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Liberdade religiosa: Na pandemia

Liberdade religiosa: O que diz a constituição?

26/4/2021

(Imagem: Arte Migalhas)

Está liberdade religiosa, está descrita no artigo 5º inciso VI da constituição federal e diz que, art. 5º, VI da cf: É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; este direito de crença, é uma garantia fundamental do art.5° da cf/88.

Portanto pode se afirmar que a liberdade religiosa, é uma garantia constitucional é um direito fundamental, esse direito de liberdade de religião, de se mudar de religião ou crença e o direito de manifestar a religião em publico ou particular, essa liberdade no tempo atual em que nos encontramos ele pode ser cerceada. No dia 8/4/21 o STF decidiu sobre a restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo, em decisão majoritária por (9x2) a corte concluiu a proibição das praticas religiosas presenciais, em cultos, missas e outras cerimônias religiosas com o intuito de conter a disseminação do novo coronavírus, com números de mortes por coronavírus vem crescendo como noticiou a imprensa, 4.249 mortes por dia  08/04 o maior número até essa data o que é assustador, o número atual até o momento é de 349.000 mil vidas perdidas para esse vírus.

Esta imposição de tais proibições no atual momento em que o brasil se encontra, se trata de questão de bom senso, pois para servir a qualquer Deus ou religião que seja não a necessidade de aglomerar pois o que esta sendo proibido no momento é a aglomeração não a liberdade da fé pessoal que cada cidadão tem, pois para servir a sua crença você pode estar andando na rua e clamando ao seu Deus, poderá amar adorar na sua residência por meio de cultos online, portando diante desta decisão do STF foi para assegurar a garantia a vida e a saúde, mais esse entendimento para alguns foi tido como um desrespeito, o que é de certo modo assustador pois quanto vale uma vida.

Onde se encontra o amor um dos principais ensinamentos de Jesus Cristo que diz, ame uns aos outros como a si mesmo. Muitas das religiões passam tal ensinamento aos seus fiéis, diante desse ensinamento aonde fica o amor em um momento horrível em que o Brasil passa, falta de leitos, falta de insumos hospitalares, como oxigênio para estes pacientes que muitos tiveram uma morte horrível procurando ar e não encontraram, médicos e enfermeiros esgotados muitos em depressão aonde esta o amor pelo próximo.

Por isso deixo aqui uma questão em aberto, sobre o que disse o ex-ministro da justiça, atual Ministro da AGU, André Mendonça disse que, “os verdadeiros cristões não estão dispostos jamais a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto”.

Marciel Luiz do Prado
Aluno direito graduando 2°ano na faculdade de ciências empresariais de são Joaquim da barra FACESB.

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