Migalhas de Peso

Adoção intuito personae e adoção à brasileira: aspectos legais e consequências práticas

O artigo analisa o histórico da adoção no direito pátrio, bem como os seus atuais requisitos e efeitos legais.

2/6/2015

RESUMO: O presente artigo tem como escopo trazer questionamentos sobre o espírito da Lei de Adoção e suas consequências práticas, ou seja, se este instituto conseguiu delimitar o procedimento para a adoção a fim de trazer reais vantagens ao adotante. Com este intuito, o artigo analisa o histórico da adoção no direito pátrio, bem como os seus atuais requisitos e efeitos legais para, após, trazer ao debate os institutos da adoção intuito personae e adoção à brasileira, relacionando a sua ocorrência, possível cabimento legal e consequências práticas, sempre considerando o melhor interesse e os benefícios á criança para efetivar a adoção, quer seja a regular, quer seja um desses dois casos á margem da lei.

Para conferir na íntegra, clique aqui.

___________

*Karina Barbosa de Lima é graduanda do 2º ano do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

*Raquel Gutierrez de Azevedo é graduanda do 4º ano do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Artigos Mais Lidos

STF, pejotização e o silêncio imposto à Justiça do Trabalho: A quem interessa uma nação de trabalhadores sem direitos?

19/4/2025

STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços: Impactos para as empresas no âmbito trabalhista

18/4/2025

Os impactos da decisão do STF quanto à discussão da pejotização

19/4/2025

Serviços funerários em SP: Por que a concessão foi necessária?

18/4/2025

A judicialização sem provocação administrativa: Implicações da pretensão resistida para a advocacia preventiva

18/4/2025