Abro a coluna com um causo, uma historinha dos tempos de chumbo.
D'água! D'água!
Newton Coumbre, pernambucano atrevido, passava em frente ao quartel de Obuzes de Olinda, logo depois do golpe de 64, levando uma bomba d'água enrolada em jornal. Dois sentinelas, fuzis em punho, avançaram sobre ele, aos tapas e pontapés:
– O que é isso?
– D'água! D'água!
Mandaram jogar o embrulho no chão e levaram-no até o coronel:
– O que é que tem no embrulho?
– Uma bomba d'água.
– Por que não disse logo e ficou dizendo "d'água"?
– Coronel, eu dizendo só "d'água" eles me bateram tanto, se dissesse "bomba" teriam me fuzilado.
Posse do João
João Almino tomará posse na Academia Brasileira de Letras dia 28 de julho próximo. O mossoroense (Mossoró/RN) é primo deste analista político. João será recebido pela acadêmica Ana Maria Machado.
Duas vertentes
A análise da crise política ganha dos analistas e cientistas políticos duas vertentes: a vertente legal, ancorada no eixo constitucional. Por essa via, tudo o que vier a ser feito deve seguir o trâmite estabelecido pelo livrinho: a CF. Em caso de vacância da presidência, um grupo defende a realização de eleições diretas, que é um rompimento da Carta. Outros chegam a apontar a manifestação ocorrida no Rio de Janeiro, pífia para traduzir a vontade das massas.
A via ilegal
Uma eleição direta demanda tempo, muito tempo. E para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional abrindo a possibilidade de eleição direta, o quorum é de 308 votos na Câmara, uma impossibilidade nesse momento. Não há condição de ser dar um jeitinho brasileiro. Mais uma vez, as vivandeiras de ocasião aproveitam para traçar os cenários de mais turbulência.
Que a lei seja cumprida
Está havendo açodamento. Muito açodamento. Muita gente posando de adivinho. Temos leis, Cortes Superiores que estão investigando e vão tomar decisões sobre as denúncias que agitam a República, temos um Congresso que também está funcionando e muita atenção da sociedade sobre os fatos. Portanto, o bom senso aconselha a aguardar o ritmo e os fluxos dos processos em curso. No TSE, abre-se, dia 6 de junho, o processo de cassação da chapa Dilma-Temer com muita especulação sobre rumos a seguir.
STF tende a julgar o acordo
Já no STF, a tendência será a de o Pleno receber o caso para decidir, ou seja, o acordo de delação pode sair das mãos do ministro Fachin e chegar ao Plenário. A interpretação do ministro Gilmar Mendes vai nessa linha. Ele diz que o juiz deve homologar o acordo. Juiz, nesse caso, não é uma pessoa, individualmente, mas o corpo da Corte. Essa tese pode vingar e já contaria com o apoio tácito do próprio ministro Edson Fachin.
Fachin toparia
O ministro Fachin tem sido objeto de críticas por ter se valido da ajuda do lobista e delator Ricardo Saud. Foi este que o levou ao gabinete de alguns senadores, quando teve de fazer esse périplo pedindo votos para sua aprovação para entrar no Supremo. O ministro teria ficado envergonhado, diz-se. E que não sabia das peripécias malandras do grupo JBS. Como Fachin, muitos dirão que também não sabiam das irregularidades cometidas pelo grupo. O fato é que a JBS deu ajuda a quase dois mil políticos.
STF desaprova
Se o caso for ao Pleno e se este decidir não aprovar o acordo de delação premiada, as coisas voltam à estaca zero. Os irmãos Batista voltariam ao Brasil (Wesley, ao que parece, se encontra no país), seriam presos e passariam a responder a processos. Lembre-se que a CVM acaba de abrir processos contra eles pelo fato de terem se aproveitado do momento para ganhar dinheiro: teriam comprado um bilhão de dólares e vendido cerca de R$ 370 milhões de ações. Usando, assim, o recurso do inside information.
Consciência social
Ondas concêntricas, saindo do meio do lago, chegam até as margens sociais espraiando a consciência de que os irmãos Batista estariam livres, vivendo uma vida de luxo em Nova Iorque, depois de terem abocanhado bilhões do nosso BNDES. A ressonância que puxou essa onda até os confins acaba ajudando o presidente da República, a quem muitos começam a dizer que foi vítima de uma grande armação. Portanto, houve um crime perpetrado por Joesley, a gravação da maior autoridade do país. A combinação com a PGR e a homologação pelo ministro Fachin não podem excluir ou esquecer o delito ocorrido.
