Política, Direito & Economia NA REAL

Política & Economia NA REAL n° 80

1/12/2009


Dubai é novidade ?

O Emirado de Dubai construiu uma daquelas histórias que se tornam manchete de quase todos os jornais do mundo, mas que de fato não é um acontecimento inesperado. Aquele pedaço minúsculo de terra representa, como nenhum outro, o perfil especulativo do mercado mundial nas últimas duas décadas. Por lá, foram construídos inúmeros empreendimentos imobiliários, desde escritórios em prédios monumentais até mansões enormes doadas a personalidades públicas para promover a atração de recursos de investidores mundo afora. Ah ! Tem ainda o turismo, mesmo que lá somente existam terras inférteis e prédios de arquitetura arrojada que se desfraldam sob os olhos dos mais desavisados. Dez entre dez investidores bem informados já sabiam que aquele Emirado do Golfo Pérsico tinha lá seus problemas, velhos problemas : investiu largamente em maravilhas do mundo baseado na crença de que os preços do petróleo iriam ficar eternamente ao redor de US$ 150. Hoje estão pela metade. Talvez o mesmo percentual do valor de face das dívidas do país e do setor privado que lá despejou bilhões de dólares.

E agora ?

O que os empreendedores (especuladores) de Dubai querem é evitar um default formal da sua dívida de US$ 60 bi. Se fossem argentinos, os árabes que comandam o pedaço já teriam mandado não apenas recados, mas um plano de redução da dívida começando com uma moratória. Talvez isto não ocorra, mas os fatos são os mesmos. O mais provável é que aquele pessoal (o mesmo pessoal !) da City e de Wall Street que emprestou bilhões de forma irresponsável cobre umas comissões a mais (bem generosas) e refaça os planos de pagamento em termos de prazos e, quiçá, em termos de valor. Por que crer nisto ? Por uma razão simples : apesar dos problemas de caixa do emirado, não houve uma venda massiva de títulos da principal empresa estatal do país : o prêmio de risco - spread - subiu de 116 pontos (ou seja, 1,16% acima do que pagam os títulos do tesouro norte-americano) para algo ao redor de 434 pontos. Um nível muito alto, mas nada que se aproxime dos níveis do default argentino durante o governo Kirchner (tratamos do marido, no caso). Portanto, uma moratória clássica pode até ocorrer, mas ainda não é o mais provável de acontecer.

Efeitos sobre os mercados

Analistas, comentaristas de TV e jornal, palpiteiros de plantão etc. não gostam muito de refletir sobre os fatos um pouco além do dia-a-dia. Como dissemos, os problemas de Dubai são antigos e conhecidos. Não estavam na mídia, pois não "havia o que contar". Agora, que o país tenta um acordo para melhorar seu fluxo de caixa, há fato. Logo, está pautado pela imprensa. Teremos mais novidades pela frente, pelo menos nas manchetes. Todavia, o fato real é que os mercados em todo mundo subiram muito nos últimos meses. Dubai será uma ótima razão a justificar uma queda e um ajuste nos preços. Ao final de algumas semanas é possível e, até provável, que Dubai volte a ser, digamos, "a princesinha do golfo", com seus prédios enormes de utilidade duvidosa. Não queremos tornar as afirmações acima em previsões. Apenas queremos registrar que a ausência de novidades nos fatos até agora. É melhor observar mais um pouco. Todavia, a probabilidade de "realização nos lucros" é alta. Particularmente nos países ditos emergentes, onde o Brasil brilha como as estrelas de sua bandeira.

