Recebo do grande jurista Ives Gandra Martins essa nota. Que abre Porandubas de hoje:
"Janot parece, por vezes, estar a serviço de Dilma. Tentou barrar o processo de "impeachment" de Dilma, com o afastamento de Cunha contra letra clara do artigo 53, § 3º, da Constituição Federal. Agora pretende afastar o presidente do Senado e atinge mais três figuras do PMDB. E os do PT, que gerou o governo mais corrupto do mundo, ninguém com pedido de prisão, se não Delcídio, que diz sobre a Dilma o mesmo que Cerveró, ou seja, sabia de tudo sobre a compra de Pasadena. Palocci, Edinho Silva, Erenice, Gleisi, Wagner, Lula e outros não têm pedido de prisão. Como explicar essa seletividade que cria uma crise institucional em momento delicado da nação?"
Efeito moral
O PGR deu um tiro forte pedindo a prisão de Sarney, Renan, Jucá e Cunha. Se for negado, o disparo terá sido de festim. E o efeito moral será na credibilidade do autor do pleito infundado.
Terremotos na Esplanada
A Esplanada dos Ministérios é uma larga reta que, a cada semana, é abalada por terremotos. Terremotos políticos, claro. Ministros se sucedem na planilha de nomes inseridos na operação Lava Jato. As denúncias ganham destaque na mídia, mas algumas situações são requentadas. É o caso das informações sobre o ministro do Turismo, Henrique Alves. A matéria é velha. Henrique diz que, até o momento, não recebeu nenhuma citação. E o presidente Michel Temer, como advogado e constitucionalista, parece apostar no instrumento da presunção de inocência.
Que atrapalha, atrapalha
É evidente que a onda de denúncias que inunda a Esplanada acaba atrapalhando a dinâmica do governo. Que, a cada dia, passa a examinar os casos, chamar as pessoas nomeadas, saber das motivações e justificativas de cada um, etc. Isso toma tempo e causa desgaste. O problema é que novos protagonistas poderão aparecer mais adiante. A Lava Jato tem muito ainda a correr. E, como já frisei em colunas anteriores, a operação está sob o piloto automático. Não há força que consiga detê-la.
Freio de arrumação
As camadas tectônicas da política, portanto, estão em movimento, esperando o tempo de acomodação à superfície. O freio de arrumação do governo só aparecerá quando a Lava Jato despejar os últimos nomes da lista. Deve abrigar nomes do PMDB e também do PT, entre estes a própria presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Por isso mesmo, a condição de reversibilidade do impeachment da presidente tem poucas chances de prosperar. Atingida pela Lava Jato, ficará comprometida com o esquema de propina. A massa suja influenciará o conjunto senatorial.
Aos trancos e barrancos
O novo governo caminha. Mesmo encontrando barreiras altas na estrada. Pelo menos por mais algum tempo os horizontes estarão turvos. Mas a propensão para o equilíbrio virá mais cedo ou mais tarde. Michel Temer é hábil na articulação política. E as medidas de ajuste certamente começarão a dar resultados.
Prisão de grandes
O PGR, Rodrigo Janot, deve passar à história por seus feitos, mas este último certamente será sempre lembrado : pedir que o ex-presidente José Sarney, poderoso e um dos ilustres políticos da atualidade, passe a usar tornozeleira eletrônica. E, ainda, pedir a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Por presumíveis tentativas de obstrução das investigações da operação Lava Jato.
Território da opinião
Este consultor leu o conteúdo das gravações feitas por Sérgio Machado nas conversas com Sarney, Renan e Jucá. Continua achando que se trata de um conjunto de interlocuções entre amigos, todos contrariados com a Lava Jato. Mas o acervo expressivo não ultrapassa a barreira da opinião. Portanto, não se vêem naquelas conversas bloqueios contra a Lava Jato. Foram feitas referências sobre eventuais articulações que poderiam ser feitas juntas ao ministro Teori e ao advogado Ferrão. Que, pelo que se sabe, não ocorreram.
Efeitos
Que efeitos esses pedidos de prisão geram sobre o processo de impeachment que corre no Senado ? Ainda é cedo para se fazer uma avaliação mais precisa. Mas certamente embaralham e tumultuam o ambiente parlamentar. Com algum dano sobre a pauta que a Câmara Alta debate. Ocorre que Dilma também é alvo da Lava Jato. Os efeitos, portanto, se espalham por todos os lados. Pode ser que haja algum atraso no calendário de votações.
