Os prazos processuais são os grandes vilões da advocacia. E a perda de um prazo aparentemente simples pode colocar em risco a causa e levar o escritório de advocacia a ter prejuízos. Portanto, é importante conferir os prazos procedimentos e saber como gerenciá-los. O problema é que os prazos não são uniformes nas áreas do Direito. Pelo contrário, podem apresentar particularidades importantes. E um olhar desatento sobre isso pode levar a grandes confusões. Por essa razão, o SAJ ADV - software jurídico, depois de disponibilizar uma planilha de prazos processuais no Novo CPC e no CPP, disponibiliza uma planilha de prazos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Com a planilha de prazos processuais na CLT em mãos, é possível consultar de forma rápida os prazos dos procedimentos. E, assim, também ter a referência aos respectivo dispositivo legal. Desse modo, além de segurança, ganha-se no tempo da indicação legal do dispositivo, essencial nas peça processuais.
Prazos processuais na Legislação Trabalhista
Muito se fala dos prazos referentes a direitos trabalhistas, mas você sabe todos os prazos do processo trabalhista também? Ou quando se aplica o prazo do Novo CPC? Isto porque a CLT não traz apenas prazos de direito material. Ou seja, prazos referentes aos direitos trabalhistas propriamente ditos. É o caso por exemplo, do prazo de um contrato de trabalho, entre outros. A Consolidação das Leis Trabalhistas também traz prazos específicos para os procedimentos formais. Isto é, prazos próprios do processo trabalhista.
A vantagem de contar com uma planilha de prazos processuais na CLT é ter, em qualquer computador ou smartphone, um guia com os principais prazos processuais na legislação trabalhista (CLT e dispositivos conexos) organizados por temas em ordem alfabética. Assim, economiza-se no tempo de busca dos prazos, o que reverte em mais tempo para focar na argumentação das peças processuais.
Remissão a artigos, súmulas e orientações jurisprudenciais
Como já observado, os prazos processuais trabalhistas não constam apenas na Consolidação das Leis Trabalhistas. De fato, uma das maiores complexidades do Direito do Trabalho é acompanhar as diferentes fontes de normas. Afinal, o Novo CPC é aplicado de forma subsidiária, mas em se tratando de normas trabalhistas, as súmulas e orientações jurisprudenciais também possuem grande relevância.
Por essa razão, a planilha de prazos processuais na CLT disponibilizada pelo SAJ ADV indica os dispositivos referentes aos prazos, mesmo nos dispositivos correlatos. E deseja, assim, facilitar a busca dos advogados e a fundamentação de suas peças processuais.
Mais praticidade na hora de controlar os prazos processuais
O que os advogados e advogadas mais desejam, enfim, é tempo para poder fazer aquilo que estudaram para fazer. Ninguém deseja passar horas buscando uma informação sobre um prazo e não ter esse tempo para focar na argumentação de sua peça processual. Mas esta é a realidade de muitos no mercado jurídico.
Com uma planilha de prazos processuais na CLT, assim como com as demais disponibilizadas pelo SAJ ADV - software jurídico, o profissional ganha tempo na hora de conferir os prazos. E o tempo retorna em sua produtividade e na gestão do seu escritório de advocacia.
E para fazer o download gratuito desse material é muito simples! Basta clicar AQUI ou acessar o seguinte endereço: https://materiais.sajadv.com.br/prazos-clt.
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