Política e Economia NA REAL n° 266

Coisas a comemorar, muito com que se preocupar - 1

A pesquisa do DataFolha divulgada no fim de semana, trouxe motivos para todos os candidatos à presidência da República terem alguma coisa a comemorar. É a primeira sondagem depois do terremoto (ou maremoto) provocado pela união entre Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (Rede, ainda não oficialmente existente) e não captou ainda todos o efeitos da inusitada colaboração entre os sustentáveis e os socialistas. Demorará algum tempo ainda para que a onda provocada pela pedra jogada no meio do lago atinja as margens da lagoa eleitoral. Apesar disso, quem tem mais a sorrir é a presidente Dilma Rousseff e o seu grupo : as indicações do momento apontam que ela ganharia em primeiro turno se seus adversários fossem Aécio Neves e Eduardo Campos e venceria qualquer um de seus prováveis concorrentes (os dois mais Marina Silva e José Serra) numa hipotética segunda rodada.

Coisas a comemorar, muito com que se preocupar - 2

Viu-se, também, que Marina permanece sendo a principal competidora de Dilma, o que explica a quantidade de notas e análises "isentas" na mídia, na última semana, apontando para as dificuldades que a dupla Campos-Marina enfrentará na prática. Pura torcida, pois não apenas os dois enfrentarão dificuldades regionais em seus palanques : também Dilma e Aécio/Serra vão sofrer muito para acomodar os interesses de prováveis aliados. Para Dilma, o pior sinal do levantamento do DataFolha é o que diz que sua popularidade, com brutal queda depois das manifestações juninas, e depois em recuperação, perdeu fôlego, está praticamente parada. Este dado já estava presente na pesquisa do Ibope, divulgada em meados de setembro. Para todos os partidos, o sinal que deixa tudo em suspense é que cerca de 25% dos eleitores sondados pelo DataFolha, ou seja, um em cada quatro, ainda não escolheu seu candidato. O que pode mudar tudo até as vésperas das eleições. Também é bem significativo, conforme outras pesquisas, o número de eleitores que admitem mudar sua preferência ao correr da campanha.

Coisas a comemorar, muito com que se preocupar - 3

O mais relevante a considerar para qualquer prospecção mais profunda, porém, é que todos esses movimentos estão sendo proporcionados apenas por eventos políticos e de "marquetagem", importantes sem dúvida na conquista do eleitor, mas não totalmente determinantes. Dois serão os fatores que poderão, de fato, decidir as eleições de 2014 :

1. O sempre falado comportamento da economia, com ênfase na questão do emprego e da renda. Nesse ponto, a maioria dos analistas independentes não está vendo no horizonte, grandes abalos para a candidatura de Dilma à reeleição. O governo tem instrumentos para ir tocando a situação, sem deixar a inflação escapar ao controle e segurando ameaças de desemprego. Vamos continuar crescendo mediocremente, mas sem turbulências maiores ou mesmo uma crise.

2. A percepção, a sensação dos eleitores sobre a qualidade dos serviços públicos, naquilo que mais afeta o seu dia a dia, a sua qualidade de vida, aliás, o grande mote das manifestações juninas. Desse ponto de vista, o quadro que se apresenta hoje não é dos mais animadores para quem, Federal ou estadual, vai defender as cores governistas.

Campos-Marina : Moderno-Arcaico - 1

Não cabe neste honrado espaço enormes e profundas digressões sobre a sociologia política brasileira neste momento. Todavia, parece-nos que é o caso de utilizarmos as "ferramentas" da política para pensarmos um pouco sob a luz da recente aliança Campos-Marina. Ocorre que esta dupla reserva ao eleitorado uma soma inusitada entre o antigo e o moderno que precisa ser deduzida com certa urgência sob pena de a esfinge do eleitorado dragá-los e expeli-los. Campos, com seus europeus olhos azuis, é homem que denota tradição (o ex-governador Miguel Arraes) e um carisma local (e não nacional). Todavia, falta-lhe o tempero da modernidade na política, aquele que no dizer de Max Weber está ligado ao entendimento mais completo da legalidade formal e dos limites (formais ou não) da democracia. Marina, de outro lado, tem tradição calcada em luta política, é abastada de carisma pessoal e apega-se a visões de mundo estruturadas de forma ideal e, às vezes, um pouco distante da realidade objetiva. Saiu da floresta e provou-se astuta na associação que fez, mas ainda persiste em seu discurso certo exagero onírico. Campos-Marina, enfim, não é uma combinação tal qual feijão com arroz. Está mais para uma mistura tropicalista, onde ele pensa no casamento e ela saboreia um açaí.