Mercadante, antes ?
Do blog do Jorge Bastos Moreno : "Um ministro do próprio STF acaba de informar ao blog do Moreno que o consenso entre eles é o de que "se Janot vazou seu pedido é porque não obteve nada do Teori". O ministro lembrou que os casos de Renan, Sarney e Jucá, gravados por Machado a pedido do procurador, são insignificantes diante do caso Mercadante. Ele ofereceu dinheiro para barrar investigações. Esses três defenderam teses, inclusive a de projetos para regular delação. Falaram em intenções. Nada disso é crime", disse o ministro. E tem mais, segundo esse mesmo ministro, se for comprovado que realmente Machado gravou os três combinados com a Procuradoria, essas provas são nulas :
- Nos bancos escolares aprendemos que "flagrante preparado" não tem efeito legal. Por isso, nesse caso em questão, não acredito que o Supremo valide isso como prova. Em todo o caso, segundo o ministro, por envolver chefes de poderes, Teori deverá levar o pedido de Janot ao plenário do Supremo.
Sustar as nomeações
Fez bem o governo em sustar as nomeações para cargos nas empresas estatais. Em momento de contenção, as nomeações pegam mal. O governo vai aguardar a aprovação, pela Câmara, de projeto regulamentando as nomeações técnicas. O corpo parlamentar pode, até, se rebelar contra essa decisão. Mas o clamor das ruas, nesse momento, não pode deixar de ser ouvido.
Entre as ruas e o Congresso
Esse é, aliás, o desafio que se apresenta ao presidente em exercício, Michel Temer : satisfazer, de um lado, aos parlamentares que exigem preenchimento de cargos com seus indicados e, de outro, atender ao clamor da comunidade, que exige contenção de gastos, extinção da farra de cargos, postura franciscana.
Dilma e sua Corte
A presidente Dilma Rousseff está afastada de suas funções. Logo, não tem compromissos oficiais. Os eventos dos quais participa não fazem parte da liturgia governamental. Portanto, não precisa de uma Corte de 50 pessoas, aviões para transportá-la pelo país, helicóptero, etc. O que Dilma faz ? Comícios. Ou seja, ela quer continuar com as mordomias para fazer pregação contra o novo governo. Justifica-se plenamente a diminuição e de suas mordomias. Ela gasta 62 mil reais por mês com alimentação e usando o cartão corporativo. Só ela.
Planos de saúde
Ailton Barcelos, um dos mais competentes consultores do mercado, manda esta mensagem : "Na questão de que as Agências não devem pertencer ao Governo e sim ao Estado, a ANS é um belo exemplo. Não pertence nem ao Governo nem ao Estado. Pertence, sim, à área privada. De longa data, foi capturada pela área privada que, supostamente, deveria controlar. Aumentar os planos de saúde acima da inflação é um escracho total. Milhares (milhões) estão perdendo seus planos de saúde por este infinito abuso. O ministro da Saúde deveria peitar a ANS e determinar que o limite de correção seja a inflação. E mais : determinar a mudança da infame metodologia. Isso é o que a sociedade clama".
Congresso do aço
Começa hoje no espaço de convenções Frei Caneca o 27º Congresso Brasileiro do Aço. Este consultor abrirá a densa pauta a ser discutida durante dois dias com uma exposição sobre a Situação Política do País.
Falácia
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, é contundente : "o PT não fez revolução social. Isso é uma falácia. Os desafios de 13 anos atrás são praticamente os mesmos". Esta é a conclusão de um estudo feito pela Fundação João Mangabeira, vinculada ao PSB. Para ele, o PT fez assistencialismo demagógico. Que não gera direitos. O PT está em declínio.
Serra estrelando
José Serra começa a resgatar o prestígio das nossas Relações Exteriores. Trata-se de um perfil de peso, que reorganiza o ambiente do Itamaraty, voltando a abrir as portas do país para as economias fortes da contemporaneidade. E deixando em um segundo plano a articulação com países da África e com vizinhos atrelados ao bolavarianismo. O senador Serra começou bem como chanceler.