Radar NA REAL

Teremos alguns dias e semanas de maior pessimismo. Do ponto de vista estrito dos fundamentos, a evolução da economia mundial continua positiva. O mercado laboral norte-americano está mais favorável, os números do setor industrial de lá evolui a passos mais seguros e o consumo neste período de Ação de Graças e Natal foi positivo. Aqui no Brasil, o ritmo da economia preocupa, não em função do risco de recessão, mas pela elevada probabilidade de estar crescendo numa velocidade incompatível com a taxa de juros básica. Sem sinais de moderação fiscal por parte do governo, é possível que em 2010 "estouremos a boca do balão" e talvez a "boca da inflação". De toda a forma o cenário é positivo. Os riscos existentes são controláveis (mesmo a inflação), mas o desprezo dos governos em período eleitoral com a sustentação de médio prazo da economia é notável. Seja o governo social-democrata, liberal ou sindical. O nosso radar mostra tendências pioradas em relação às últimas semanas. Dubai veio reforçar estes nossos pontos de vista.

28/11/09

TENDÊNCIA

SEGMENTO

Cotação

Curto prazo

Médio Prazo

Juros ¹

- Pré-fixados

NA

alta

alta

- Pós-Fixados

NA

estável

alta

Câmbio ²

- EURO

1,4988

estável/alta

alta

- REAL

1,7408

estável

alta

Mercado Acionário

- Ibovespa

67.082,15

baixa/estável

estável/alta

- S&P 500

1.091,49

baixa/estável

alta

- NASDAQ

2.138,44

baixa/estável

alta

(1) – Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais)
(2) – Em relação ao dólar norte-americano
NA – Não aplicável

O inferno da política

As denúncias sobre corrupção de José Roberto Arruda e de seu governo apenas são mais um exemplo do abandono dos interesses públicos por parte da classe política. Alguém poderia alegar que são "casos isolados". Em nossa visão, a corrupção e a falta de compromisso da classe política são fatos recorrentes e generalizados. Não à toa, as pesquisas de opinião pública mostram o descrédito recorde dos políticos por parte da população. Arruda é velho conhecido da malandragem política. Juntamente com o velho e já morto senador ACM foi o responsável pela quebra de sigilo do painel eletrônico do Senado. E lá está ele de novo recebendo uma graninha de seu ex-secretário. Sinceramente, não há o que falar...

Já era previsto

Não que fosse esperado para estourar no governo do DF, mas um escândalo como este envolvendo Arruda é sempre uma grande probabilidade aberta na administração pública brasileira. Por absoluta falta de empenho de autoridades constituídas e da política (sem contar certa leniência jurídica) de fechar as portas da corrupção. Tivemos a dupla Collor-PC Farias, os anões do orçamento, os sanguessugas, o mensalão tucano, o mensalão petista e centenas de outros casos menores ou menos notados. E o que foi feito para mudar os costumes e as leis que propiciam tais barbaridades ? Nada, mas nada efetivamente. Portanto, podemos nos preparar para novas histórias, ainda mais com este tão eleitoralmente competitivo 2010.

Mau exemplo

Quando ataca o TCU, o MP diz que no Brasil há fiscalização demais e prepara novas regras para o TCU nas quais se dará prioridade às perícias quando as obras já estiverem prontas, Lula apenas dá mais munição para que outros mensalões e outras ações menos ortodoxas ocorram. Todas as histórias têm o mesmo fio condutor : dinheiro público desviado e/ou dinheiro de quem trabalha para o setor público, o que dá na mesma.

Não importa o partido

Todos são iguais perante a lei, reza a CF/88. Sabemos que a lei não é tão imperativa assim cá no Brasil. Se o "Estado de Direito" não prevalece como deveria, o "Estado das Coisas" vai caminhando celeremente. Não há barreiras e todos os partidos têm sérios problemas. O avanço do MP nos últimos anos com suas ações é, neste contexto, positivo. Todavia, o Estado necessita avançar muito mais neste campo e tornar o problema da corrupção como se fosse uma doença, tal qual a AIDS e a dengue.

Uma nova via é possível ?

