REELEIÇÃO EM XEQUE
Importantes lideranças começam a dar um xeque (ainda não é mate) no estatuto da reeleição. Os governadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Paulo Hartung (ES) manifestam-se contrários à reeleição, defendem um mandato de cinco anos e se dispõem a arregimentar suas frentes no Congresso. Cada um com seus interesses. A conferir.
GENRO TÁTICO
O ministro da Justiça, Tarso Genro, se aproximou do campo majoritário, ala do PT comandada por Ricardo Berzoini, reeleito presidente do partido. Genro emplacou o deputado José Eduardo Martins Cardozo no cargo (importante) de secretário do partido. O grupo de Marta Suplicy perde substância. A família Tatto - braço forte da ex-prefeita - perde força em São Paulo. Genro se fortalece e abre portas do amanhã.
A PAUTA DE GARIBALDI
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, tem urgência para votar densa pauta nas próximas semanas : 800 vetos presidenciais, dos quais 200 já estão prejudicados, vencidos pelo tempo; projeto para restrição do uso de Medidas Provisórias; normas para elaboração do Orçamento, hoje peça de ficção, que dá margem a manobras pelo Executivo. Além de outros importantes projetos na área social.
PEÇA DE FICÇÃO
Vejam porque o Orçamento é peça de ficção. Para este ano, o Orçamento é de R$ 943 bilhões. Para investimentos, apenas R$ 19 bilhões. A seguir, gigantesca massa de recursos que o Executivo pode direcionar: R$ 62 bilhões na rubrica "restos a pagar", uma espécie de cheque em branco; R$ 30 bilhões que deverão ser abertos por Medidas Provisórias (não previstos - o buraco fica do tamanho do paladar do Executivo); R$ 6 bilhões na conta de saldos de créditos abertos e assim por diante. Se o Congresso demora na aprovação do Orçamento, para o governo tanto faz quanto tanto fez. A margem de manobra lhe dá saídas.
ANIBAL E ALCKMIN
A espetacular vitória de José Aníbal na disputa para a liderança do PSDB na Câmara dos Deputados significa fragorosa derrota do governador José Serra. Por trás da derrota de Arnaldo Madeira, que teve apenas 22 votos, estão ainda Geraldo Alckmin e Aécio Neves. Alckmin, por sinal, chega, a cada dia, mais perto do anúncio de sua candidatura a prefeito de São Paulo.
KASSAB, INSENSATO
Do lado de José Serra, reina a insensatez. Até parece que o governador paulista só tem ouvidos para os muros do Palácio dos Bandeirantes. Isola-se a cada dia. Seu patrocinado, Gilberto Kassab, passa atestados de insensibilidade e insensatez. Durante o carnaval, a região do parque Ibirapuera foi tomada literalmente por uma multidão de "marronzinhos", que se divertiam na aplicação de multas fora e dentro do parque. A lei deve ser cumprida, claro. Mas acabou o carnaval e a turma da multa do prefeito sumiu.
E OS LADRÕES APROVEITAM
Pois bem. Os ladrões, na ausência da turma kassabiana de multa, expandem os assaltos dentro do parque. Observam os talões da zona azul e passam a controlar o movimento dos motoristas. Matéria do Estadão dá conta de que o Parque do Ibirapuera, sob a gestão Kassab, é o paraíso dos assaltos. E por falar em multa, um lembrete : o prefeito paulistano está mandando instalar uma batelada de espiões eletrônicos pela cidade.
TRÂNSITO INSUPORTÁVEL
Por sinal, o trânsito na capital paulista está insuportável. O prefeito tem muito a ver com isso. Fecha pistas para motoqueiros na Avenida 23 de Maio. Não sabe se deve proibir motoqueiros nas marginais. Quase todas as semanas, testa fórmulas para dar maior visibilidade à gestão. Prefeito, quer um conselho ? Prefeitar é um verbo de bom senso. "Marketizar" é exagero lingüístico.
LULA FECHA O CÍRCULO
Luiz Inácio, que já come pelas beiradas, aumenta o prato de sopa. Agora é a vez de um programa bilionário para combater a pobreza rural. Chama-se "Territórios da Cidadania", disporá de R$ 7 bilhões este ano, envolve ações de 10 ministérios em 60 espaços. Um detalhe : a base aliada e os seus 19 governadores terão 44 dos 60 territórios, o equivalente a 73%. Na mira de Lula está a eleição da maior baciada de prefeitos governistas na história deste país.
DEMISSÃO NA ANAC
Entre os vetos presidenciais que o senador Garibaldi Alves, presidente do Congresso, quer votar, há um que trata da demissão de diretores da ANAC. Pois bem, Lula vetou o dispositivo que previa a demissão de diretores da Agência. O ex-presidente Milton Zuanazzi fincou pé para permanecer no cargo. Teve que ouvir do próprio presidente da República um pedido para se afastar. Por isso, nas salas do Senado ouve-se a estranha observação : o governo, agora, vai derrubar seu próprio veto.