Campos-Marina : Moderno-Arcaico - 2

Se as diferenças de Campos e Marina são notórias, estas serão bem mais exploradas pelos seus opositores que os poços de petróleo de Eike Batista. Logo, por dedução lógica-política, é melhor mostrar logo para o respeitável público como a equação funciona entre os dois, sob pena de esta parceria virar inequação e terminar esquecida em algum lugar inabitado da Amazônia. Para Marina cabe sair do respeitado discurso sobre a vocação política para a ação política concreta, dizer aquilo que vai fazer. Eduardo Campos terá de fazer que o leito do PSB, tão assoreado por nada ortodoxas alianças políticas, sobretudo nos Estados, não vire um atoleiro onde não andarão juntos a pureza ideal da política de Marina e o necessário pragmatismo na ação política. A dúvida sobre a "cabeça de chapa" vai ficar até que se saiba sobre os efeitos externos desta surpresa política. Internamente, não há nada mais perigoso que as vaidades reinarem e desunirem o partido que já era um composto complexo e que sofreu mais uma mutação genética jamais vista nas últimas décadas no Brasil no âmbito formal dos partidos políticos.

Campos-Marina: Moderno-Arcaico - 3

O programa de rádio e TV da nova dupla dinâmica da política brasileira, na última semana, foi bom para tratar não apenas das aparências, mas também começar a falar concretamente a que veio. Pareceu sincero e trouxe até alguma felicidade frente à tremenda chatice que, em geral, se vê. Daqui por diante, porém, será essencial que se saiba mais sobre o que pensam Campos e Marina sobre a economia, a política, a educação, a saúde, etc. Sumir de cena para realizarem os "debates com as bases" sobre o que deve ser feito se constituirá enorme erro de estratégia porquanto dará tempo para que os adversários se recoloquem para destronar a vanguarda que Marina-Campos (nessa ordem) criaram. Política é liderança, e não pode ser guia o "curtir" do Facebook com todo o respeito que as tais redes sociais merecem. Esta coluna não é afeita a "conselhos", mas a nossa melhor análise leva a crer que o eleitorado gostará de ver algo novo no ar, mas quer saber como a vida concreta de cada um vai ser afetada. Campos-Marina criaram riscos enormes à frente, mas há de se reconhecer que abriram horizontes no céu da triste política brasileira.

Dilma, eleições e melões

Na semana passada a presidente Dilma Rousseff esteve presente a eventos que são bem a conta de (i) o quanto a campanha eleitoral está prematuramente nas ruas e (ii) a falta de uma visão estratégica em relação ao Brasil, no momento em que se vê a olhos nus a desindustrialização do país, a incompetência generalizada na gestão do Estado, a corrupção elevada em diversos segmentos e assim vai. O primeiro foi o encontro com taxistas para fazer coro em prol de um projeto que altera as regras das permissões de serviços públicos em caso de morte do permissionário. O outro, sábado passado, foi a entrega de 57 motoniveladoras no RS com direito a fotos com as belas gaúchas da Festa do Melão. Tais encontros representam bem a tônica do governo Dilma neste momento. Não bastasse isso, há vazamentos na imprensa dando conta do forte interesse de Dilma Rousseff por motocicletas, ao que parece uma Harley-Davidson. A presidente vai, inclusive, agravar as já debilitadas contas externas do país.

Insatisfação social : uma medida

Dados da pesquisa do Ibope de setembro mostram que é constante a deterioração da satisfação da sociedade com os serviços de obrigação dos governos de um modo geral. Vamos a eles na comparação com setembro de 2011 :

- desemprego : (a) aprova - 53% em setembro de 2011, 39% em setembro de 2013; (b) desaprova - 42% em setembro de 2011, 57% em setembro de 2013.

