Eleições e cofres públicos: uma combinação explosiva no Brasil
Não convidem para uma mesma mesa no país as eleições e a austeridade fiscal. Infelizmente, elas nunca se deram bem nestas plagas abaixo do Equador; há uma profunda incompatibilidade de gênios entre elas em na nossa cultura política. Em graus mais ou menos agudos, todos os governos, em qualquer quadrante, em qualquer dimensão, são dados à prática de tentar turbinar os seus votos com a ajuda de gastos mais generosos.
É visível que a situação melhorou bastante depois da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabeleceu regras mais rígidas para o controle dos Orçamentos públicos, embora a parte das punições para quem burla as regras ainda seja insuficiente. Melhorou, mas não sanou o problema. A burocracia pública e a política dos políticos têm uma insuperável capacidade de descobrir atalhos para continuar fazendo o que não deveriam.
Relatos esporádicos na imprensa, principalmente na mídia regional, dão conta da azáfama de obras, inaugurações e projetos por conta do país, por conta dos municípios, dos governos estaduais e do governo federal. E este último com seu carro-chefe: o PAC. É "a festa do interior", na qual os grandes partidos, mais do que disputando o poder local, estão montando seus cacifes para os grandes embates de 2010.
O governo em Brasília, por exemplo, e visitas ao Diário Oficial mostram isso, está correndo para empenhar o máximo possível de verbas para seus programas, antes que se atinja o período em que tal tipo de liberação é legalmente proibido. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, anunciou na véspera do feriadão de Corpus Christi, que até o início de junho já estarão soltos cerca de 70% dos R$ 3,5 bilhões das emendas parlamentares deste ano. No ano passado, a maior parte dessas verbas saiu apenas em dezembro, para caitituar votos pela aprovação da CPMF. E muita coisa foi jogada para restos a pagar em 2008.
Dinheiro sai veloz
Agora, o dinheiro está saindo mais rápido. Para ajudar a engordar as urnas. E para manter a base aliada mais ou menos sossegada. As dificuldades de entendimento entre os partidos da aliança governista para formar chapas de consenso na maioria das capitais e grandes cidades estão deixando muitos companheiros inquietos. Ressurgem as queixas sobre a incapacidade do PT de fazer acordos quando ele não comanda. Há exceções, mas a regra tem sido esta. Tanto que o presidente Lula, talvez em tom de ameaça, mandou avisar que não vai aos palanques nas cidades nas quais os governistas tiverem mais de um candidato.
A interferência do eleitoral sobre tudo o mais é também visível nas dificuldades que o governo está encontrando para adotar medidas mais concretas – e já atrasadas, segundo muitos economistas – para ajudar o Banco Central a conter a subida dos preços. O presidente da República faz discursos, alerta para o problema e nada de prático acontece. Uma das razões é que medidas de austeridade fiscal teriam de ser adotadas, o que contraria o preceito eleitoral de transformar o país num imenso canteiro de obras. Eleitorais. Agora, apenas medidas mais pontuais, paliativas. E torcer para que o surto inflacionário não vir forte. O "jogo sujo" nos próximos quatro meses fica para o Banco Central. Depois das urnas a conversa pode ser outra.
Austeridade e popularidade rimam. Pobremente. Mas não se entendem.
Serra é estatista?