Se há decepções acumuladas com os grandes partidos e seus líderes, muitos deles processados e/ou condenados por seus atos ilícitos haverá possibilidade de construir uma nova via de se fazer política ? Há barreiras de natureza objetiva : estrutura partidária, acesso aos meios de comunicação, bancadas desde as câmaras municipais e até o Senado Federal, etc. Algo nada desprezível. Todavia, a oportunidade de construção de uma nova forma de se fazer política existe, mas contará com mais uma dificuldade além daquelas que listamos logo acima : a descrença da população com o novo. Neste sentido, a forma tradicional do PT de fazer política, com seus "pactos" com "Judas Iscariotes", consolida a visão negativa sobre "novas formas" de se fazer política.

Marina e doze razões

O professor de direito constitucional e ética da Universidade Mackenzie Marcos Peixoto será candidato a senador pelo PTN de SP. Em seu blog, o professor teceu comentários otimistas sobre a candidatura de Marina Silva. Relacionou doze razões que justificam sua possível eleição. Vale a pena ler. Nestes tempos de decepções generalizadas com a política...

Marina : entusiasmo e realismo

Há, de fato, um elevado entusiasmo entre os apoiadores da ex-ministra do Meio Ambiente e em setores, especialmente entre os universitários e classe média, decepcionados com o PT, o PSDB e a política tradicional. Eles acreditam que Marina vai crescer depois de vencidos alguns obstáculos políticos e depois que ela voltar com mais frequência à mídia, a partir da aparição dela em Copenhague, na conferência da ONU sobre o clima. Porém, há obstáculos a romper :

1. Falta de apoio oficial de outros partidos para aumentar o tempo da ministra no rádio e na televisão.
2
. Escassez de recursos materiais para conduzir uma campanha que será dura e cara e na qual os dois principais oponentes dela deverão exibir excelente saúde financeira.

Climáticas

A decisão dos EUA e da China de apresentarem também propostas de redução dos gases do efeito estufa com metas claras na reunião de Copenhague frustrou a estratégia do governo brasileiro para sair do encontro como o grande líder mundial nas questões ambientais. O Brasil mostraria seu projeto e informaria sua intenção de cumprir a metas independentemente dos que os outros fizerem. Agora, apresentando suas intenções numéricas, a discussão se transfere para o terreno da concretude de cada proposta e sua sustentação financeira. O palco de Lula e Dilma terá de ser dividido com outros.

Agora é para valer

Não passa da primeira semana de janeiro a definição do PSDB entre a candidatura de Serra e Aécio e a definição de toda a estratégia de campanha da aliança oposicionista.

Incerteza e angústia

Embora tenham tudo para comemorar (e, aliás, fazem isto diariamente em público), os petistas internamente não estão tão eufóricos assim com a campanha presidencial :

1. Calculam que, pela exposição que está tendo e diante das dificuldades dos adversários, a ministra Dilma já deveria estar apresentando melhores resultados nas pesquisas.
2
. As disputas regionais entre o PT e o PMDB em alguns estados estão chegando a um ponto que podem comprometer a campanha de Dilma. Eles não estão mais angustiados porque a oposição faz tudo e um pouco mais para ajudar o PT.

Isenções eleitorais

Não há justificativas técnicas, do ponto de vista macroeconômico, para a prorrogação da isenção do IPI dos carros flex fuel e para as isenções do mesmo imposto para o setor moveleiro concedidas na semana passada. Novas bondades virão este ano ainda e mais ainda no ano da graça eleitoral de 2010.

Intenções eleitorais

Lula condiciona a aprovação de novas regras para os reajustes das aposentadorias do INSS à votação, antes, dos projetos do pré-sal. A oposição diz que obstrui a votação do pré-sal até o governo definir a correção das aposentadorias. Os dois não querem brigar com os "velhinhos". Também, pudera, são 26 milhões de aposentados, quase que um por família no Brasil. Um caminhão de votos.

