Os advogados nunca estiveram tão desprestigiados como nos dias atuais. Todas as mazelas do Judiciário são deslocadas para os ombros da advocacia, como se a mesma fosse a responsável pelos desmandos do Poder Público com a Justiça. Se o processo demora colocam a culpa no excesso de recursos, como se fosse verdade. Entretanto, cumpre realçar que se o processo demora a culpa não é dos advogados, e sim, do judiciário desaparelhado e carente de profissionais, tanto no campo dos serventuários, como no número reduzido de juízes, bem como nas varas criadas e não instaladas por falta de pessoal.
O processo vai se arrastando, e ponha-se a culpa nos advogados, que recorrem das sentenças mal elaboradas, até mesmo por falta de tempo material dos juízes de 1ª instância. Os juízes, por sua vez, sempre contam com os advogados para agilizar os processos de suas varas. Toda via, a consideração com os advogados é nenhuma, basta que chegue atrasado para uma audiência, minutos que seja, e o mundo desaba sobre sua cabeça, pois no mínimo será considerada falta de zelo, afinal, onde já se viu um causídico chegar minutos atrasados, deixando sua excelência esperando.
Contudo, os advogados permanecem horas e horas aguardando ser chamado para uma audiência previamente marcada com horário distinto da realização da mesma. E a nossa querida seccional de SP da OAB silente, apática e tratando de várias outras questões, esquecida do exercício profissional e dos advogados guerreiros, sofredores do dia a dia do fórum.
Não se tem conhecimento de uma reunião entre o presidente da OAB/SP e o presidente do TJ/SP para tratar de assuntos sérios relacionados com a Justiça, que cada dia se afasta mais do povo. Basta verificar o peticionamento eletrônico sem as devidas salva guardas e alternativas para o cidadão. Por exemplo: caso o sistema saia do ar ou não funcione, como tem ocorrido, como ficarão os advogados que não conseguiram interpor o recurso e o prazo se exauriu? Como ficarão perante seus clientes, posto que não tiveram alternativa.
O desrespeito com os advogados é tão grande que o TJ/SP baixou uma resolução decretando que, mesmo que os advogados já estejam na fila às 19h, o expediente será encerrado. E aqueles que chegaram às 18h com um recurso, dentro do prazo fatal, e a fila não andou? Ele será responsabilizado pelo cliente mediante indenização, previsto no Estatuto, porém a culpa foi da fila, pois ele chegou a tempo de protocolizar.
Não podemos aceitar essa passividade da nossa entidade. Dentre as preocupações da seccional de SP da OAB, a primeira deveria e tem que ser com o exercício do mister do advogado no seu dia a dia, pois, através dele estará defendo em cada ponto do Estado, de maneira inquestionável, a Cidadania.
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* Raimundo Hermes Barbosa é presidente da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de SP.