- inflação : (a) aprova - 55% em setembro de 2011, 38% em setembro de 2013; (b) desaprova - 68% em setembro de 2011, 27% em setembro de 2013.

- combate à fome e à pobreza : (a) aprova - 59% em setembro de 2011, 51% em setembro de 2013; (b) desaprova - 38% em setembro de 2011, 47% em setembro de 2013.

- saúde : (a) aprova - 30% em setembro de 2011, 21% em setembro de 2013; (b) desaprova - 67% em setembro de 2011, 77% em setembro de 2013.

- educação : (a) aprova - 46% em setembro de 2011, 33% em setembro de 2013; (b) desaprova - 51% em setembro de 2011, 65% em setembro de 2013.

- segurança pública : (a) aprova - 37% em setembro de 2011, 24% em setembro de 2013; (b) desaprova - 59 % em setembro de 2011, 74% em setembro de 2013.

- impostos : (a) aprova - 27% em setembro de 2011, 22% em setembro de 2013; (b) desaprova - 66% em setembro de 2011, 77% em setembro de 2013.

- meio ambiente : (a) aprova - 54% em setembro de 2011, 41% em setembro de 2013; (b) desaprova - 38% em setembro de 2011, 52% em setembro de 2013.

- taxa de juros : (a) aprova - 32% em setembro de 2011, 23% em setembro de 2013; (b) desaprova - 59 % em setembro de 2011, 71% em setembro de 2013.

(A diferença para 100% das entrevistas correspondente a quem não sabe ou não respondeu à questão. Quem quiser acompanhar a evolução desses índices nesse período, clique aqui)

Águas revoltas : a Receita Federal - 1

Algumas semanas atrás, citando especificamente o BC, o Tesouro Nacional e o Itamaraty, falávamos de uma surda revolta nas burocracias mais consolidadas do governo Federal contra decisões em suas áreas e posições de seus comandos que eles consideram mais políticas que técnicas. Esta semana as águas ficaram revoltas na secretária da Receita Federal, com um e-mail interno expedido pelo chefe da Fiscalização RF Caio Cândido, reclamando abertamente de "interferências externas" nas decisões do órgão e com uma entrevista dada por outros dois comissionados dizendo claramente que os pareceres técnicos da área desaconselham o novo Refis que está para ser aprovado pelo Congresso com as bênçãos do Palácio do Planalto. Houve uma tentativa de amenizar a crise, porém sabe-se que o ambiente por lá é efervescente. A interpretação é a de que a revolta é com os benefícios e vantagens que empresas influentes estariam conquistando. É um fato, porém não é o único. Incomoda (na expressão usada pelo chefe da fiscalização que está demissionário) também o uso de expedientes para sustentar artificialmente certos aspectos da política econômica. A inquietação não é, para usar uma expressão introduzida no meio pelo ex-presidente Lula, uma simples marolinha.

Águas revoltas : a Receita Federal - 2

Há que se notar que as complicações envolvendo a Receita são enormes. O órgão sempre é instado a arrecadar mais num contexto em que o governo gasta mal e muito. Não é fácil a tarefa. Além disso, é relativamente comum certos obstáculos jurídicos que garantem a segurança das operações de empresas e pessoas serem ultrapassados. Foi o ocorreu na questão na tentativa da Receita em faturar mais alguns reais tributando os dividendos passados das empresas em função da diferente contabilização entre os critérios definidos pela Receita e aqueles referentes ao sistema contábil IFRS. A intenção, neste caso, foi a de aumentar a arrecadação. Contou com a anuência da Fazenda e, quando os órgãos de representação das empresas, especialmente a Abrasca - Associação Brasileira das Companhias Abertas, reagiram aos efeitos daquela tentativa, houve singelo recuo da Receita e da Fazenda como se fosse tudo um mal entendido. Não foi. Isto está inserido no contexto de "perseguição arrecadatória" na qual está mergulhada a Receita, por força da atual gestão das finanças públicas do país.

