Jurisprudência é um termo derivado do latim jus (justo) e prudentia (sabedoria) que qualifica um conjunto de decisões, aplicações e interpretações das leis fornecidas por um Tribunal de Justiça.
O banco de jurisprudência é uma ferramenta que auxilia no momento de embasar e fundamentar o caso, utilizando como base decisões anteriores em casos similares.
Neste artigo falaremos mais sobre esse assunto e quais vantagens o profissional do Direito possui ao acessar um banco de jurisprudência completo. Confira!
Por que é importante consultar jurisprudência?
O dia a dia do advogado engloba inúmeros casos e, para auxiliar nessa rotina, é possível realizar uma pesquisa de jurisprudência bem direcionada e fazer uso dela na fundamentação da peça.
Essa pesquisa pode ser feita pela internet por meio de palavras-chave em sites de busca como o Google, JusBrasil ou até mesmo aplicativos disponibilizados por empresas especializadas.
É importante manter-se atualizado sobre as decisões tomada pelos tribunais e, por conta disso, consultar um banco atualizado é fundamental para prestar um serviço de qualidade.
Segundo o CPC 2015, no artigo 489, § 1º, inciso VI, a jurisprudência é essencial para fundamentar a decisão judicial. O artigo diz que:
Art. 489. São elementos essenciais da sentença:
§ 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que:
VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento.
Benefícios de possuir acesso a um banco de jurisprudência
Neste artigo já vimos que citar jurisprudência é um fator importante e decisivo, agora vamos te contar quais as vantagens de possuir acesso a um banco de jurisprudência:
#1 Busca assertiva
Com a disponibilidade de um banco de jurisprudência, sua busca se torna muito mais assertiva e rápida. Para realizar as consultas, você define qual palavra-chave ajudará no caso e pesquisa por ela.
Desse modo, além de otimizar sua rotina, você torna a busca mais direcionada, encontrando informações realmente válidas e certeiras!
#2 Conteúdo atualizado
Para embasar suas defesas é importante ter acesso a um banco de decisões completo e atualizado!
Ao contratar um banco de jurisprudência, você possui uma base que é sempre renovada com os principais acórdãos dos tribunais do Brasil, além de uma gama enorme de decisões que se acumulam conforme as atualizações são realizadas.
#3 Disponibilidade de ementa para citação
Quando você encontra a citação perfeita para embasar a sua peça, como você costuma copiá-la?
Com um software especializado, você pode simplesmente copiar e colar a ementa para o seu processo. Com uma simples função, você poupa muito tempo para finalizar a sua defesa.
Conclusão
A jurisprudência pode ser acessada de diversas maneiras e, para otimizar sua rotina, é importante estar atento às ferramentas que estão disponíveis para te ajudar.
Ter acesso a um banco de jurisprudência sólido, impacta diretamente a atuação e qualidade do serviço ofertado para o cliente. Atualmente é simples ter acesso a essas informações, já que os bons bancos estão disponíveis para ser consultados a qualquer hora e em qualquer lugar!
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