Política, Direito & Economia NA REAL

Política & Economia NA REAL n° 189

Lula já poderá retomar o que mais gosta na vida – fazer política, mas moderadamente. Isso vai obrigar a presidente Dilma cair na vida eleitoral mais visivelmente do que apenas dando apoio "logístico" aos aliados.

13/3/2012

Lula, 2012 e 2014, uma odisseia eleitoral - I

Lula voltou neste fim de semana para casa, um tanto mais magro, curado da pneumonia. Até o fim do mês terá o exame definitivo para saber se está com o câncer da laringe "zerado", como se diz popularmente. Os médicos que o acompanham garantem que seguido um repouso absoluto até lá, já pelos meados de abril ele poderá retomar o que mais gosta na vida – fazer política. Porém, mesmo com esta chancela médica, as duas idas de Lula para o hospital em espaços de duas semanas, abatido por causa da queda de suas imunidades como consequencia do rigoroso tratamento a que se submeteu (e também pela inobservância de certa moderação de atividades nesse período), abriram para os aliados, de um modo geral, e os parceiros mais diretos, a terrífica visão de que não deverão (não poderão) contar com um Lula 100% provocador por um bom tempo.

Lula, 2012 e 2014, uma odisseia eleitoral - II

Esta possibilidade real de ter que lidar com um Lula mais moderado já abriu também disputas na seara oficial tanto para o futuro imediato de 2012, como para o futuro mais distante de 2014. Este ano, quem contava com Lula para alavancar candidaturas e ajudar a impingir derrotas humilhantes na oposição, em outubro, já está tirando não somente "o cavalinho", mas "a tropa inteira da chuva". Queira ou não a presidente Dilma, tal situação vai obrigá-la a cair na vida eleitoral mais visivelmente do que apenas dando apoio "logístico" aos aliados. Terá de mostrar a cara – e não apenas em SP. (Aliás, São Paulo, com as brigas internas do PT para ver quem comanda a campanha de Fernando Haddad, politicamente e financeiramente, com o ex-ministro patinando nas pesquisas, e com a dificuldade de somar aliados à candidatura do ex-ministro da Educação, é o mais límpido sinal da falta que Lula faz. Em outros municípios, começam a pipocar também indícios de que a união dos aliados federais no nível das prefeituras também começa a desandar).

Lula, 2012 e 2014, uma odisseia eleitoral - III

No plano de 2014, por mais cruel que isso possa parecer, os aliados também já dão indicações de que estão atordoados com a possibilidade de não terem mais "um craque no banco de reservas" (expressão usada por Gilberto de Carvalho como uma ameaça quando se falava no plano da oposição de desestabilizar politicamente Dilma). E já fazem movimentos para o jogo da sucessão presidencial nessas condições. Os movimentos do PMDB na Câmara (manifesto dos deputados Federais) e no Senado (participação decisiva, porém não única, na derruba do diretor-geral da ANTT) são lances que extrapolam as divergências por cargos e verbas e as eleições de outubro. O olho do furacão peemedebista está em 2014. Lula é o grande avalista de peso do PMDB na coalizão (mais parece uma "colisão") governista. Nunca foi sonho de consumo de Dilma, como ela tem demonstrado na prática ao tratar os ministros do PMDB como essência de segunda categoria.

Lula, 2012 e 2014, uma odisseia eleitoral - IV

Os peemedebistas temem perder o lugar de vice de Michel Temer para o PSB e, ao mesmo tempo, preparam-se para uma eventual possibilidade, dependendo do andar da carruagem econômica, de as forças aliadas ficarem sem uma candidatura forte em 2014. Os mesmos passos do PSB do governador Eduardo Campos – vice ou candidatura própria no ano da Copa - é o foco do partido. As outras legendas olham também para o fato de Dilma, por modo próprio ou induzida por circunstâncias, entre elas um menor protagonismo forçado de Lula, estar redesenhando a correlação de forças na base aliada, não só com a redivisão da participação dos partidos no poder como também dentro do próprios partidos. No PT, por exemplo, é visível a perda de força do mundo baiano do governador Jaques Wagner (perdeu de uma só vez Florence no ministério do Desenvolvimento Agrário, Negromonte no ministério das Cidades e Gabrielli na Petrobras), a contenção do "paulistanismo" e a ascensão dos gaúchos de sua lavra política.

