Política & Economia NA REAL n° 149

Os desafios reais da presidente Dilma

No campo da política, o Palácio do Planalto não tem de se preocupar com a atribulada e complicada oposição (v. nota abaixo). Sua luta é com seus próprios partidários, muitos ainda insatisfeitos com a divisão do bolo dos cargos (nesta lista entram até algumas alas do petismo) e todos, praticamente sem exceções, desacorçoados com os cortes nas emendas parlamentares. Esta semana a presidente Dilma terá de dizer como vai ficar o decreto do presidente Lula, suspendendo os restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 que não tiverem sido executados. Prefeitos, deputados e senadores estão unidos na luta pelo cancelamento do cancelamento. Se não fizer um agrado a esse grupo, a paz política de Dilma vai começar a esmaecer. E sem a contribuição do PSDB, do DEM e do PPS.

É a economia

Já no terreno econômico há pântanos a serem enxugados : os agentes formadores de preço ainda não estão totalmente convencidos de que o gradualismo adotado na política anti-inflacionária é o melhor remédio para a luta contra a ameaça de carestia. Não se confia na política fiscal (corte efetivo de despesas em vez de sustentar o superávit primário no aumento da receita). Nem se tem tanta certeza de que as medidas "macroprudenciais" adotadas até agora terão os efeitos e o alcance imaginado pelo BC. A própria independência do novo BC tem sido posta em dúvida aqui e acolá. Por fim, há a confusão do câmbio, pesadelo das indústrias nacionais.

O novo aumento dos juros

Escrevemos na semana passada em relação à decisão do COPOM : "subir 0,25% ou 0,5% será o indicador do esforço que o governo está disposto a incorrer". Pois bem : a elevação de 0,25% indica que o governo (e não mais apenas o BC) está apostando no gradualismo da política monetária. De fato, um governo não precisa fazer o que o "mercado" está a projetar, ou sugerir, ou pressionar. Todavia, a questão aqui é outra : o fato é que a inflação está efetivamente se "espalhando" na economia brasileira e não há nenhuma barreira relevante, fiscal e/ou monetária, para evitar que a inflação futura seja menor que a atual. Ademais, há mecanismos de indexação desde as tarifas de serviços públicos até a caderneta de poupança. Este é o maior risco, não necessariamente a aposta "contra o mercado". O governo errou o momento e a forma de "peitar" os agentes do mercado financeiro.

A aposta do mercado

Apenas para registrar : a pesquisa Focus do BC, que coleta nas instituições financeiras dados projetados sobre contas públicas, atividade e inflação, continua registrando que a atividade cai, o déficit público não sofrerá e a inflação sobe – esta já bate em 6,34% para este ano.

É a infraestrutura

O poço mais fundo que Dilma deve saltar, no entanto, está na área de obras e de oferta de bens e serviços de infraestrutura. A lista é longa e exige início imediato de ações :

1. O problema do preço e da garantia de abastecimento de álcool e gasolina, cujo consumo está subindo exponencialmente e, em pouco tempo e no mesmo ritmo, poderá não ser totalmente atendido pela produção local. A Petrobras e os produtores de álcool já tiveram de fazer algumas importações.

2. A questão de energia elétrica, com atrasos em projetos que podem levar a apagões temporários mais constantes em algumas regiões. A Aneel considerou a situação preocupante principalmente no Norte e está cobrando providências das companhias. E a Petrobras vai entrar com mais força no campo das termoelétricas.

3. Há um abarrotamento visível de portos e aeroportos. Com ou sem Copa, com ou sem Olimpíadas, esses últimos já chegaram ao limite, sem que se tenha uma solução desenhada, seja com recursos públicos, seja com concessões privadas.

4. O Plano Nacional de Banda Larga, de adiamento em adiamento, não saiu ainda do papel. A reativação de Telebrás só trouxe até agora despesas e empregos. O remédio vai ser apelar para as operadoras de telefonia privada, antes consideradas dispensáveis no PNBL. Mas os entendimentos estão complicados. A meta de atender mais de mil cidades este ano com internet de alta velocidade a R$ 35 já está fora de propósito. Reduzir esse preço para R$ 29 (ainda alto para um país com a renda do Brasil), como quer a presidente, depende dos governadores aceitarem abrir mão do ICMS. E nem todos querem perder receita, ainda mais que eles sabem que a banda larga tira tráfego da telefonia comum.

