Este consultor político abre a coluna com uma constatação : em três décadas de análise política, nunca viu um quadro político-institucional tão danificado. A crise chega ao pico da montanha. Em vez de procurarem jogar água fria na fogueira, os protagonistas da crise mais jogam lenha. O incêndio sobe para os lados e para o alto. Para onde vamos : S D S (Só Deus Sabe)
Teste da democracia
A crise é monumental. Abrange os Três Poderes. O afastamento do senador Renan Calheiros do comando da Câmara Alta por uma liminar acirra as tensões entre os Poderes Legislativo e Judiciário. O ministro Marco Aurélio, que acolheu a liminar, sabe que o país vive momentos de extrema dificuldade. E tem consciência de que a decisão de tirar Renan da cadeira de presidente do Senado gera consequências sobre a tessitura institucional. Este episódio certamente arremata a ideia de que o Brasil está vivendo o maior teste de sua democracia na contemporaneidade.
Piora do quadro
O governo Michel Temer elegeu a PEC do Teto de Gastos como o primeiro grande desafio a enfrentar. A PEC passou pela Câmara, venceu a primeira batalha no Senado e espera receber a segunda aprovação dia 13 dezembro. Mas o imponderável surgiu. O vice-presidente do Senado, senador Jorge Vianna, do PT do Acre, está propenso a trilhar a vontade de seu partido e inviabilizar a votação da PEC. Se isso ocorrer, o governo colecionará grande derrota. O acordo de líderes seria, nesse caso, revogado pela força das prerrogativas que cabem ao presidente da Casa : escolher os temas da pauta.
Senado contra Judiciário
O plenário do STF deverá dar endosso à liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio. Afinal de contas, a interpretação que ele dá parece correta. Lembre-se de que já há seis votos na Corte a favor da tese de que, na condição de réu, Renan não pode permanecer na linha de sucessão do presidente da República. Se o ministro Toffoli não tivesse pedido vistas do processo, a decisão já teria sido tomada. A questão que se coloca é : pode um ministro do STF afastar o presidente de um Poder antes mesmo da decisão final da Corte sobre a matéria, mesmo que os votos já obtidos no processo de votação (interrompido por um pedido de vista) mostrem que a tese do afastamento será vencedora ?
Mesa contra
O imbróglio assume proporções incalculáveis. A Mesa do Senado decidiu não acatar a decisão "monocrática" do ministro Marco Aurélio. Essa hipótese, até pela manhã, era inimaginável. Mas ocorreu. A crise institucional está instalada. O texto da Mesa diz que o acórdão sobre a decisão do Supremo que tornou Renan réu ainda não foi publicado e que a Constituição assegura o direito de "ampla defesa".
E agora ?
Diz mais : a "Constituição estabelece a observância do princípio da independência e harmonia entre os Poderes e direito privativo dos parlamentares de escolherem os seus dirigentes". Alegam os integrantes da Mesa Diretora do Senado que os "efeitos" da decisão de Marco Aurélio "impactam gravemente o funcionamento das atividades legislativas", impedindo a votação de medidas que teriam como objetivo "contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta". Uma das medidas é a PEC do Teto. Qual será a saída ? Uma decisão urgente pelo Plenário do STF sobre a liminar de Marco Aurélio. Endossada, Renan não terá alternativa : deve deixar o comando do Senado.
Retaliação
Poderá haver retaliação mais adiante contra o STF, acusado por muitos por exagerar no que se chama de ativismo judicial ? Sim. Mas essa retaliação, nesse momento, se apresenta pouco provável em função do clima tenso que toma conta do meio social. O povo dá as costas à política. Recrimina padrões, atitudes e comportamentos de grande parcela dos atores políticos. Sob essa teia de indignação, é improvável que o Senado paute o projeto que trata do abuso de autoridades. Se essa proposta caminhar, as ruas estarão cheias de gente execrando publicamente a representação política.
Beco estreito
A alternativa menos danosa ao país nesse momento seria a votação em segundo turno da PEC do Teto no dia 13 de dezembro, com a anuência do presidente Jorge Vianna para a pauta já aprovada por líderes partidários. Outra alternativa seria a retirada de pauta do projeto voltado para coibir o abuso de autoridades. Nesse momento, repetimos, qualquer iniciativa nessa direção será considera uma ação contra a operação Lava Jato, ou seja, uma estratégia para evitar as investigações que estão sendo feitas pelos procuradores de Curitiba e pelo juiz Sérgio Moro. O beco da saída é muito estreito.
Momento inadequado
Ninguém está acima da lei. Portanto, urge atualizar a lei de abuso de autoridade, que é da década de 60. Mas esse não é o momento. Mexer nesse vespeiro agora é se submeter a picadas e beliscadas de imensas proporções.
