas considera que já que essas O diferenças existem que sejam tratadas como tais,com a finalidade de integrar a sociedade. Por exemplo, o Direito Civil foi por muito tempo considerado “impessoalista”, protetor de uma parcela da população que é proprietária e os que viviam de sua mão-de-obra eram lesados em seus direitos,comparados até mesmo a coisas  - os excluídos.

Muitos atletas já sofreram racismo, no futebol por exemplo, o atleta Daniel Alves (ex-jogador do Barcelona) seguia com a bola e a torcida adversária jogou uma banana insinuando que ele era um macaco, ou seja, o racismo só vem aumentando de lá pra cá.

Por isso o sistema de cotas raciais é importante e também necessário, que é a reserva de vagas em instituições públicas ou privadas para grupos específicos de etnias, na maioria das vezes, negros e indígenas. Esse sistema é importante pois, se não houvesse, os negros poderia não ter uma boa oportunidade como essa, de ter um bom estudo.

Nathanael Bueno Raphael
Graduando em direito pela faculdade: FACESB - Faculdade de Ciências Empresariais. São Joaquim da Barra.

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