Primeiro, a eleição, depois os fatos - 1
"O diabo nas ruas, no meio do redemunho" (João Guimarães Rosa, "Grande Serão Veredas")
A presidente Dilma Rousseff e seus conselheiros, formais e informais, demoraram mais de uma semana para perceber que o ruído que saía das ruas era muito distinto de um barulho como o das caxirolas que um dia, imprudentemente, ela resolveu tocar em pleno Palácio do Planalto com o músico baiano Carlinhos Brown. Era um barulho político, no seu melhor sentido. Quando o Planalto percebeu o que estava a ocorrer, depois das manifestações da segunda-feira da semana passada, tocou no diapasão errado. Em lugar de mobilizar seu governo para tentar entender o fenômeno e apresentar algumas respostas razoáveis às ruas, tentou em "caco" incluído num discurso sobre o Código de Mineração. Em seguida, partiu para SP para reunir-se com seu comitê eleitoral : o ex-presidente Lula, o ministro (nas horas vagas) da Educação, Aloizio Mercadante, o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro (sem pasta) de Assuntos de Propaganda, o marqueteiro João Santana. Não é, de modo algum, embora Lula palpite sobre tudo no governo de sua pupila, o grupo mais adequado para discutir as questões postas pelas ruas.
Primeiro, a eleição, depois os fatos - 2
Era óbvio que a preocupação, naquela altura, era com os estragos que as passeatas poderiam causar nos planos reeleitorais da turma. A turma reeleitoral ainda demorou mais dois dias – somente depois das agitações de mais de um milhão e meio de pessoas nas ruas na quinta-feira – para perceber a gravidade do problema. Para perceber que o que estava no ar, muito além das reivindicações pontuais, era uma completa condenação do modo de fazer política e de gerir a coisa pública no Brasil, sem distinções partidárias e de credos. Mais uma vez, porém, Dilma reagiu pelo lado errado. Foi certa, por óbvia, a decisão de fazer o chamado "pronunciamento à Nação". O dito foi apenas correto, protocolar. Mas, há ressalvas : (i) tenta passar, sem tanta sutileza, a maior responsabilidade pelo que não foi feito até agora e está sendo cobrado nas ruas para o Congresso Nacional, os governadores e os prefeitos ; (ii) como não acenou com propostas objetivas, o discurso pareceu um requentado do que está parado em algum lugar dos escaninhos públicos ou promessas de longa duração ou difícil aplicação.
Soluções para agora ?Falar em reforma política no Brasil soa como tergiversação. Se nossa memória não nos falta, quem primeiro falou sobre o assunto foi Dom João VI. Por ora, basta ver o projeto que anda hoje no Congresso, melhor que não venha, pois está mais voltado para os interesses dos partidos e dos políticos do que da população. Será mais um entrechoque entre representantes e representados. Relembrar a proposta de destinar obrigatoriamente 10% dos royalties do pré-sal não traz soluções imediatas. Esses royalties vão demorar a entrar em grande quantidade nos cofres públicos. O dinheiro que pode entrar agora, como o pagamento pela concessão do campo de Libra, cujo leilão está previsto para outubro, vai ser reservado para ajudar a cumprir a meta de superávit primário deste ano. O mundo político, governo central à frente, parece não ter percebido que o movimento popular trazia em seu bojo um inescapável sentido de urgência. As respostas terão de ser rápidas. Há poucos meses, num discurso no Nordeste, a presidente Dilma disse que para se ganhar uma eleição era admissível "fazer o diabo". O diabo que está agora nas ruas, "no meio do redemunho" não é certamente o que ela pretendia despertar.