Corrupção aumentou ou diminuiu ?
A corrupção no Brasil aumentou porque passou a ter mais controles ou passou a ter mais controles porque aumentou ? A resposta não provoca tantas dúvidas quanto o teorema do biscoito encaixado naquele intrigante comercial de TV de meados dos anos 80 : "Vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais ?"
Praga alargou-se
A profusão de casos de corrupção, que se espraiam pelos espaços midiáticos, não deixa dúvidas : para 64% dos brasileiros, a praga alargou-se. Se a questão é posta para autoridades, a resposta é outra : nunca a corrupção foi tão combatida como hoje e, graças aos mecanismos de controle, tem diminuído. Sua visibilidade é grande porque o momento é de muita transparência. Mas o fato é que a era PT abriu imensos porões de corrupção nos vãos da República.
A democracia plugada
O dado impacta : já há mais de 2,5 bilhões de pessoas conectadas às redes sociais eletrônicas, quase um em cada três habitantes do planeta. A cada minuto, milhares de novos internautas ingressam no circuito tecnológico da informação, enquanto a assinatura de telefones celulares já passa da marca dos cinco bilhões. O mundo está plugado. O fenômeno suscita estudos, debates e análises nas frentes de pesquisas sobre comportamento social, mas um aspecto chama a atenção pela importância que passa a ter para o desenvolvimento político das nações. A questão pode ser posta desta maneira : a Era da Informação Total, caracterizada pela interligação das comunidades mundiais por meio das infovias da web, contribuirá para o aperfeiçoamento da democracia ?
Perfis preferidos
Este consultor tem sido indagado sobre os perfis preferenciais do eleitorado. Cada região tem suas preferências. Mas o momento de combate à corrupção que estamos atravessando define alguns traços sobre os quais parece haver consenso. Vejamos :
- passado limpo, vida decente - candidatos que possam exibir sua trajetória sem ter vergonha de mostrar aspectos de sua vida ;
- identificação com a cidade - candidatos que busquem vestir o manto da cidade, significando compromisso com as demandas das comunidades e as questões específicas dos bairros ;
- despojamento, simplicidade - candidatos despojados, simples, descomplicados, sem as lantejoulas e salamaleques que costumam se fazer presentes no marketing exacerbado. Candidatos não afeitos ao 'dandismo' - mania de querer aparecer de maneira diferente ;
- respeito, decência, dignidade pessoal - candidatos de postura respeitosa para com os eleitores e identificados com uma vida pessoal e familiar digna ;
- transparência, verdade - candidatos que não temam contar as coisas como elas são ou foram ;
- objetividade, viabilidade de propostas, concisão, precisão - candidatos de expressão objetiva e concisa, capazes de fazer propostas viáveis e não mirabolantes. Precisos na maneira de abordar os assuntos.
Fecho a coluna com uma historinha do sertão do Ceará.
Tiro pela culatra
A gozação se espalhou rápida no meio da rapaziada do Ipu/CE. O velho Faca Cega foi submetido à lâmina do dr. Benjamin Hortêncio, que amputou, quase pelo tronco, seu órgão genital. Faca Cega, tipo popular, detestava a alcunha. A operação era motivo de galhofa. E ocorreu um mês após seu casamento. Conta Leonardo Mota, em seu Sertão Alegre : "se o mero consórcio provocara picarescos comentários, imagine-se o que foi a maledicência ao se divulgar o que Faca Cega sofreu nas mãos do cirurgião. As murmurações culminaram quando, um ano depois, a mulher do mutilado começou a apresentar os iniludíveis sintomas da maternidade". Nessa atmosfera de zombarias impiedosas, Faca Cega se dirigiu ao Padre Feitosa e lhe pediu uma hora para o batismo do filho. Espírito folgazão, o velho sacerdote, que jogava o gamão à calçada, fungou uma pitada e gracejou :
– Mas, que história é essa ? Depois duma operação como aquela sua, você ainda consegue ser pai ?
Risada geral. Pachorrento, Faca Cega retrucou :
– Eu me admiro, Padre Feitosa, é de o senhor, um padre velho, homem prático na vida, vigário no sertão há tantos anos, ignorar que o tiro não saiu do cano e, sim, da culatra.