Neste momento de pandemia do novo coronavírus, milhares de atividades foram suspensas ou canceladas, até mesmo concursos públicos.
Inclusive, muitas faculdades e universidades interromperam suas aulas ou passaram a realizar aulas e atividades de forma online.
Com isso, também houve atrasos na colação de grau, emissão de documentos e entrega de diplomas.
Então, se você precisa de um desses documentos para tomar posse no seu concurso público, pode ter problemas se não tiver com o documento para ser apresentado à administração pública.
Temos até um vídeo sobre isso: “Fui aprovado no concurso público, mas não tenho diploma. O que fazer?”
Problemas para ser empossado no concurso público em razão da falta do diploma por conta da pandemia do coronavírus
Se você foi nomeado e não conseguiu entregar o diploma, pois a faculdade ou universidade está fechada em razão da pandemia, você pode ser impedido de tomar posse.
Por isso, se você se sentir injustiçado pode tentar recorrer ao Judiciário para conseguir a reserva de vaga ou, até mesmo, a nomeação ou sua prorrogação em razão do momento excepcional da pandemia.
Em alguns casos, é possível que a administração pública aceite que você seja empossado e investido no cargo apenas com a declaração da conclusão do curso.
Em regra, essa declaração não é aceita, porém, o documento atesta que você já concluiu aquela escolaridade, e o diploma é apenas um documento mais formal.
A liberação do meu diploma está demorando por causa da pandemia. O que fazer para tomar posse no concurso?
No momento da posse, você já sabe que tem de apresentar o diploma que comprova o seu grau de escolaridade.
Nesse caso, existem algumas alternativas para você garantir a sua nomeação no concurso público.
Antecipar a conclusão do curso ou a colação de grau
Se tiver faltando poucos meses ou um semestre, por exemplo, para você concluir a sua graduação, pode ser possível solicitar a antecipação da conclusão.
Assim, você pedirá essa antecipação à secretaria da sua universidade, expondo os motivos pelos quais você necessita dessa conclusão antecipada.
Porém, se o pedido for negado, você poderá entrar com uma media judicial (mandado de segurança) visando pedir a antecipação.
Inclusive, neste período da pandemia do novo coronavírus, alguns candidatos da área de saúde conseguiram até mesmo antecipar a sua formação.
Isso aconteceu porque vários alunos, em especial de medicina, estavam a poucos meses para se formar, mas já podiam atuar na linha de frente ao combate do coronavírus.
Pedir a reclassificação para o final da fila
Você pode pedir ao órgão público ou à banca examinadora a sua reclassificação na lista final de aprovados.
Com isso, você ainda pode ser nomeado até a data de validade do concurso público.
Essa regra talvez já esteja prevista no edital, contudo, se o pedido de reclassificação não for aceito, você poderá ingressar com uma ação na Justiça.
> Leia mais: 3 estratégias para resolver a falta de diploma em concursos
Conclusão
Em razão da pandemia do novo coronavírus, as atividades das faculdades e universidades foram interrompidas.
Assim, muitos estudantes tiveram problemas para fazer a sua colação de grau ou pedir documentos, como o diploma.
Então, sem esse documento em mãos, você pode ter problemas para ser empossado no concurso público.
Contudo, em razão do momento excepcional, entendemos que administração pública deve relativizar a exigência de documentos como o diploma.
Ainda, criar alternativas para que o candidato não seja prejudicado e possa apresentar esses documentos em outro momento.
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