Mas as provas continuam
Também parece certo que se o STF decidir anular o acordo de delação, as provas não seriam descartadas. Poderia, isso sim, ser descartada a gravação, caso se comprove alguma adulteração da fita com edições, cortes, etc. O fato é que processo recomeçará do zero.
Julgamento no TSE
As coisas estão interconectadas. Vejamos: o TSE, há um mês, tendia a absolver Michel Temer, aceitando a tese de separação de contas entre a titular e o vice. O parecer é do jurista Ives Gandra Martins. Como se sabe, há precedentes. O ex-governador de Roraima, Ottomar Pinto, foi processado sob a alegação de ter usado caixa dois na campanha, etc. No meio do mandato, faleceu. O processo continuou com o vice José de Anchieta Junior. Este foi inocentado sob o argumento de que não teria tomado conhecimento das contas apresentadas por Ottomar. Anchieta foi empossado e governou até o último dia do mandato.
De fora para dentro
Os tribunais tomam suas decisões com base na interpretação das leis, na apresentação de provas e testemunhas. Quer dizer: o acervo técnico-jurídico é a bússola que orienta os juízes. Certo? Em termos. Sabemos que a decisão do juiz também leva em consideração inputs de natureza política, uma certa camada externa, que agrega fatores político-ambientais. Expliquemos: a melhoria da economia melhora o ânimo social e a estabilidade política do país tem a ver também com essa questão. Em suma, o Produto Nacional Bruto da Felicidade abre portas, facilita, influencia, comanda, dá o tom. Tese: o julgamento do TSE sobre a chapa Dilma-Temer tem um fio ligado à tomada da opinião pública.
Anistia geral?
Este consultor não aposta na tese por uns engendrada de anistiar ex-presidentes. Significaria um perdão geral? A manobra não será facilmente digerida. Pouquíssima probabilidade de avançar. Há que se explicar melhor essa linha de defesa.
Serraglio recusa
Osmar Serraglio recusa assumir o Ministério da Transparência. Mais um imbróglio se forma no entorno do governo. Porque a recusa implica perda de foro privilegiado para o então deputado Rodrigo Loures, suplente de Serraglio. Loures, sem foro, poderá aceitar fazer delação premiada. Teria coisas a dizer? Faria isso? Difíceis respostas. Rodrigo era bem próximo ao presidente. E o episódio da mala é um dos mais contundentes do caso JBS. Serraglio não teria sido consultado sobre a troca do Ministério com Torquato Jardim? Algo não confere.
Quem no lugar?
É possível que para o lugar de Serraglio, seja convidado o deputado João Arruda. Vamos acompanhar.
JBS
O Grupo JBS continuará sob bombardeio. Dizem que deve ao BNDES, ao Fundo de Garantia, a Fundos da Previdência, tem pendengas com acionistas minoritários, etc. E vai responder a processos na CVM. Difícil enxergar vida tranquila para seus donos.
Unicameral ou bicameral?
Se houver vacância do cargo de presidente, a eleição indireta, nos termos da CF, será pela Câmara e Senado, juntos ou separados? A lei é clara: será eleito aquele que tiver a maioria dos congressistas. Não pode ser uma votação separada nas duas casas. Desse modo, a Câmara poderia eleger, por exemplo, Rodrigo Maia, e o Senado, Tasso Jereissati. Um nome contra o outro. Seria o caos. Isso não ocorrerá em nenhuma hipótese. Mas se a Câmara tem 513 deputados e o Senado tem apenas 81 senadores, não seria algo discrepante? Sem dúvida. Mas é o que diz o livrinho, a Constituição.
Fecho a coluna com a matreirice mineira
Pronomes não têm importância
Benedito Valadares chegou a Curvelo/MG para visitar a exposição de gado do município. Na hora do discurso, atrapalhou-se:
– Quero dizer aos fazendeiros aqui reunidos que já determinei à Caixa Econômica e aos bancos do Estado a concessão de empréstimos agrícolas a prazos curtos e juros longos.
Lá do povo, alguém corrigiu:
– É o contrário, governador! Empréstimo a prazo longo e juro curto.
– Desde que o dinheiro venha, os pronomes não têm importância.