"É sempre uma questão eleitoral", por José Márcio Mendonça - clique aqui
"Perplexos, atônitos, bestializados", por José Márcio Mendonça - clique aqui
E agora, o pactoNo terceiro acorde (ou terceira reação) o tom ficou também abaixo do necessário. A proposta de um pacto de cinco pontos, feita depois de uma reunião com 27 governadores, 26 prefeitos de capital e um punhado de ministros e assessores foi aplaudida por quem já estava com as mãos prontas e coçando para bater palmas. As primeiras reações externas (deixe-se a oposição de lado) se não foram de ceticismo, foram de expectativa. Ficou-se ainda no terreno dos compromissos, das promessas. De nada que foi dito ficou-se sabendo o "como fazer". E de muita coisa nem bem o que se propôs de fato a fazer-se. A questão apresentada como o ponto central do pacto, o plebiscito para uma constituinte exclusiva para a reforma política, por exemplo : ficaram dúvidas sobre a viabilidade jurídica e sobre sua viabilidade política. E é desnecessária : o Congresso tem poder constituinte e o governo tem ampla maioria para aprovar o que bem entende por lá. Uma proposta dessas, mesmo que viável, jogaria a reforma somente para 2016 – ano que vem para eleger os constituintes, 2015 para aprová-la. E como as ruas mostraram, as questões postas na mesa são um pouco mais urgentes. O mesmo se pode dizer sobre o pacto fiscal, ou de ajuste fiscal. Ele já exista há anos, nas metas de superávit primário. Porém, de uns tempos para cá, deixou de ser cumprido de fato, maquiado por uma contabilidade altamente criativa. Até o BC tem sido cético em relação a ele em suas últimas manifestações oficiais, como na mais recente ata do Copom. Cumpri-lo é uma questão de convicção. Pacto nenhum obriga ninguém a fazê-lo. A pressa dos ministros escalados para explicar depois o que estava decidido, tentando livrar-se rapidamente dos repórteres no Palácio do Planalto, com respostas confusas e repetitivas, é o indicador mais claro de que o pacto de cinco pontos ainda está no terreno da comunicação apenas.
Sem respaldo da economia
Conforme já dissemos nas colunas das últimas semanas, o cenário econômico do Brasil piorou sensivelmente do ponto de vista das expectativas e observados alguns fundamentos. A economia está atolada num processo inercial de crescimento entre 2%-3% no máximo, fruto da ausência de competitividade sistêmica do país (custo de mão de obra, elevados impostos, incipiência tecnológica, educação ruim, criminalidade alta, etc.), da fraqueza estrutural do desenvolvimento industrial e da dissociação da pauta política e econômica. Além da palidez da equipe econômica, da Fazenda às empresas públicas, passando pelo Ministério do Planejamento e o BNDES. O cenário atual será caracterizado pela desvalorização do real (e seus consequentes efeitos inflacionários), por um crescimento do PIB próximo de 2%, por uma situação fiscal sem maiores riscos, mas com deterioração qualitativa das contas públicas e por uma política monetária relativamente dependente dos humores do Palácio do Planalto. Falta à política econômica credibilidade interna e externa.
Risco Brasil
Até agora não houve, da parte dos investidores, mudança substantiva na avaliação de risco soberano do Brasil em função das manifestações ocorridas na semana passada. Diante de tanta perplexidade em relação à evolução das manifestações públicas na semana passada é improvável que o risco país do Brasil sofra alterações no curto prazo, por parte das agências de avaliação de risco (rating agencies), mesmo porque o nível das reservas internacionais é satisfatório e a deterioração fiscal não implicou em um aumento substantivo do endividamento público. Todavia, a continuar o ambiente político conturbado, a preocupação dos investidores, sobretudo externos, haverá de influenciar decisivamente a visão das agências em relação ao Brasil. Note-se que, mesmo que as rating agencies estejam sob forte ceticismo desde a crise de 2008, a nota dada aos países tem forte influência sobre a avaliação do risco no mercado de títulos.
Risco China
Não é apenas o Brasil que está com o mercado acionário prejudicado. Quase todos os países emergentes estão com os seus mercados acionários com desempenho anual negativo. Esta conjuntura deve provavelmente se acentuar nos próximos meses em função da queda da atividade da economia chinesa. O BC daquele país está emitindo sinais claros de que está reduzindo os riscos na área de crédito do sistema financeiro, bem como está apertando a política monetária. De fato, tenta um "pouso suave", o que é sempre difícil de se realizar, pois as expectativas dos agentes acaba por "acelerar tendências" e não suavizá-las. O momento é particularmente de risco para a China e os emergentes não apenas por este motivo. Há, adicionalmente, a questão da transparência das contas públicas e dos bancos estatais chineses. Muitos analistas e investidores têm severas dúvidas sobre a credibilidade das autoridades chinesas no que tange a este tema. Mesmo que poucos se arrisquem a vir a público para discuti-lo. Medo das reações do regime comunista de Pequim.
