O Institute of Internal Auditors (IIA), instituto criado em 1941 nos Estados Unidos com o intuito de promover a capacitação de profissionais na auditoria interna e que conta com mais de 185.000 associados em 160 países, adotou e desenvolveu um importante modelo de organização dos recursos de gerenciamento de riscos e governança dentro de instituições.
Esse recurso começou a ser concebido há mais de 20 anos com o intuito de suprir uma demanda do mercado financeiro, mas o modelo foi empregado oficialmente pela IIA no ano de 2013, na declaração de posicionamento "As Três Linhas de Defesa no Gerenciamento Eficaz de Riscos e Controle".
Desde a sua criação até a atualidade, as 3 linhas contaram com diversos aprimoramentos para que pudessem ser utilizadas como importante alternativa para os profissionais de governança e gerenciamento de riscos. No entanto, para que se possa ter uma visão ampliada desse modelo, se faz mister a compreensão de onde surgiu a necessidade da sua utilização.
Com o grande desenvolvimento das empresas e o aumento da complexidade das suas organizações, um problema começou a ocorrer: o conflito de agência. Este conflito corresponde à disparidade surgida entre os interesses dos investidores de uma empresa e os seus diretores, os quais receberam a incumbência de gerir os recursos depositados por aqueles.
Diante desse cenário, surgiu a governança corporativa, a qual busca "criar um conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos quanto de monitoramento, a fim de assegurar que o comportamento dos executivos esteja sempre alinhado com o interesse dos acionistas.1"
De acordo com Edson Cordeiro da Silva2, a governança corporativa começou a ser debatida na década de 1950, mas sem referência direta ao nome utilizado atualmente, sendo que, a partir da década de 1990, a governança começou a ganhar maior solidez como um movimento que buscava atenuar o conflito de agência. A partir disso, ela se desenvolveu e contou com diversas ferramentas e técnicas para alcançar a sua finalidade.
Nesse contexto, a IIA adotou e publicou o modelo das 3 linhas, chamado anteriormente de "3 linhas de defesa", para propor, de uma maneira facilitada, a organização da governança corporativa nas empresas, definindo, em três grandes grupos, o papel de cada agente que está envolvido na governança e no gerenciamento de risco.
A primeira linha corresponde aos indivíduos que estão na ponta da cadeia responsável pela aplicação das diretrizes do modelo. Segundo a IIA, "Os papéis de primeira linha estão mais diretamente alinhados com a entrega de produtos e/ou serviços aos clientes da organização, incluindo funções de apoio.3"
A segunda linha, por sua vez, compreende os indivíduos que darão apoio e fiscalização às atividades da primeira linha, com fulcro na correta execução de suas tarefas de gestão dos riscos, seja de uma forma mais específica ou mais abrangente. É neste ponto que são encontrados os profissionais especialistas em compliance, gestão de riscos, dentre outros.
As duas primeiras linhas, dentro da organização proposta, são compreendidas como os agentes de gestão, os quais têm por objetivo primordial, em conjunto, a promoção de ações que visem o cumprimento dos seus objetivos.
Por fim, a terceira linha corresponde à auditoria interna, a qual será responsável pela avaliação e assessoria de todo o processo de gestão de risco e governança corporativa, sempre atuando de forma independente para que não haja descrédito e influência no resultado do seu trabalho.
A IIA demonstra que essa independência ocorre a partir da "prestação de contas ao órgão de governança; acesso irrestrito a pessoas, recursos e dados necessários para concluir seu trabalho; e liberdade de viés ou interferência no planejamento e prestação de serviços de auditoria".
É importante destacar neste ponto que, por mais que se tenha a necessidade de que a terceira linha seja independente às primeiras, elas deverão manter contato constante para que possam estar alinhadas, coordenadas e colaborarem para a correta execução das tarefas.
Após isso, os resultados deverão ser encaminhados ao órgão de governança para a implementação de melhorias no sistema. Este órgão terá contato com todas as linhas e tem como papel principal promover integridade, liderança, transparência e informar os stakeholders da companhia, além de delegar, orientar e supervisionar as linhas, podendo ter como seu presidente ou membro o próprio Chief Executive Officer (CEO).
Para se ter uma compreensão visual do modelo, a IIA elaborou um quadro delineando as funções de cada linha4.
Atualmente, as 3 linhas de defesa se difundiram entre os agentes de gerenciamento de riscos e governança, não se restringindo ao ambiente privado, mas alcançando, da mesma maneira, as controladorias públicas. Dessa forma, o modelo adotado e desenvolvido pela IIA demonstra-se como um recurso primordial a ser observado pelos responsáveis no setor privado e público na organização do seu aparato de governança.
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1- DA SILVA, Edson Cordeiro. Governança corporativa nas empresas: guia prático para acionistas, investidores, conselheiros de administração e fiscal, auditores, executivos, gestores, analistas de mercado e gestores. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2016. p. 64.
2- DA SILVA. op cit.,p.48 -65
3- IIA. Modelo das três linhas do IIA 2020: uma atualização das três linhas de defesa. 2020. Disponível aqui. Acesso em 6 mar. 2021. p. 3.
4- IIA. op cit., p. 6