Há uma pergunta que mereceria ser respondida nesta discussão toda sobre a venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil: afora as questões de valor do negócio, existe algum viés político-ideológico da parte do governador José Serra em relação a esta transação? Afinal de contas, não há do ponto de vista econômico nenhum aspecto relevante que recomende que a venda da instituição não seja feita por meio de um leilão público. Inclusive no que tange aos R$ 16 bilhões de depósitos judiciais que, ao que parece, teriam de ser transferidos para outros bancos públicos após a troca do controle acionário da Nossa Caixa. Ora, os bancos interessados na aquisição da instituição levarão em conta este aspecto na hora de fazerem as suas respectivas ofertas. Os depósitos judiciais são "ativos" como outros quaisquer e são passíveis de serem "precificados" e, possivelmente, haverá pouca variação de seu valor entre os possíveis participantes do leilão. De outro lado, o valor da "franquia" ou goodwill da Nossa Caixa pode ter variação substancial de valor, sobretudo num ambiente concorrencial como o de um leilão. Assim sendo, não tem procedência a avaliação do governador Serra de que "nenhum outro banco pagará mais que o Banco do Brasil". Além do mais, Serra é altamente versado em assuntos financeiros e sabe que o leilão é a melhor forma de vender a Nossa Caixa do ponto de vista técnico e de transparência.
Por tudo isso, vale questionar: o governador Serra prefere que o banco vá para o controle do Banco do Brasil por razões ideológicas? Será ele um estatista?
A resposta é, mineiramente, sim e não. Certamente, Serra não é um estatista à moda antiga, coisa que ele foi quando militou no campo da esquerda. Porém, não é, também, um liberal clássico ou um neoliberal. É favorável sim a uma maior intervenção do Estado no domínio econômico, como indutor e regulador. As atuações do atual governador paulista no ministério do Planejamento e da Saúde, ambas no governo no governo FHC, demonstram isso. Nesse ponto, ele se aproxima de Lula. A opção de Serra, nesta história da transferência da Nossa Caixa para o Banco do Brasil, tem muito também de sua visão pragmática da economia e dos negócios públicos. No atual processo planetário de concentração bancária, em curso também no Brasil, a Nossa Caixa tende, sozinha, a tornar-se cada vez menos relevante. Condições para entrar na disputa por outras instituição ela também não tem. E ainda teria limitações burocráticas para tal. Vender o banco estadual, portanto, pode ser um bom negócio agora. E vender – ou entregar - ao Banco do Brasil diretamente melhor ainda para os planos futuros do governador. Um leilão demoraria muito e ele talvez não conseguisse usufruir do dinheiro no governo paulista a tempo de 2010. Com o Banco do Brasil na frente, poderá embolsar os recursos este ano ainda. Se lograr leiloar a Cesp, o que ele ainda está tentando, terá cerca de R$ 15 bilhões a mais no orçamento paulista este ano, mais do que o badalado PAC de Lula. Quem sabe o negócio com o Banco do Brasil não ajuda a amolecer o coração do governo em relação à prorrogação das concessões, principal responsável pelo fracasso do leilão de privatização da companhia dois meses atrás...Pode ser. Talvez...
Alimentos para todos
O leitor Gabriel Matos, em comentário à nossa primeira edição da coluna, nos faz duas perguntas: "Como conciliar a iminente necessidade de ampliação dos alimentos com a urgente necessidade de se aumentar a preservação ambiental? Em outras palavras, será que cabe mais gente no mundo?"
(clique aqui)A segunda é praticamente irrespondível, está quebrando a cabeça de muita gente boa pelo mundo. Nesse ponto só se pode dizer que a população mundial ainda vai crescer muito antes de haver uma estagnação – se isso algum dia vier a ocorrer.
Seguindo projeções da ONU, a população mundial estará em 2050 em 9,2 bilhões de habitantes. Era de 6 bilhões no fim de 1999, início de 2000. E uma curiosidade: segundo o órgão do governo norte-americano responsável pela contagem da população na terra do Tio Sam, em algum momento do mês de maio ainda em curso a população mundial atingiu ou atingirá a soma de 6.666.666.666 seres humanos viventes.
Quanto a questão de produzir e produzir mais alimentos para todas essas bocas, preservar o planeta saudável e ainda tentar recuperar parte do que foi degradado pela incúria, os especialistas acreditam que ainda há muito que ser feito. O segredo está na inovação, na incorporação de novas tecnologias e em políticas agrícolas responsáveis, para permitir ganhos de produtividade cada vez maiores. E nisso o Brasil está bem, à parte alguns "motosserras" renitentes.