Dilma em transe

Há alguns meses escrevemos nesta coluna que o excesso de centralização que a presidente Dilma está imprimindo a seu governo estava deixando os ministros em pânico e inseguros, com medo de tomar iniciativas, de tomar decisões e depois serem "espancados" (figurativamente, esclareça-se) por ela. Havia, por isso, uma paralisia decisória e um enorme déficit de execução no governo, visível até para um míope. De repente, Dilma deu-se conta dessa situação e propaga "irritação" que teria crescido segundo fontes que nunca se identificam. Gerou, embora negada como motivação, até a demissão do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Teria sido, segundo alguns, para dar um exemplo, para dar um recado do desgosto da presidente.

Dilma e a área econômica

A insatisfação atinge até a área econômica, exceção do BC que tem feito direitinho o dever de casa traçado por Dilma : incentivar de preferência a retomada do crescimento econômico em ritmo de avião supersônico. O carnaval já passou, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai ter de botar seu bloco "desenvolvimentista" de novo esta semana na rua. A dúvida é saber se com a preocupação de Dilma com os detalhes a máquina vai desemperrar. Uma alma maldosa em Brasília diz que há ministro da Esplanada que não vai nem ao banheiro sem consultar antes o Palácio do Planalto.

Um novo estilo

Dilma, depois dos sustos políticos dos últimos dias, promete inaugurar esta semana um novo modelo de relações com os partidos aliados, o Congresso e os sindicatos. Vai amanhã ao Senado, o que não fez no ano passado, para a homenagem ao Dia das Mulheres. A presidente recebe na quarta-feira os dirigentes das centrais sindicais, a terceira vez em mais de um ano de governo. Inicia com o PMDB as rodadas de afagos aos parceiros de coalizão. Teria mandado (a conferir) as ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann apressarem a liberação das emendas dos parlamentares, segundo fontes oficiais emperradas mesmo por culpa da lentidão (e até uma certa desobediência, pasmem !) dos ministérios. Dilma está abrindo a porteira, mas a quer sob controle. Está pagando para ver. O risco é se a abertura for limitada e as confusões continuarem. Se houver uma brecha maior, o risco é a presidente ficar nas mãos dos nunca inteiramente saciáveis parceiros.

Dilma e o apoio das elites

A presidência de Lula se caracterizou por uma vontade férrea em se destacar das suas bases políticas originárias, sobretudo os sindicatos e os denominados "movimentos sociais", além de boa parte dos funcionários do Estado. Assim, forjou com inegável competência política a aquisição de credibilidade junto à burguesia financeira e empresarial. Aqui e lá fora. O resultado do PIB de 2011 o qual dá mais evidências do continuado processo de desindustrialização do Brasil é mais um sinal de que as elites empresariais estão dando conta de que o atual governo e sua agenda econômica já não atendem os seus interesses como no passado lulista recente. Junte-se a isso a ineficiência governamental em gerir a coisa pública no que tange às obras de infraestrutura e reformas estruturais. Por estas e por outras, está se abrindo um espaço político de insatisfação que apenas não está sendo aproveitado em função da ausência de uma oposição ativa e de uma maior organização política das elites.

Artilheiro sem precisão ?

O ministério da Fazenda, em conjunto principalmente com o BC e o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior deverá, na sequência da queda de juros patrocinada pelo BC semana passada, anunciar nos próximos dias novas medidas para incentivar a produção nacional e para não deixar o real se valorizar (em economês se diz também "apreciar") demais. Sempre que as coisas se complicam para o ministro Guido Mantega, este avisa, em tom de ameaça, que o governo dispõe de um arsenal de medidas quase infinito para combater tais ameaças. É possível, mas até agora o arsenal parece composto de armas de antes da Primeira Guerra Mundial e/ou o artilheiro não anda bem de pontaria. Um levantamento feito na semana passada pelo jornal "Valor Econômico" mostra que desde o início do governo Dilma já foram adotadas 16 medidas de proteção comercial ou para aumentar a competitividade da indústria brasileira. Com efeitos muito limitados como provam as constantes novas providências ditas no embornal. Será por essa razão que a presidente Dilma ameaça ela mesma pegar em armas ?

