O Brasil ainda está longe de ser um país desenvolvido ou de ter um bom Índice de Desenvolvimento Humano, mesmo que almeje o desenvolvimento econômico e esteja a caminho de se tornar uma potência. A Organização Mundial da Saúde aponta que a média de gastos mundiais com saúde gira em torna de 14,3%. Hoje, gastamos no Brasil 5,9%, em 2000 era pior: 4,1%. Mesmo que essa taxa tenha crescido 1,8% em 12 anos, os valores estão muito abaixo da média internacional e podem ser comparados aos da África.
Um conceituado jornal publicou matéria muito detalhada em maio deste ano, mostrando que nos países desenvolvidos um terço dos custos da saúde é pago pelos cidadãos, no Brasil 56% do que se gasta nessa área sai do bolso dos contribuintes, situação semelhante à que ocorre em somente 30 dos 193 países-membros da ONU.
O estudo da OMS revela, ainda, que os gastos médios dos governos, nos países europeus, com cada cidadão chegam a ser dez vezes superiores aos do Brasil. Em alguns casos, como Luxemburgo, gasta-se mais de US$ 6,9 mil por cidadão, quase 25 vezes o valor no Brasil. Mesmo na Grécia, que vive uma crise econômica hoje, são destinados seis vezes mais recursos a cada cidadão do que no Brasil.
Outro dado que mostra como é alarmante a situação da saúde pública no país é a média brasileira de 26 leitos hospitalares por 10 mil habitantes, igual à de Tonga e do Suriname. 80 países ostentam um índice melhor que o nosso. Na Europa, a oferta média de leitos é três vezes maior. A boa notícia no levantamento da OMS é que o Brasil conta com 17,6 médicos para cada 10 mil habitantes, enquanto a média mundial é de 14 para 10 mil. O problema aqui não é de escassez de médicos, mas de concentração desses profissionais nos grandes centros urbanos e em área mais nobres por falta ou precariedade das condições de trabalho em boa parte do país. De qualquer forma, na Europa, a média sobe para 30 para 10 mil, enquanto na África fica em 2 médicos para 10 mil habitantes.
A situação da falta de leitos não é muito diferente na área privada. Os grandes hospitais, que têm em média 400 leitos, não têm vagas para a demanda atual de doentes. Alheios a isso, os planos de saúde continuam vendendo e firmando contratos em que prometem internações em hospitais. O cenário é de pacientes aguardando em cadeiras de rodas pelos corredores, pacientes adultos internados em alas infantis ou pacientes que tiveram alta da UTI, ocupando leitos de terapia intensiva porque não há quartos.
No dia 10 de julho deste ano a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) suspendeu a comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras, reincidentes no não cumprimento da Resolução Normativa nº 259, que determina prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias.
As operadoras foram notificadas e fica proibida a venda de produtos a partir de 13/7/2012 até a próxima avaliação trimestral, que será divulgada em setembro. São medidas como esta que cabem à agência reguladora. Ainda precisaremos aguardar pra saber se as operadoras, dentre eles a Unimed Paulistana, que possui uma das maiores carteiras do mercado, vão agir de forma ética e se a ANS adotará a fiscalização necessária.
Só é difícil entender porque grandes operadoras como a Amil e a Unimed Paulistana são proprietárias de hospitais. Algumas alegam que a aquisição foi uma fatalidade, que não fazia parte do plano estratégico, como afirmou um diretor da Amil na Hospitalar 2012, e que essa foi a saída encontrada para vencer o problema da escassez de leitos, etc. Outras, dizem poder controlar melhor os preços e não sofrer abusos por parte de instituições prestadoras de serviço. De qualquer forma, precisa ficar claro o papel social de cada um desses atores no cenário da saúde pra que não prevaleça a promiscuidade nas funções desempenhadas ou a ganância pelo monopólio do mercado.
Mesmo com a ascensão da classe média, que permitiu o maior acesso à saúde e com os grandes investimentos dos hospitais privados, o número de leitos ainda é insuficiente. Segundo dados da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAPH), houve um aumento de leitos de 38,4% (7,6 mil) nos últimos três anos, mas o número de pacientes também cresceu para 50% (2,1milhões).
Por essas e outras razões, não causa surpresa que o Brasil ocupe a 84ª posição na lista ONU (publicada em novembro de 2011) com a classificação do IDH de seus membros. Entre os países latinoamericanos, com a Argentina em primeiro e o Uruguai em segundo lugares, o Brasil está em 14.º, atrás das ilhas caribenhas Antígua e Barbuda, Trinidad e Tobago, Dominica e Santa Lúcia e, ainda, terá de percorrer um longo caminho e melhorar questões básicas de infraestrutura para vencer a maratona da saúde e da dignidade.
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*Renata Vilhena Silva é sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados
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