O Brasil, sem arrancar mais nenhuma árvore ou agredir áreas ainda preservadas, tem condições de ao menos duplicar sua produção de alimentos – inclusive na cana para etanol. Em determinados alimentos, até triplicar.
O resto é malthusianismo.
Fundo assoberbado
Seria interessante saber qual a posição do governo Lula sobre o tal Fundo Soberano. O ministro Guido Mantega mostra garra em levá-lo ao plenário do Congresso para votação e o presidente Lula parece inclinado a "esgotar a discussão (sobre o fundo) porque considera que há questões ainda não esclarecidas". Adicionalmente, há um paradoxo delicado a ser avaliado pelo governo junto ao Congresso, pois se há excesso de recursos fiscais e cambiais que podem ser carreados para o Fundo, o que justificaria a discussão da nova CPMF?
Uma CPMF, aliás, que pode renascer como CIDE-Saúde, uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, com alíquota de 0,10%, cobrada também das transações financeiras. Assim, dizem os juristas oficiais, ela não precisa ser criada por emenda constitucional, pode ser levantada por lei complementar, com um quorum de votação menor, mais fácil de ser atingido. O precedente é a própria Cide original, dos combustíveis, nascida desse modo no governo FHC.
Arquive-se também qualquer informação dando conta de que o governo não vai se movimentar para ter o novo imposto. O ministro José Múcio e os líderes situacionistas Maurício Rands e Henrique Fontana, estão somente por conta disso nesses dias. E com a assessoria da Receita Federal.
Fusão delicada
Nesta quarta-feira a Anatel vai fazer mais uma tentativa de aprovar suas sugestões para a reformulação do Plano Geral de Outorgas (PGO) das telecomunicações brasileiras. Modernização que já se fazia necessária há algum tempo, em virtude dos avanços tecnológicos do setor. Mas que está sendo precipitada para justificar, a posteriori, a compra do controle acionário da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar).
Pelas normas em vigor o negócio, já anunciado, comunicado oficialmente e abençoado pelo governo, inclusive com um empréstimo de R$ 2,5 bilhões do BNDES aos dois principais compradores, é totalmente ilegal. Somente no Brasil se faz primeiro o acerto e então depois a lei para aboná-lo!
O atraso na aprovação do novo PGO, primeiro passo de todo o processo, demonstra bem a dificuldade de ajustar a lei ao negócio sem despertar acaloradas e demoradas batalhas judiciais e mesmo no Congresso. Há mais dúvidas do que certeza em relação ao interesse e os benefícios do negócio para a economia brasileira em geral, para o setor como um todo e para os consumidores de um modo geral.
O Governo Comunista Chinês anunciou que irá proceder uma reformulação geral de seu setor de telecomunicações. A idéia é agregar as seis companhias do setor em apenas três que prestarão os serviços de telefonia fixa e móvel. Assim sendo, a China Mobile Ltd., a maior empresa de telefonia celular do mundo com 400 milhões de assinantes, será uma destas companhias e, portanto, terá a concorrência das outras três rivais de porte. Apesar de ainda não haver um anúncio sobre as condições e prazos para a realização deste projeto, as maiores beneficiárias da reestruturação devem ser as empresas fornecedoras de equipamentos para o setor, sobretudo aquelas que estão aptas a prover equipamentos de terceira geração (3G) que permitem a utilização de funções de alta velocidade. Dentre estas empresas, destacam-se a Ericsson (Sueca), Telefon (Alemã) e Alcatel-Lucent (Franco-Americana). Além disso, as ações das empresas chinesas de telecomunicações cotadas nas bolsas norte-americanas devem oscilar bastante nos próximos dias.Telecomunicações: mais um negócio da China
Alguém sabe?