Risco EUA
Foi a melhora substantiva dos indicadores macroeconômicos da maior economia do mundo que fez com que o presidente do FED anunciasse o fim dos (enormes) estímulos monetários usados para recuperar a economia norte-americana. A reação imediata dos diversos segmentos do mercado foi negativa. Ações caíram, títulos de renda fixa tiveram suas taxas majoradas e o dólar se fortaleceu. Efeitos de curto prazo à parte, são boas as chances da economia continuar se fortalecendo. Assim sendo, a queda das ações são oportunidade de compra. Para o Brasil o maior risco, conforme já analisamos em colunas das últimas semanas, é a valorização do dólar que põe combustível na inflação brasileira, mesmo que ajude no médio prazo as exportações.
Quando vai parar ?
É provável que os atuais movimentos arrefeçam a partir desta semana, exceção para algumas manifestações já marcadas. Não há fôlego para manter pessoas permanentemente mobilizadas. É a natural fadiga de materiais. Porém, há sinais de que a chama não se extinguirá tão facilmente por uma simples razão : o despertar, apesar de induzido pela campanha contra o aumento das tarifas de transporte urbano, teve várias motivações. Foi um grito (para lembrar um velho lema petista) contra "tudo que está aí". Portanto, pode voltar quando outras coisas desagradáveis entrarem no ar. E há um grande leque de "motivações" no gatilho : a conclusão do julgamento do mensalão, a PEC 37, uma proposta que tenta também submeter decisões do STF ao Congresso, manobras para diminuir os efeitos da lei da ficha limpa, a tentativa fisiológica de dificultar o nascimento de novos partidos... E, naturalmente, o mal estar com a economia.
O que fazer ?
De todas as respostas que o governo precisa dar ao clamor das ruas nenhuma é mais urgente que combater os desarranjos da economia. As questões políticas são um tanto quanto fluídas, embora mereçam atenção, a razão econômica é material. Se o ambiente econômico estivesse melhor, com a inflação mais comportada, se não houvesse um sentimento generalizado de medo de perda do poder de compra e consumo, talvez as manifestações das duas últimas semanas não tivessem ganhado as proporções que ganharam. A expectativa é saber como o governo vai atacar nesse front. Não foi sem razão que na esteira das passeatas, Brasília andasse povoada de boatos sobre possíveis alterações na equipe econômica, muito especificamente do ministro Guido Mantega. É improvável que Dilma, por tudo que se conhece dela, vá tomar uma atitude dessas. Mas a disseminação da boataria indica as dificuldades que o governo está tendo – e elas são anteriores aos movimentos populares – de dar respostas aos desarranjos que apareceram na política econômica.
"Menas", Lula, "menas"...As confusões dos últimos dias, quando a presidente teve de correr a SP para se aconselhar mais uma vez com o ex-presidente Lula, mais uma vez comprova a "dependência" que Dilma tem. Não foi a primeira vez que Lula teve de dar a mão à pupila. Provavelmente, não será a última. Porém, Lula faz questão, direta ou indiretamente, de mostrar que esta "dependência" existe. Esta exibição de influência acaba por prejudicar a presidente, pois admitam os amigos dela ou não, enfraquecem a posição do Palácio do Planalto. E causam confusão. A conversa de Lula com o ex-presidente do BC, Henrique Meirelles, em plena efervescência das ruas, por exemplo, ajudou a alimentar os boatos da substituição de Guido Mantega no Ministério da Fazenda. Sem contar que o ex-presidente reuniu-se com os líderes das centrais sindicais para ouvir deles queixas contra o tratamento que recebem da presidente. Nada mais inoportuno. Sem contar que o Instituto Lula é também o desaguadouro das lamúrias petistas. Não é à toa que o coro de "volta Lula" está ficando mais encorpado. Para gosto do lembrado.