Quem vale mais

A briga está tão feia na base aliada pela divisão dos royalties do petróleo que Lula adiou a votação dos projetos na Câmara para quando ele voltar de Alemanha, depois do dia 8. Até lá o presidente terá de decidir se fica com os estados ricos e com o governador aliado Sergio Cabral do PMDB/RJ ou com o nordeste do governador aliado Eduardo Campos do PSB/PE. Lula poderá testar sua capacidade de dar um jeitinho e agradar a todos ao mesmo tempo. A preocupação paralela é que a disputa provoque desgaste na base de apoio à candidatura Dilma. Já há quem esteja vendo na insistência de Ciro Gomes em manter sua candidatura presidencial com um recado nordestino e do PSB a Lula.

Lula e Ahmadinejad

Uma análise isenta dos fatos reais relacionados com a visita do presidente do Irã ao Brasil mostrará que o governo Lula reforçou os aspectos tradicionais da política externa brasileira em relação à política do oriente médio, à utilização de energia nuclear e aos direitos civis. Ora, então qual foi exatamente a razão para a visita de Ahmadinejad ao Brasil ? O país importou problemas e não exportou nada de novo. Ao contrário, se viu associado a um presidente sobre o qual pesam dúvidas a respeito de sua legitimidade política e absoluta insensatez em relação à paz mundial. Realmente, não dá para entender. Além disto, o Brasil se desmoralizou ainda mais com a sua abstenção de votar a condenação da Agência Nuclear da ONU em relação ao programa de enriquecimento de urânio do Irã. Até os mais tradicionais aliados do Irã (China e Rússia) condenaram o parceiro. E não pegou nada bem para o Brasil e suas pretensões de ser protagonista da paz mundial o fato de o líder do Irã ter anunciado a intenção de construir mais 10 usinas nucleares no país menos de cinco dias depois de ter passado por Brasília.

Lula e César Benjamin

Não pode passar em branco a acusação do ex-militante político César Benjamin de que Lula em 1994, no período eleitoral, teria dito que tentou "subjugar" sexualmente um companheiro de cela quando de sua prisão durante a ditadura militar. O silêncio de Lula no caso significará uma corroboração implícita do fato. O presidente tem de reagir, caso considere os fatos descritos por Benjamin como mentirosos. Atuar "politicamente" em relação ao artigo da Folha de S.Paulo é inaceitável em função da gravidade da acusação. Outro aspecto do caso : por que Benjamin demorou tanto tempo para divulgar um fato que julgava relevante em relação ao atual presidente ? Há outras motivações por parte do ex-militante ?

Cinema, política e marketing

Não vimos ainda o filme "Lula, o filho do Brasil". Não dá, portanto, para julgá-lo como obra cinematográfica e nem para dizer se é fiel à vida do biografado ou é uma livre e edulcorada interpretação da trajetória de Lula. Dá, no entanto, para observar alguns pontos a respeito de suas intenções e consequências :

1. É necessário saber se o filme nasceu na cabeça apenas dos Barreto ou se eles foram "induzidos" por alguém a fazê-lo. Isso dirá tudo sobre a estratégia de marketing.
2. O fato de estar ocorrendo um lançamento tão grandioso e uma campanha e divulgação tão excepcionais, já indica intenções eleitoreiras claras.
3. O filme, por todas as informações disponíveis, é o início da consolidação de um mito, mesmo que esta não tenha sido sua intenção original. Lembremos que o ano de 2010 vai abrigar duas campanhas : a de Lula e, paralelamente, a de Dilma. Lula montou uma estratégia para ser ele a estrela de 2010.
4. Pode também não ter sido a intenção, porém o filme tem jeito de quem quer balizar a escrita da história sobre Lula.

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Colunista

Francisco Petros Advogado, especializado em direito societário, compliance e governança corporativa. Também é economista e MBA. No mercado de capitais brasileiro dirigiu instituições financeiras e de administração de recursos. Foi vice-presidente e presidente da seção paulista da ABAMEC – Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais e Presidente do Comitê de Supervisão dos Analistas de Investimento. É membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e do Corpo de Árbitros da B3, a Bolsa Brasileira, Membro Consultor para a Comissão Especial de Mercado de Capitais da OAB – Nacional. Atua como conselheiro de administração de empresas de capital aberto e fechado.