Prezado leitor: não vale a pena investir muito tempo ao procurar saber o que pensam sobre a futura política econômica dos EUA os Srs. Barak Obama e John McCain, provavéis candidatos à Presidência dos EUA, país que representa cerca de 25% do PIB mundial. No caso Hillary Clinton, o seu lado econômico é mais conhecido, mas a inviabilidade de sua candidatura está ficando cada dia mais clara e o programa econômico dos outros candidatos mais obscuros...Lá como cá a eleição se faz por símbolos e movida a muito marketing. Definições objetivas, principalmente quando se trata de assunto que afeta diretamente a vida e o bolso dos eleitores, dividem. Melhor é ficar nas vaguidões. Pode se preparar: haja o que houver, seja quem for, no Brasil em 2010 não será diferente.
Petróleo: especulação geral
Pode-se definir uma "bolha especulativa" de várias formas, mas há certo consenso de que a especulação começa quando os fundamentos econômicos são utilizados apenas como "desculpa" para justificar um movimento agudo nos preços de um ativo ou contrato. No caso do petróleo, qualquer pequena quebra de produção (na maioria das vezes, temporária) é fato suficiente para provocar movimentos fortes nas cotações das empresas de petróleo, no mercado de futuros e assim por diante. O barril do petróleo, semana após semana, vai batendo recordes de altas no mercado internacional. Ocorre que os alguns fortes fundamentos indicariam que tais cotações "esfriassem": (1) a queda da atividade econômica em quase todos os países relevantes, (2) o aumento de produção de petróleo por parte de outros países não incluídos na OPEP entre os quais o Brasil e (3) a redução crescente da utilização de meios de transporte, cujos combustíveis são derivados de petróleo. Nos EUA, por exemplo, o número de milhas percorridas pelos motoristas americanos caiu 4,3% em comparação com o mesmo mês do ano passado; a queda mais brusca desde 1942 – isso mesmo, desde 1942! (Os dados são da Federal Highway Administration). Na Europa, os governos dos países da União Européia estão introduzindo medidas cada vez mais rígidas para estimular a utilização de meio de transportes que não utilizam derivados de petróleo. Isto tem provocado protestos de vários segmentos econômicos e sociais, mas produzirá no curto e médio prazo efeitos crescentes sobre o consumo de petróleo. Contudo, para os especuladores estes fundamentos não são importantes. As suas posições no mercado financeiro e de commodities são muito mais relevantes.
A especulação e as ações da Petrobras
Nos últimos doze meses as ações da estatal de petróleo do Brasil subiram 173% em termos de dólar num período marcado pela elevação do preço do petróleo no mercado internacional. Além disso, neste mesmo período, sendo a última vez na sexta-feira passada (23/5), a empresa anunciou a descoberta de novas reservas de petróleo e gás. Tudo muito favorável à estatal, mas uma pergunta pode ser feita: as ações da Petrobras não estariam sobrevalorizadas no contexto da possível "bolha" no mercado de petróleo ? Com a palavra os analistas e investidores.
Livre comércio. Livre?
Desde ontem a OMC está discutindo um novo documento para tentar deslanchar a encantada Rodada de Doha de liberalização comercial. O último documento lançado para o debate, traz o Brasil e os países emergentes alguns avanços em relação às ofertas e exigências dos países ricos.
Tanto que ele foi publicamente bem recebido pelo Itamaraty. Na área agrícola, por exemplo, foi classificado como "mais completo e detalhado do que o anterior". Porém, ainda está longe daquele mínimo considerado aceitável pelo Brasil e por seus parceiros.
Além do mais permanece a desconfiança sobre as reais disposições das nações em desenvolvimento de atender às necessidades e os anseios dos emergentes e dos pobres. Principalmente dos emergentes, que seriam vistos com temor por se apresentarem como fortes concorrentes dos ricos.
