A literatura e o fenômeno criminal representam manifestações humanas que se cruzam e se entrelaçam numa permanente reciprocidade que ultrapassa o tempo e os limites geográficos. A literatura reproduz ou cria cenários criminais e o crime, não raras vezes, é a própria reprodução do que foi criado pela literatura. Na verdade, o crime alimenta a literatura, quando esta retrata a realidade ou quando é produto da criação ficcional. O crime, por sua vez, encontra inspiração e exemplo na criação literária.
Assim, alguns escritores estrangeiros e nacionais, que no curso da história da humanidade tiveram como foco o crime fruto de ficção ou como extração da realidade, serão objeto, juntamente com suas obras, de alguns despretensiosos escritos.
A mitologia grega de cunho trágico, e inspirada em fortes sentimentos e paixões, sempre colocou o crime no centro da maioria de suas narrativas, marcadas em regra, pelo adultério e pelo incesto. Assim, pode-se citar as tragédias de Édipo, Medeia, Fedra, Orestes e outras.
Na literatura clássica, Cervantes, Dante e Shakespeare constituíram uma rica fonte para o estudo das ciências criminais.
Cervantes fez alusão aos salteadores e bandoleiros das estradas espanholas. Dante tratou das questões relacionadas ao castigo e à culpa.
Shakespeare em três monumentais obras, Hamlet, Otelo e Mackebt desenhou a personalidade e a conduta de criminosos que agiram por vingança, por paixão ou razões políticas e ligadas ao alcance e à manutenção do poder.
Beccaria no clássico Dos Delitos e Das Penas foi o grande crítico do sistema punitiva medieval, que em muito pouco difere do hoje vigente. Lombroso enfocou características morfológicas para caracterizar o criminoso por tendência ou chamado criminoso nato. Tais obras, não sendo propriamente literárias, serviram não só de base para inúmeros estudos jurídicos, como de inspiração para a atividade literária.
Também sobre punição é magistral a descrição de Dostoiévski em "Recordação da Casa dos Mortos", que constitui a descrição dramática e pungente de sua experiência pessoal no cárcere, para onde foi enviado no aguardo da execução da pena de morte, que não se concretizou porque foi anistiado.
No Brasil, "Memórias do Cárcere" de Graciliano Ramos e, recentemente, também tem por escopo, além de algumas outras obras, reproduzir as agruras e sofrimentos da prisão.
Um sentimento ligado ao crime é o remorso que permeia várias obras, mas é abordado de forma superior por Tolstoi em "Ressurreição" que tem como figura central um conde que, no passado, seduzira uma moça posteriormente acusada de assassinato de um seu cliente – tornara-se uma prostituta – e julgada por um tribunal do qual fazia parte como jurado.
No século XIX, Emile Zola escreveu três livros soberbos, nos quais descreveu a ocorrência de delitos de natureza, motivação, forma de execução e outras características diversas. Em "J’Accuse" verberou a trama criminosa que envolveu o militar frances Dreyfus em uma falsa acusação de traição, posteriormente desmascarada. "Germinal" narrou a história de uma revolta de operários em greve que culminou com vários mortos. Por fim, a "Besta Humana" tem como personagem principal Jaques Latiu, criminoso que sentia prazer em matar mulheres.
Na literatura brasileira serão comentados livros que tiveram como foco crimes de natureza passional; que versaram sobre razões políticas para os respectivos cometimentos; assim como delitos ligados ao desempenho de certas atividades, tais como o jornalismo e a própria literatura.
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*Antônio Claudio Mariz de Oliveira é advogado criminal da Advocacia Mariz de Oliveira.