Treme na alma
Renan sobre Marco Aurélio : "Ele parece tremer na alma quando ouve falar em acabar com supersalário".
Gilmar x Marco Aurélio
O ministro Gilmar Mendes atira no colega Marco Aurélio. Diz que ele é um "caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment". Vai além com o dito jocoso : "No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai". Comentou, ainda, que "não se afasta o presidente de um poder por iniciativa individual e com base em um pedido de um partido político apenas, independentemente da sua representatividade". E chegou a chamar de "indecente" a decisão de Marco Aurélio.
Prisão de Renan ?
Renan Calheiros poderá ser preso ? Vejam. O descumprimento da decisão do ministro Marco Aurélio é de responsabilidade da Mesa Diretora. A possibilidade de prisão de Renan é, desse modo, muito remota. Não foi ele, sozinho, a tomar a decisão de não aceitar o afastamento da presidência do Senado.
Nós e eles
Se na época do petismo, o slogan era - Nós e Eles -, que mostrava os petistas como os mocinhos e os não petistas como bandidos, hoje o slogan é resgatado : o Nós, nesse caso, é o território que abriga a sociedade organizada e Eles, os políticos e seus padrões.
Endeusamento
Os guardiões sociais de Curitiba precisam se conscientizar de que são simples mortais. Passam alguns a impressão de que se consideram semideuses, heróis da Pátria, salvadores da sociedade. Urge ter cuidado. Imaginem, agora, um desses "heróis" de Curitiba vestindo o manto político. Teria grande possibilidade de ser bem sucedido. E se Sérgio Moro decidir ser candidato a presidente ? Felizmente, ele já anunciou que a política partidária não é a seara dele.
Vianna
Jorge Vianna, mesmo considerado um moderado, tende a criar dificuldades ao governo. Já chegou a dizer que o impeachment de Dilma e a chegada de Michel Temer ao assento presidencial foram "um golpe". Quem considera o presidente "golpista" certamente irá sacar armas contra ele.
Rui dá as ordens
Rui Falcão, presidente do PT, reuniu-se com os senadores da sigla. E ditou a orientação : fazer a pauta que interessa ao PT. Luta insana contra o governo. País à beira do despenhadeiro. Sob empurrão dos petistas.
Reforma da Previdência
O governo encaminhou ontem a Reforma da Previdência, abrindo um ciclo de audiências e debates. As Centrais Sindicais dizem que são contra. Os pontos ainda estão sendo explicitados. Os partidos de oposição se manifestam contra "as perdas" que a reforma trará para os trabalhadores. Quais ? Que pontos defendem os deputados de oposição e as Centrais ? Até parece que os críticos não lêem por completo a proposta.
Quando auditar a marca ? Nos ciclos de crise
A crise propicia muitas oportunidades. Entre elas, a oportunidade de checar a imagem das organizações. Esse é um momento adequado para se realizar uma auditoria de marca. Que pode ser desenvolvida com os seguintes objetivos :
- identificar as mudanças que ocorrem ou que podem ocorrer na estrutura de mercado necessárias para se manter a dinâmica da interação consumidor-marca ;
- avaliar a estratégia adotada pelas marcas concorrentes e seu papel como fonte de construção do valor de marca ;
- analisar o ambiente interno da empresa face às suas perspectivas externas ;
- avaliar a estratégia de marca, identificar os candidatos potenciais a estratégias específicas e seus possíveis efeitos sobre a estratégia global da empresa ;
- adotar uma perspectiva a longo prazo de marketing, centrada na construção e manutenção do valor de marca.
(O conselho deste escriba se ancora na lição de Mauro Calixta Tavares, autor de A Força da Marca).
Fecho a coluna com o sempre lembrado Rui Barbosa
Ato vil
A historinha é conhecida e, por ser muito boa, merece um repeteco.
Rui Barbosa, o Águia de Haia, chegava em sua casa, à noitinha, quando ouviu um barulho vindo do quintal. Chegando lá, viu um ladrão tentando levar seus patos de criação. Aproximou-se vagarosamente do indivíduo e, surpreendendo-o, ao tentar pular o muro com seus amados patos, passou-lhe um pito :
- Oh, bucéfalo anacrônico ! Não o interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes palmípedes, mas sim pelo ato vil e sorrateiro de profanares o recôndito da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e à socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo ; mas se é para zombares de minha elevada prosopopéia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica bem no alto da sua sinagoga, e o farei com tal ímpeto que te reduzirei à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada.
E o ladrão, perplexo e confuso, com um fio de voz, perguntou :
- Doutor, eu levo ou deixo os patos ?