E há razões para esta desconfiança do Brasil e companhia. A prática não costuma acompanhar a teoria neste caso. Ainda na semana passada os americanos aprovaram sua nova lei agrícola (Farm Bill) com aumentos dos subsídios para o setor e mantém por mais dois anos a sobretaxa cobrada ao álcool brasileiro. Vão reduzir, é verdade, o subsídio ao álcool de milho – e transferi-lo para o álcool de celulose. Que vantagem a Maria leva?
Os europeus, de sua parte, assumiram a meta de elevar em elevar para 20% até 2020 o consumo de energia renovável em substituição à produzida a partir de combustíveis fósseis. Não deu sinais, porém, de que vai liberalizar as exportações brasileiras. Ademais, prepara-se para impor exigências sociais e ambientais para comprar etanol brasileiro. Seriam as "práticas condenáveis" apontadas pelo diário britânico "Financial Times" em reportagem sobre a vedete energética brasileira. Cláusulas em tese corretas, que podem, porém, virar medidas protecionistas.
Amigos, amigos, negócios à parte, é a norma número um na selva do comércio internacional.
A Argentina é mais importante no curto prazo
Muito se pergunta sobre os efeitos que a crise internacional pode provocar sobre a economia brasileira. Bem, esta é uma questão de difícil resposta. No caso da Argentina, porém, a coisa é bem mais visível. Seja no setor agrícola, no qual o Brasil é importante consumidor de produtos argentinos, seja no setor industrial, no qual alguns segmentos tais como o automobilístico e petroquímico de ambos os países estão relativamente integrados e, finalmente, no caso do setor bancário, no qual alguns bancos brasileiros têm crescentes interesses naquele mercado, a Argentina pode nos afetar muito mais no curto prazo que a economia norte-americana. A inflação está em elevação (na avaliação de pesquisas não-governamentais deve estar ao redor de 25% ao ano), a popularidade do governo está despencando (a aprovação da presidente Cristina Kirchner caiu de 56% para 26% desde janeiro deste ano), a queda de produção no setor agrícola parece inevitável e, o pior de tudo, a tentação do populismo ronda cada vez mais a Casa Rosada.
Atenção redobrada com a inflação
Enquanto o pessoal de Bush tenta desesperadamente dar uma feição mais otimista para a atual crise econômica do país, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, disse na semana passada, em entrevista para jornais europeus, que "a acumulação de choques não passou". Referia-se aos riscos inflacionários originados da crise do setor financeiro dos EUA, ao aumento dos preços de petróleo e à subida mais recente dos preços dos alimentos. O presidente da autoridade monetária européia sempre foi considerado, entre seus colegas de outros bancos centrais, um "duro" quando o assunto é inflação.
No Brasil o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, diz que o aumento dos preços está se generalizando e não está mais restrito apenas aos segmentos agrícola e energético. Anote aí: os juros básicos vão subir mais nos próximos meses e o crescimento do PIB deste ano está cada vez mais ameaçado.Enquanto isso...
Depois que Meirelles deu esta declaração a uma agência noticiosa oficial, quando ainda garantiu que o BC mira o centro da meta inflacionária (4,5% em 2008, 2009 e 2010) e que não haverá o relaxamento do objetivo para algo em torno 5% como deseja parte do governo, os agentes econômicos aumentaram suas apostas numa elevação mais pesada da Selic no dia 4 de junho. Já se fala com freqüência em até 1 ponto percentual.
Há cerca de um mês, antes da última reunião do Copom, o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, em debate na Bovespa, previu um aumento da taxa básica de até 4% até o fim do ano, o que daria mais de 15% em dezembro. Um número perto dos 14% já não é uma aposta descartada. O boletim Focus do BC desta semana, resultado de uma pesquisa com mais de 100 analistas do mercado e dos bancos, projeta uma Selic de 13,50% para dezembro contra 13,25 na semana anterior. As projeções para a inflação também continuam em alta.