Um fato para complicar

O STF não tinha outra atitude a tomar que a de voltar atrás na decisão de considerar inconstitucional a transformação da MP que criou o Instituto Chico Mendes. Filustrias à parte, o caos jurídico que se instalaria no país, pois outras 500 leis resultantes de Medidas Provisórias, teriam o mesmo destino. Todavia, os ministros do Supremo criaram um enorme problema para o governo ao considerar que daqui para frente o rito de passar antes das MPs por uma comissão especial de deputados e senadores deve ser obrigatoriamente cumprido. O Palácio do Planalto terá de negociar muito mais com o Congresso para fazer valer sua vontade legislar sem que os parlamentares opinem para valer, como ocorre hoje com o modo de tramitação das MPs. É um avanço democrático sério e vai despertar na Câmara a discussão sobre os ritos das MPs, que tem uma proposta de alteração profunda, de autoria conjunta José Sarney-Aécio Neves, já aprovada pelo Senado e ainda em suas gavetas. A proposta visa dar mais tempo ao Senado, "dividindo-o" melhor com a Câmara para analisar as MPs, acabar com o contrabando (inclusão de assuntos de todo o tipo numa MP, fora de seu objeto específico) de emendas, e forçar o Executivo a cumprir a norma de só editar o instrumento quando de fato ele cumprir os princípios constitucionais de urgência e relevância.

Novos vocábulos do economês

O brasileiro já começou a ouvir falar e vai ouvir muito mais ainda a respeito de três novos termos incorporados ao vocabulário diário do economês nacional nesses tempos em que o governo trata de adaptar a política econômica de meses atrás ao propósito oficial de turbinar o crescimento econômico. Acostumem-se :

1. PIB potencial – mede quanto a economia brasileira pode crescer sem provocar inflação nem problemas sérios nas contas externas.

2. Taxa neutra de juros – é a taxa básica de juros real (Selic menos inflação) que pode ser aplicada pelo BC sem gerar inflação e sem inibir o crescimento.

3 NAIRU, sigla em inglês para taxa de desemprego de equilíbrio ou neutra, aquela que não provoca aumentos salariais que onerem demais os custos das empresas por gerarem aumentos salariais muito acima da produtividade da economia.

É bom acompanhar porque não existe nenhum termômetro econômico para medir nenhum dos três com precisão. Ao contrário, estas estimativas tem um caráter experimental perigoso : podem gerar um desequilíbrio custoso para qualquer lado, sendo que somente a posteriori tais desequilíbrios podem ser corrigidos.

Se nem eles sabem

Não nos cobrem, por favor, informações sobre os movimentos da oposição que não sejam as mumunhas políticas e o nhem nhem nhem de sempre. Se nem os oposicionistas sabem direito o que está acontecendo e que seja relevante e mesmo ainda sabem o que fazer, o que podem dizer os pobres mortais que não têm bola de cristal ?

O fator China

Já começam a pulular por aí os rebentos das informações que dão conta que a China está a reduzir a atividade econômica. Por alguma destas artimanhas desconhecidas o governo comunista de Pequim conseguirá limitar o crescimento em 7,5%, nada acima e nada abaixo. Os chineses parecem dotados de conhecimentos milenares, mas é difícil acreditar que quando se "freia" uma economia é possível se prever com precisão o quanto uma economia reduzirá em termos de produção, investimentos, etc. O certo é que o mundo teme tanto o assunto que nas últimas semanas andou aumentando a tensão no mercado financeiro que costuma ser pródigo neste tipo de especulação. Também parece bem razoável acreditar que nenhum país consegue crescer constantemente a taxas de 10% ao ano sem que se gerem desequilíbrios estruturais na formação fixa de capital (vulgo, investimentos) e no setor de crédito. A China não tem tais riscos mais identificados porque transparência não é o forte de Pequim e ninguém está (ainda) conseguindo saber algo diferente sobre o gigante do oriente. Todavia, as últimas tensões no mercado devem ser levadas a sério. A China pode não continuar sendo a força motriz que movimenta o mundo enquanto os países centrais do ocidente jogam hordas de desempregados nas ruas.