TRAÍRA
Nas águas do setor de serviços, há um parlamentar que desfralda a bandeira de defesa da Terceirização nas segundas e sextas, quando está em São Paulo. Nas terças, quartas e quintas pela manhã, em Brasília, enrola a bandeira e se alia aos combatentes dos serviços terceirizados. Vamos ver se o nobre parlamentar conseguirá, por muito tempo, assoviar e chupar cana ao mesmo tempo.
MOZARILDO E A MAÇONARIA
O valente senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) corre o país na campanha para a escolha do novo Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, a mais importante das três correntes maçônicas. Mozarildo quer aproximar a maçonaria da sociedade e expressar seus princípios. Em sua corrente, há 650 mil maçons. A bandeira deste senador é ilustrada com a cor da transparência dos valores maçônicos, que se impregnam dos valores da religião, da família e do cidadão.
OS PRIMEIROS CASSADOS
Aguarda-se para os próximos dias a primeira decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária. Severino Cavalcanti, o desastrado ex-presidente da Câmara, que renunciou para não ser cassado, poderá voltar à Parlamento caso o deputado Marcos Antônio Ramos da Hora (PRB-PE) perca o mandato. Severino acabou como primeiro suplente na última eleição. Hora foi eleito pelo PSC. Antes de tomar posse, já havia mudado de partido, indo para o PAN. Depois, o PAN foi incorporado ao PTB. Em julho passado, hora filiou-se ao PRB.
CONTRADIÇÃO
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) se contradisse e aplicou multa ao vereador aliado Antonio Goulart (PMDB), pela colocação de faixas irregulares no bairro de Capela do Socorro, Zona Sul da São Paulo. Antes, o prefeito aprovara a colocação de faixas. O alcaide parece meio perdido.
NOVO PROJETO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO
Este colunista recebeu do Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, minuta de novo projeto sobre Terceirização. A proposta estabelece que o contrato de terceirização firmado entre a contratante e a contratada deverá conter cláusulas com a especificação dos serviços a ser executados, o prazo de vigência, e a obrigação de a contratada apresentar à contratante, na periodicidade que vier a ser pactuada, a identificação dos empregados que participarem da execução do serviço prestado e comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas.
RESPONSABILIDADES
Outra disposição do projeto : é de emprego a relação entre trabalhadores que participarem da execução dos serviços e a contratada, ficando a contratante subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas durante o período e nos limites da execução do serviço contratado. A responsabilidade subsidiária transmudar-se-á para solidária em caso de falência da contratada. O secretário se dispõe a receber críticas e sugestões.
CPI DOS CARTÕES
Se os situacionistas e os oposicionistas não chegarem a um acordo sobre a presidência e a relatoria da CPI dos cartões corporativos, a luta política tende a obstruir as votações nas casas legislativas. O senador Garibaldi Alves tenta convencer o líder do governo no Senado, Romero Jucá, a abrir mão de um dos cargos.
SINDICALISMO DE PROVETA
A luta política invade os espaços sindicais. Há empresários que fazem dos sindicatos extensão de seus feudos pessoais. E que feudos, hein ? Há presidentes de sindicatos de trabalhadores que transformam o espaço sindical em bastiões do peleguismo. Reforma sindical não deve se restringir à legalização das Centrais Sindicais.
BOMBA NA SABESP
No dia 8 de fevereiro passado, a Sabesp abriu os envelopes com a Proposta Financeira relativa à concorrência internacional 6651/06 - PPP - para serviços de manutenção de barragens, inspeção de túneis e canais, manutenção civil e eletromecânica em unidades, tratamento e disposição do lodo etc. Pois bem : na véspera, houve uma decisão judicial no sentido de suspender a sessão de abertura dos envelopes. Uma empresa - Consórcio Águas Alto Tietê - entrara com recurso. Decisão lida na mesma sessão, e registrada na Ata. E agora ?
PERIODICIDADE DA COLUNA
Em princípio, esta Coluna sai nesse importante espaço da mídia eletrônica especializada de nosso país às quartas-feiras. Nem sempre, porém, consigo manter a regularidade. Compromissos fora de São Paulo, principalmente em Brasília, me impedem de fazê-la. Peço desculpas aos nossos leitores.
CONSELHO ÀS LIDERANÇAS
Esta Coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos aos políticos e governantes. Na edição anterior, o espaço foi dedicado ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Hoje, faz um apelo às lideranças da situação e da oposição nas duas Casas legislativas :
1. Não façam do discurso a arma exclusiva da ação parlamentar.
2. Urge votar : restrições ao uso de MPs; os 800 vetos presidenciais estocados nas Casas parlamentares; projetos prioritários nas áreas de saúde, educação e segurança pública; reformulação do processo de elaboração do Orçamento da União.
3. A Nação espera que a representação política trabalhe por resultados. E não se restrinja à polêmica entre situacionistas e oposicionistas.
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