Apesar do compliance ter ganhado enorme destaque após os escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato, sua implantação e formatação no ambiente corporativo ainda enfrenta a resistência decorrente dos modelos de gestão do passado.
No último pleito eleitoral foi possível perceber, em boa parte do eleitorado, o desejo de renovação, notadamente no legislativo. Em razão disso atingimos recordes de renovação na câmara (50%) e no senado (85%), com a eleição de parlamentares sem histórico na política e adeptos de um discurso voltado a melhoria da gestão pública.
Esse cenário indica que o compliance ganhará ainda mais força ao longo dos próximos quatro anos, sendo importantíssimo que as empresas ampliem seus programas de Compliance e anticorrupção, com treinamentos para empregados e terceiros, dentre outras atividades.
Essas políticas de compliance representam exercícios diários, necessários para fixação do aprendizado, do mesmo modo que nossos filhos aprendem a atravessar a rua, separar o lixo e reduzir o consumo de água do planeta.
Segundo pesquisa realizada pela KPMG, cerca de 43% das empresas de diferentes níveis ainda não possuem uma área de Compliance, bem como são reduzidas as empresas que possuem políticas mais rígidas anticorrupção.
A definição e criação de normas, procedimentos, códigos e políticas, para garantir que a empresa atue em conformidade, somente é possível após o mapeamento dos riscos, com conhecimento pleno do negócio, dos processos internos e externos.
A cooperação internacional aliada a atuação local do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e do Ministério da Justiça, bem como a crescente tomada de consciência pela população, torna ainda mais premente a fixação de princípios e ações éticas, positivando-os por meio de regulamentos e códigos internos, assim como já ocorre com a apresentação de uma governança corporativa sólida e estruturada.
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*Mario Dalcomuni Neto é formado em direito pela Universidade Positivo, especialista em Direito do Trabalho e com especialização em Compliance pela FAE – Business School, em andamento. É sócio responsável pela área de Direito do Trabalho e Compliance do escritório Dalcomuni Dutra Advogados.