InBev conta com apoio fora da família Busch
A probabilidade de uma fusão entre a Anheuser-Busch, fabricante da cerveja Budweiser, e a InBev, empresa resultante da fusão entre a AmBev brasileira e a Interbew belga, é altíssima. Vejamos as razões: (1) a oposição à fusão basicamente está localizada na família Busch, liderada por August Busch IV. Ocorre que estes têm apenas 4% do capital da empresa. É possível que outros membros mais distantes da família Busch venham a ter os mesmos interesses que os de August Busch IV, mas isso é incerto e insuficiente, a princípio, para a resistência à fusão. Este apoio seria muito relevante para inviabilizar o takeover. (2) Os outros membros do board da empresa, os quais são "independentes", desejam a fusão e estão há algum tempo pressionando o management da empresa por melhores resultados, sobretudo no que se refere ao mercado internacional. (3) O negócio deve envolver entre as duas partes algo como US$ 100 bilhões. Num contexto de fragilidade do mercado de crédito em função da crise imobiliária dos EUA, a possibilidade da InBev realizar o negócio é muito maior do que a de seus oponentes se organizarem financeiramente para tanto. (4) No board da Anheuser-Busch há vários financistas, oriundos do JP Morgan, IBM e o multibilionário mais rico do mundo Warren Buffet. Estes seriam vitais para convencer os acionistas sem posições na estrutura de poder da empresa, sobretudo os fundos de pensão, a aceitar a investida da InBev. Note-se que Buffet foi colega de Jorge Paulo Lehman, um dos principais acionistas da InBev, no board da Coca-Cola e ambos têm conhecimento mútuo suficiente para tratar deste negócio. De todo modo, os investidores já escolheram a melhor posição para estar nesta disputa: com as ações da Anheuser-Busch (BUD é o código na Bolsa de Nova Iorque). Depois de um longo período de estagnação das cotações da BUD entre US$ 47 e US$ 54, após o anúncio das negociações para a fusão, as ações dispararam para o patamar de US$ 57. A oferta poderia ser ao redor de US$ 65 por ação. Nada mal. Já as ações da InBev, que já foram cotadas a 69 Euros, caíram para o patamar de 47 Euros. Nada bom.
Yahoo: desejada por muitos
Depois da oferta da Microsoft ter sido rejeitada pelos principais acionistas da Yahoo há pouco mais de duas semanas, a empresa está sendo cortejada de novo pela gigante do setor de software. A Microsoft continua pensando em como se associar a Yahoo. De outro lado, a Google ambiciona se consolidar via aquisição ou fusão com a Yahoo. O problema para a Google são as autoridades reguladoras dos EUA que vêem na possível fusão um risco à concorrência mercadológica. Diante de tudo isso, os investidores acreditam que as ações da Yahoo podem vir a valer bem mais. De um jeito ou de outro ela vai casar logo. E o dote é grande.
Entre a religião e a ciência
O STF deve retomar nesta quarta-feira um julgamento que já está sendo considerado um dos mais importantes do ano da Corte e um dos mais relevantes de sua história recente. Trata-se da decisão de permitir ou não a pesquisa científica, para fins terapêuticos, com células-tronco.
É uma questão que apaixona e que está pondo em campos opostos boa parte dos cientistas a uma parcela significativa das igrejas, especialmente a Igreja Católica. O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do mais novo ministro do Supremo, Carlos Menezes Direito, ele próprio um fervoroso católico. Dois ministros já haviam votado pela liberação das pesquisas.
Apesar da polêmica, não é uma questão dogmática como os contrários a este avanço científico defendem. É uma questão de salvar vidas, de melhorar vidas. E o Brasil corre o risco, novamente, de andar na contramão, se as pesquisas forem proibidas. Segundo uma reportagem de ontem no jornal "O Estado de S. Paulo", dentre 26 países que investem em pesquisas com células-tronco, só a Itália proíbe o uso de embriões completamente, de acordo com o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.