Migalhas de Peso

[Ebook gratuito] Embargos de terceiro no novo Código de Processo Civil

Mudanças nos artigos 674 a 681, que impactam diretamente nas ações de embargos de terceiro.

11/5/2018

Em quais circunstâncias, no novo CPC, serão admissíveis os embargos de terceiro? Legitimidade para oposição de embargos de terceiro? Quem também é considerado terceiro para o ajuizamento dos embargos?

Os artigos 674 ao 681 do novo CPC disciplinam a ação de embargos de terceiro. Estão eles inseridos no capítulo VII do título III (Dos procedimentos especiais), do livro I (Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença), parte especial do novo Código de Processo Civil.

Abaixo seguem os tópicos presentes no [Ebook gratuito] Embargos de terceiro no novo Código de Processo Civil:

O novo CPC

A aprovação do novo Código de Processo Civil, em vigor desde o dia 18 de março de 2016, trouxe modificações em relação ao Código de Processo Civil de 1973. As mudanças visam uma redação mais clara e objetiva nas mais variadas matérias e artigos com intuito de proporcionar maior celeridade processual e auxiliar no combate a morosidade no Judiciário.

Interpretações e comentários de um especialista

O texto do [Ebook gratuito] Embargos de terceiro no novo Código de Processo Civil tem base nas análises feitas por Cristiano Imhof. Ele é colunista do SAJ ADV, advogado e autor do livro novo Código de Processo Civil - comentado e anotado. Os conteúdos de Imhof revelam de forma didática e esclarecedora os principais pontos que merecem atenção dos profissionais com relação aos embargos de terceiro.

Artigos abordados neste material

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*Luciano Martins é project owner do SAJ ADV - Software Jurídico.

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