A China e o Brasil - I

A China está sustentando o preço de nossas commodities lá nas alturas. Mesmo com algum recuo nas últimas semanas, os bons comerciantes externos sabem que as cotações estão ótimas. Todavia, não se pode ficar pendurado na ideia de que isto é eterno. Alguém poderia imaginar que estamos exagerando. Convidamos o leitor a pensar no seguinte : estaria a taxa de câmbio neste patamar valorizado e haveria tranquilidade cambial não fossem os chineses comprando as nossas valorizadas exportações. Há, como se vê, um problema estratégico a ser resolvido : ou se aumenta o consumo doméstico (e se estimula uma pauta de exportações mais variável) ou estaremos pendurados num parceiro só, para o bem e para o mal.

A China e o Brasil - II

Se o risco chinês é considerável e merece atenção, mesmo que seja inescapável dado seus efeitos para o mundo atual repleto de destruição de empregos, redução de consumo e investimento, há de se considerar que políticas comerciais com excessos protecionistas, bem como ajustes que tornem elevada a volatilidade do câmbio não são boas práticas. É preciso fazer ajustes significativos em todas estas variáveis sem que isto reverta as boas expectativas de forma abrupta. Uma tarefa muito complexa e que o governo da presidente Dilma não parece muito preparado para fazer em vista de seus problemas de gestão. O Brasil tem perdido a sua dinâmica em meio aos parceiros de comércio exterior. Faltam às exportações conteúdo tecnológico e exploração de nichos. Sobra às importações uma taxa de câmbio tão favorável. O país parece querer brincar com fogo.

Ainda sobre a decisão sobre o juro básico

Ao que parece o BC está mesmo sensibilizado com a estagnação da atividade econômica que o país está metido. A queda de 0,75% da taxa básica de juros na semana passada foi realmente um recado para os agentes econômicos de que o BC está preocupado mesmo é com a queda da produção e que abandonou o regime de metas de inflação pelo menos em seus moldes mais tradicionais, para dizer o mínimo. Tombini e sua equipe estimulam a imaginação dos analistas de plantão em prever até que nível a taxa de juros básica pode cair. Note-se que o BC de Dilma está em pleno jejum de palavras no que tange à política fiscal e aos baixos ganhos de produtividade da economia brasileira. Isto não nos parece de boa cepa. Assim sendo, é bem possível que a taxa de juros caia para patamares nunca imaginados a princípio (8% ou menos) e que isto ocorra ainda neste primeiro semestre. Resta saber se será suficiente para estimular uma economia que parece estagnada, sobretudo no campo político.

Radar NA REAL

9/3/12 TENDÊNCIA
SEGMENTO Cotação Curto prazo Médio Prazo
Juros ¹
- Pré-fixados NA estável estável/alta
- Pós-Fixados NA baixa baixa
Câmbio ²
- EURO 1,3147 baixa baixa
- REAL 1,8200 estável/baixa estável/baixa
Mercado Acionário
- Ibovespa 66.703,96 estável/alta estável
- S&P 500 1.371,69 estável/alta alta
- NASDAQ 2.988,34 estável/alta alta

(1) Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais).
(2) Em relação ao dólar norte-americano
NA – Não aplicável

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Colunista

Francisco Petros Advogado, especializado em direito societário, compliance e governança corporativa. Também é economista e MBA. No mercado de capitais brasileiro dirigiu instituições financeiras e de administração de recursos. Foi vice-presidente e presidente da seção paulista da ABAMEC – Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais e Presidente do Comitê de Supervisão dos Analistas de Investimento. É membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e do Corpo de Árbitros da B3, a Bolsa Brasileira, Membro Consultor para a Comissão Especial de Mercado de Capitais da OAB – Nacional. Atua como conselheiro de administração de empresas de capital aberto e fechado.