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Processo digital - Como sair de intimações em papel para o meio eletrônico

Até pouco tempo atrás, era impensável que o trabalho de advogados e juízes pudesse ser feito inteiramente online. O processo digital quebrou esse paradigma.

23/2/2017

A popularização de novas tecnologias modificou a dinâmica da prestação de serviço jurídico. A modernização do Judiciário, a partir da adoção do processo digital, foi determinante para essa mudança. Até pouco tempo atrás, era impensável que o trabalho dos advogados e juízes pudesse ser feito inteiramente on-line, com o auxílio de softwares jurídicos na nuvem. Também não se imaginava intimações enviadas ou recebidas por meio de aplicativos de mensagem, como o WhatsApp.

Essa já é uma realidade na rotina dos escritórios de advocacia e tribunais que deixaram de lidar com o processo físico e passaram a migrar, gradualmente, para o processo digital desde a aprovação da lei 11.419/06. Além de proporcionar mais transparência e garantir agilidade no Judiciário, a determinação autoriza que as práticas exercidas pelos profissionais da área sejam incorporadas no meio digital.

O constante avanço das tecnologias tem democratizado o acesso da população a bens e serviços no ambiente digital e provocado mudanças significativas. De acordo com dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os brasileiros utilizam o celular como principal meio para acessar a internet. O mobile ultrapassou o acesso pelo computador (desktop) pela primeira vez. A pesquisa apresentada recentemente revelou que 92,1% dos domicílios brasileiros acessaram a internet por celular somente em 2015.

Esse dado demonstra a importância de todos os setores da sociedade atuarem também em meio digital. Por isso, é tão importante que os profissionais do Direito estejam preparados para exercer suas atividades no ambiente digital, afastando-se cada vez mais da morosidade que o processo físico representa ao Judiciário.

Entenda como adotar o processo digital no ambiente jurídico e as principais vantagens desta prática

"As boas práticas de uso do processo judicial contribuem não só para a otimização de recursos, aumento de produtividade e celeridade processual. O processo digital aproxima o cidadão dos seus direitos", afirma Ilson Stabile, diretor-executivo da Softplan, empresa que desenvolve o SAJ ADV, software jurídico que funciona na nuvem.

São inúmeras as vantagens e os benefícios da adoção do processo digital no ambiente jurídico. É possível economizar recursos e, ainda assim, melhorar a qualidade na prestação dos serviços. Acompanhe a seguir como deixar de trabalhar com as intimações em papel e migrar totalmente para o meio digital.

1. Organize e gerencie as informações processuais utilizando um software jurídico

Realizar a migração do impresso para o digital pode demandar tempo da equipe de profissionais do escritório. Mas, assim que essa etapa for concluída, a iniciativa vai contribuir para a otimização do trabalho e o aumento da produtividade dos profissionais.

A disponibilização das informações em formato digital num software jurídico na nuvem, como é o caso do SAJ ADV, possibilita uma gestão de escritório de advocacia integrada entre os profissionais da banca e também com clientes. Essa integração torna possível o compartilhamento de arquivos e informações processuais por meio de dispositivos móveis conectados à internet.

Essa possibilidade representa maior agilidade para a prestação dos serviços jurídicos. Com o sistema, todas as informações necessárias para o cumprimento das atividades do escritório ficam reunidas em uma única plataforma e disponíveis em apenas alguns cliques, auxiliando no atendimento das exigências dos clientes.

2. Processo digital contribui para a sustentabilidade e a modernização do ambiente jurídico

A relevante contribuição que o processo digital propiciou ao ambiente jurídico é evidente. Com a informatização dos processos e das intimações, a necessidade de manter um espaço físico para arquivamento de uma grande quantidade de documentos reduziu consideravelmente. Ainda houve economia nos custos com impressão e deslocamento dos profissionais para consulta dos andamentos processuais.

Desde o início de 2016, o Tribunal de Justiça de São Paulo passou a aceitar ações somente em formato digital. Após 10 anos investindo na informatização do Judiciário paulista, a instituição comemora a conclusão do projeto 100% Digital, realizado em parceria com a Softplan. Estima-se que, com a adoção do processo digital, foi possível reduzir em até 70% o tempo da tramitação, contribuindo para a agilidade do trabalho dos advogados.

O feito alcançado pelo TJ/SP é realmente inspirador para os demais tribunais do País no que se refere à informatização dos processos. O TJ/SP reúne cerca de 51 mil pessoas em seu quadro funcional, dentre 360 desembargadores e mais de 2 mil magistrados de primeiro grau. É considerado o maior tribunal da América Latina e por ele tramitam mais de 25 milhões de processos, um quarto dos feitos na Justiça brasileira.

Além da agilidade e da transparência proporcionadas pelo processo digital, a iniciativa contribui ainda para a redução do desperdício de recursos naturais usados nos processos físicos. Com o processo digital, em apenas um ano, cerca de 547 toneladas de papel deixaram de ser consumidas, o que evitou a derrubada de quase 14 mil árvores e gerou a economia de 51 mil m³ de água.

Implemente a informatização na gestão de escritório de advocacia, essencial para que os profissionais não percam os prazos das citações, notificações ou intimações.

3. Processo digital garante a automatização de intimações

Há diversas ferramentas disponíveis para o acompanhamento de intimações e publicações, como já contamos neste post. Mas, o ideal é que o escritório utilize uma solução como SAJ ADV para controlar as intimações e a distribuição de prazos sem precisar imprimir papéis e despender tempo em atividades manuais.

O módulo "Intimações", disponível no software jurídico, possibilita o recebimento das intimações em meio digital, evitando a necessidade de cadastro manual ou a leitura dos diários de Justiça. Dessa forma, as informações ficam reunidas na ferramenta e podem ser acessadas rapidamente por meio de buscas. Também é possível vincular as intimações aos seus respectivos processos, além de elencar os responsáveis por eles.

A ferramenta oportuniza que o gestor delegue tarefas aos profissionais. O sistema identifica, por meio do número do processo na intimação, se já existe um cadastro com este número. Se houver, o software vincula a intimação automaticamente. O software identifica, através do número de processo inserido na intimação, se existe algum com mesmo número cadastrado no sistema, e vincula automaticamente.

Além disso, as intimações pendentes podem ser visualizadas facilmente pelo painel de controle do software jurídico e são acessadas em um clique. O SAJ ADV dispõe de uma lista de tarefas e prazos que pode ser vinculada às intimações e é possível determinar o profissional ou o grupo de trabalho que ficará responsável pelas tarefas. Dessa forma, os profissionais serão notificados sobre as suas responsabilidades e sobre o prazo para realizar cada uma das atividades. Isso garante um controle ainda maior dos gestores no cumprimento das intimações pendentes.

Faça um teste gratuito do SAJ ADV e conheça na prática os benefícios do processo digital na rotina do escritório de advocacia.

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*Luciano Martins é project owner do SAJ ADV - Software Jurídico.


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