Radar NA REAL

(1) Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais).
(2) Em relação ao dólar norte-americano
NA – Não aplicável

Em nome de quem ?

Dúvida assola o mundo político : quem será o patrono do PSD – Serra ou Palocci ? Serra por causa do silêncio obsequioso com que tem acompanhado o esvaziamento do DEM e até do PSDB paulistano e porque seus aliados no DEM paulista estão migrando para o partido de Gilberto Kassab. E Palocci pela contribuição desinteressada dada ao nascimento do novo partido.

A voz do dono

O presidente oficial do PT, cargo atualmente ocupado por José Eduardo Dutra, é função para cerimônias e os trabalhos burocráticos. Dão as cartas mesmo no partido, de fato, Lula e José Dirceu. Sem eles o PT não acontece, sem o aval deles nada acontece.

Realidade ou farsa

O vice-presidente Michel Temer anunciou a ida do deputado Gabriel Chalita para o PMDB e sua provável escalação como candidato peemedebista à prefeitura paulistana. Como existe uma coisa (incômoda para os partidos e para os políticos) chamada fidelidade partidária, ou Temer, que é jurista de respeito, achou uma brecha para livrar o filósofo, escritor e professor Chalita desta camisa de força ou então espera que a mini (e olhe que mini!) reforma política em gestação em Brasília vai dar uma fórmula para abrir as porteiras partidárias.

Como cegos em tiroteio

A oposição não sabe como se defender dos ataques do PSD de Kassab. Ainda não descobriu como se opor ao governo Dilma. Não sabe se dá forças a Aécio Neves ou insiste mais uma vez com José Serra. A pouco mais de um mês de sua convenção, o PSDB não sabe como formar seu novo diretório nacional. O DEM desmilingue-se em plena praça pública. O PPS é o único que procura preservar sua unidade, punindo como pode os infiéis – já expulsou militantes em vários Estados. Mas tem pouca força, e quase nenhuma voz.

Sem mudanças profundas

Se entendermos por reformas estruturais mudanças amplas nos sistemas e modelos vigentes, podemos dar adeus definitivo à reforma política, à reforma tributária, à reforma previdenciária ou qualquer outra. Poderemos ter, no máximo, algumas alterações pontuais. Não é do interesse do governo mexer nesses vespeiros. Nem dos partidos.

A política...

Deve ficar restrita ao financiamento público de campanha, a uma liberalização da fidelidade partidária e a alguns penduricalhos, tipo data da posse nos executivos, de nenhuma importância. Até a proibição das coligações partidárias nas eleições proporcionais, dada em algum momento como certa, perdeu força e foi para o limbo : o PT não quer e os partidos pequenos também não.

A tributária...

O grande nó que o governo Federal e os empresários gostariam de desatar é a complicação do ICMS, o imposto mais confuso do país. Mas os governadores não aceitam as propostas postas na mesa e sem eles não se sai do lugar. A desoneração da folha de pagamento, a redução da contribuição previdenciária, prometida por Dilma durante a campanha e reiterada no início da gestão, esbarra nos cofres do Tesouro. Terá de ser compensada por outra receita, e aí é trocar seis por meia dúzia – o custo tributário para as empresas continuará o mesmo. Além do mais, com a arrecadação Federal crescendo como cresceu nos três primeiros meses do ano – 12% em termos reais – não é de bom tom tocar no que está dando certo.

A previdenciária

Esta morre nas resistências dos sindicalistas e dos servidores públicos.

Ouro, commodities, vídeo tapes

Quanto mais lemos e pesquisamos sobre as razões para a alta dos metais preciosos e das commodities, maiores são as chances de acreditarmos que existe uma "bolha" neste segmento. São muitas as alegações para a alta das cotações, a maioria justificada, mas o nível de preços atual projeta um cenário que teria que combinar hiperinflação (para justificar os preços dos metais) com atividade em alta (para justificar os preços das commodities). Sinceramente...

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