Ao longo do século XX e posteriormente à globalização, as empresas se depararam com a necessidade de estabelecer regras de gestão a fim de possibilitar que as decisões dos administradores fossem tomadas em consonância com o melhor interesse da empresa.
O primeiro código de governança foi elaborado em 1992 pela general motors (GM) e, a partir daí, o conceito vem tornando-se cada vez mais vigoroso. No Brasil, em 1995 foi criado o IBCA (instituto brasileiro de conselheiros de administração) que a partir de 1999 passou a ser intitulado instituto brasileiro de governança corporativa (IBGC).
A governança corporativa tem a ver com liderança, estratégias de desenvolvimento, política empresarial. Para a empresa, a governança corporativa propicia a perenidade do negócio e a sustentabilidade empresarial, uma vez que possibilita, a longo prazo, uma gestão financeira eficiente que gera, por fim, criação de valor para a marca.
Em relação aos stakeholders, a governança corporativa traz sensação de segurança, uma vez que está relacionada à sobriedade da companhia e a transparência com a qual atua.
Neste ponto vale dizer que os princípios ligados à governança corporativa são: transparência, equidade, prestação de contas, responsabilidade corporativa e, por fim, ética.
É exatamente no ponto da ética, então, que os conceitos de governança corporativa e compliance se encontram.
O compliance nada mais é que estar em conformidade. Objetiva o cumprimento de normas legais e de boas práticas na busca constante por evitar desvios e inconformidades, bem como visando tratar os riscos da operação de maneira eficaz. Em suma, pertence ao compliance a necessidade de se manter princípios éticos.
Inicialmente, então, pode-se dizer que a adoção de um robusto programa de compliance tinha como objetivo principal a satisfação imediata de investidores específicos. No cenário atual, contudo, tal situação vem sofrendo transformações, uma vez que independente das exigências do mercado, a criação de um programa de compliance vem interessando às empresas na busca por valor agregado à marca.
A governança corporativa aliada a um efetivo programa de compliance estão diretamente vinculadas à construção de uma cultura organizacional ética forte, munida de integridade empresarial e controles internos.
O fato de a empresa ser dotada de mecanismos a fim de evitar corrupção é critério obrigatório para proteção da marca, bem como pré-requisito na busca pela sustentabilidade empresarial.
A existência de um programa de compliance e de regras de governança corporativa, portanto, são o que assegura que as empresas estejam pautando seu trabalho pela eficiência trazendo, a longo prazo, a perpetuação do negócio e de sua saúde econômica e financeira.
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*Helena Rodrigues Vaz Pedrosa é advogada, com ampla experiência em contencioso, gestão de carteira de processos, gestão de escritórios terceirizados, acompanhamento processual, consultivo e preventivo.