Emprego e terror psicológico
Sylvia Romano*
Este caso, que foi divulgado no Brasil num artigo da juíza Marcia Novaes Guedes, espelha uma realidade também comum no nosso país. Em tese de mestrado na Pontifícia Universidade Católica (PUC), a médica do trabalho Margarida Barreto entrevistou mais de dois mil trabalhadores no ano de 2000 e, no exterior, como mobbing. Isso quer dizer que foram propositadamente subutilizados (para dar-lhes a sensação de inutilidade) ou rebaixados, alvo de comentários maldosos e constrangedores, de medidas autoritárias por parte de seus superiores, ou receberam críticas extremas e despropositadas.
O assédio moral sempre existiu nas relações trabalhistas, mas ganhou "enorme impulso" na década de 90, com a globalização, o aumento de competitividade e a conseqüente reengenharia das empresas. A reestruturação corporativa vem aumentando a pressão pelo desempenho do profissional e forçando o corte máximo de custos. Daí, muitos patrões praticarem o assédio para forçar demissões sem precisar arcar com despesas trabalhistas. Tanto que, no caso italiano citado acima, o mobbing começou após a privatização dos hospitais do Vêneto, em 1996. E afetava principalmente os médicos de 40 a 50 anos, ou seja, os que tinham mais tempo de casa e custavam mais caro aos cofres do hospital.
No Brasil, o fenômeno é quase um lugar-comum. Quem não conhece um executivo com mais de 40 anos que teve seu conhecimento e sua experiência desprezados pelos superiores e foi forçado a se demitir, para ser subtituído por alguém mais jovem (leia-se barato) ou por um funcionário terceirizado? O que não quer dizer que o assédio moral também não afete os mais novos. Em tempos de downsizing (redução de custos e pessoal), por conta da competição exacerbada entre as empresas de todo o planeta, os que não aguentam a pressão podem ser "encurralados" a pedir demissão. E como o Brasil não tem nenhuma lei federal que puna essa prática, temos de comemorar a crescente percepção dos juízes trabalhistas em relação aos danos que ela tem trazido aos trabalhadores.
Esse lado nefasto da globalização (que tanto incentivou o compartilhamento de informações e de culturas) contrasta com as técnicas mais modernas de recursos humanos, que apostam em melhorias no ambiente corporativo, relações de trabalho mais equilibradas, criatividade e aproximação dos funcionários com a identidade mercadológica da empresa, por exemplo. Resta torcer para que a Justiça seja cada vez mais combativa aos "patrões terroristas" e que eles percebam que um espaço de trabalho saudável traz mais frutos e, certamente, mais lucros.
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*Advogada do escritório Sylvia Romano Advocacia
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