Um mar de especulações
Na onda de descontentamento da presidente Dilma com os percalços de seu governo na economia e em outros campos, como no Congresso, ampliados pela "voz rouca das ruas", Brasília está tomada por um vagalhão de especulações a respeito de uma reforma ministerial que ela fará em breve. A oportunidade seria o recesso do Congresso Nacional, a partir de 15 de julho (se os parlamentares aprovarem a lei de diretrizes orçamentárias para o Orçamento de 2014) e, naturalmente, o arrefecimento das manifestações populares. Afinal, reza um ditado da política nacional, governo não age pressionado. Uma bobagem, age sim. Haja vista, no caso Dilma, a série de demissões no início do governo levadas pelas denúncias de irregularidades envolvendo nada menos que sete ministros, todos devidamente mandados então para casa. Dilma aproveitaria a ocasião para tentar dar mais eficiência gerencial à sua administração, livrar-se de auxiliares pouco efetivos e melhorar sua interlocução com o Congresso e alguns setores da sociedade - agentes econômicos e movimentos sociais e sindicais. Dilma também anteciparia a saída de alguns ministros que em abril de 2014 devem sair para concorrer a governos estaduais. Imagina-se que 14 deles estariam na boca de espera. Inicialmente esta mudança está prevista para o fim do ano. Antecipada, Dilma já teria a equipe com que pretende terminar este mandato e lugar por mais quatro anos no Palácio do Planalto. A partir desse pano de fundo, há especulação para todos os gostos. O primeiro nome especulado é o do ministro Guido Mantega, da Fazenda, pela óbvia necessidade de o governo recuperar a confiança das chamadas classes produtoras e do dito mercado financeiro. Foi o que provocou os boatos da ida de Henrique Meirelles para o Ministério (ver nota acima). É improvável, por enquanto, ainda mais com Meirelles, mas ajustes na equipe econômica são bem viáveis. Há sinais de fumaça dando indicações de que Aloizio Mercadante, cada vez mais um assessor político e eleitoral da presidente e cada vez menos um ministro da Educação, poderia ser transferido para a Casa Civil, para melhorar a coordenação do governo e relações do Palácio com o Congresso e os partidos. Esta especulação já andou no ar no início do ano e é tudo que Mercadante quer. Gleisi Hoffmann voltaria ao Senado, onde assumiria uma das lideranças do governo, ou a do Senado ou a do Congresso, tidas como pouco eficientes. Ela ficaria com mais tempo também para preparar sua candidatura ao governo do PR. Dá-se também como possíveis beneficiários de um bilhete azul o secretário geral da presidência da República, Gilberto Carvalho e o chefe da ABIN, general José Milito. O primeiro por falhas na interlocução com os movimentos sociais e o segundo por falhas na detecção das insatisfações populares. O terreno é ainda de meras especulações, mas que há fumaça há e não de pneus queimados por manifestantes contra os aumentos de transportes ou contra os gastos com a Copa do Mundo.
Não viu quem não quis
A insatisfação contra o mundo político e burocrático que explodiu nas praças, ruas e avenidas nos últimos dias já estava latente há algum tempo e só não viu seus sinais quem não quis. Um deles foi dado nas eleições municipais de 2012, na qual tivemos um recorde de não votantes nos últimos anos no país : o total de votos brancos, nulos e abstenções (ou seja, de quem rejeitou todos os candidatos e partidos) chegou a quase 40% do eleitorado inscrito para votar. Outro dado : caiu para menos da metade, desde que esta possibilidade foi incluída em nossa legislação eleitoral, o número de jovens com idade entre 16 e 18 anos, que tiraram seu título de eleitor. Votar nesta idade é facultativo e o interesse deles diminuiu. Não é preciso perguntar a razão.
Silêncio constrangedor
Nunca se viu tanto tão falantes políticos calados como nesses dias, a começar pelo ex-presidente Lula que fala muito em gabinetes a portas fechadas. Os que se arriscaram, partiram para obviedades – ou bobagens. Mas nada mais constrangedor nesse quadro do que o silêncio da oposição, a mostrar que tanto quanto o governo em Brasília ela não esperava o que se passou e não sabe o que fazer.
Esqueçam o que eu escrevi
É comovente ver o esforço de um grupo de economistas de peso para reescrever o que disseram nos últimos tempos sobre a política econômica levada adiante nos últimos anos e para explicar porque ignoram sinais de que a inflação não era apenas um soluço, porque não viram a "contabilidade criativa" que minava a política fiscal e porque não perceberam que a política cambial estava matando a indústria, porque não sentiram que havia um exagero na política de crédito de fato e incentivo ao consumo e outras coisinhas mais...
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(1) Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais).
(2) Em relação ao dólar norte-americano
NA – Não aplicável