Projeto de Alckmin

Vejamos esta afirmação do governador de SP no Fórum de Mobilidade Urbana promovido pela Folha de S.Paulo : "Trilhos são o melhor investimento. Um trilho faz 80 mil passageiros/hora em cada sentido. Ônibus, 5 mil. Um corredor de ônibus pode chegar a 12 mil, 14 mil". Nosso comentário : até o final de 2014 a Cidade de SP o Metropolitano deve chegar a 102 km. Diz o governador que o objetivo é chegar a 200 km. Para tanto, não especificou a data. O certo é que deveria o metrô ter mais de 300 km. O metrô de SP é uma ilha de esperança da população cercada por um mar de tubarões onde são fartas as denúncias de corrupção na construção dos trilhos, bem como o proselitismo político do poder de plantão. Não há um plano consistente que tire a população do aperto diário dentro dos ônibus. Os números sobre o tema sobram nas palavras dos governantes, mas não há o sentimento de emergência em relação à população, sobretudo a mais pobre, que depende do transporte público. Sequer há prazos bem planejados. Em tempo : o prefeito de SP tem uma aposta curiosa. Incentivar que as pessoas andem a pé. Afinal, as calçadas estão sendo reformadas.

Haddad : saída fácil

Os imóveis de SP terão a tributação elevada em cerca de 30%. O IPTU de Fernando Haddad tornará a tributação paulistana a fonte de recursos para sanear as mazelas de SP, do transporte público até a saúde. O ex-ministro da Educação demonstrou que sua capacidade de criar algo novo na cidade é zero. Não há reformas, não há economias projetadas, não há inovações. Há apenas a alta do IPTU. Com a Câmara Municipal aos seus pés, o distinto alcaide pode tudo. Como membro da "nova geração" política do país, Haddad age como todo poderoso de plantão de velha guarda : faz alarde sobre projetos destituídos de visão estratégica como são as faixas de ônibus e dá um carnê de imposto mais alto na mão dos eleitores. Há também medidas populistas, típicas dos velhos tempos da política nacional : Haddad quer obrigar o seus secretários a irem de ônibus para o trabalho. O sistema deve ficar lotado, afinal são 29 subprefeituras e 27 secretarias, distribuídas pelos partidos que apóiam o prefeito. Será interessante, para dizer o mínimo, a experiência que o prefeito quer introduzir.

Verdades pela metade

O ex-presidente Lula, em entrevista publicada segunda-feira no jornal argentino "Página 12" voltou a acusar a oposição brasileira de ter prejudicado o setor de saúde ao ter acabado, em fins de 2007 com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). Este é um velho discurso de Lula e ele voltou a retomá-lo comparando a atitude da oposição no Senado naquela época com a disputa hoje entre os republicanos e o presidente Barack Obama no Congresso a respeito do orçamento Federal, por causa dos planos do presidente americano para os planos de saúde. Trata-se de uma boa conversa de apelo eleitoral, mas que não encontra amparo na realidade por duas razões :

1. O PMDB, partido governista e que tinha (e tem) o vice-presidente da República, Michel Temer, foi um dos principais artífices da derrota da prorrogação da vigência da CPMF pedida então por Lula. Primeiro, porque segurou ao máximo da MP correspondente na Câmara, dificultando as negociações para sua aprovação pelos senadores. Comandou o boicote o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), hoje líder do partido, que só soltou o osso quando conseguiu acertar nomeações para Furnas. E depois, quando vários peemedebistas votaram contra a MP. A oposição sozinha já então não tinha número suficiente para derrotar o governo, nem no Senado nem na Câmara.

2. O ministro Guido Mantega, da Fazenda, logo depois da derrota, em janeiro, soltou uma MP, aprovada no Congresso em abril, aumentando o IOF de algumas operações e a Contribuição Social sobre o lucro líquido dos bancos, de 9% para 15% exatamente para compensar as perdas com o imposto do cheque. Os maus serviços públicos de saúde no Brasil se devem apenas em parte à falta de recursos. Em boa parte é culpa de desperdícios e má gestão mesmo.

Radar NA REAL

(1) Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais).
(2) Em relação ao dólar norte-americano
NA - Não aplicável