Política, Direito & Economia NA REAL

Política & Economia NA REAL n° 123

4/11/2010

Um país mais dividido

Ao comentar a conclusão do primeiro turno das eleições deste ano, esta coluna chamou a atenção para a divisão produzida no país pelos candidatos. A candidatura do PT tomou conta das regiões mais pobres do país, não apenas do ponto de vista da geografia política (o Nordeste, por exemplo), mas também nas regiões e micro-regiões dos Estados mais ricos. Ou seja, as classes menos favorecidas, do ponto de vista social, votaram no PT. O reverso ocorreu com a base de apoio a Serra. O Congresso haverá de refletir esta realidade, não tenhamos dúvidas. Há duas perguntas que decorrem desta realidade eleitoral : (i) há espaço fiscal para satisfazer as crescentes (e justas) demandas das classes menos favorecidas ? (ii) a presidente eleita levará em conta esta realidade em que medida ? Governará de fato para todos e observando os melhores interesses da Nação ? Há muitas tentações políticas envoltas nesta constatação. O populismo é uma delas. Sobretudo quando se observa que a melhoria da qualidade de vida dos mais pobres foi absoluta. Do ponto de vista da distribuição da renda, a mudança durante os oito anos de Lula foi mínima.

Prestem atenção nas mudanças externas

Não é apenas o governo brasileiro que mudará. Lá fora há uma mudança estrutural em curso e altamente relevante. Os EUA mudaram de estratégia econômica e estão forçando um ajuste cambial por meio de uma política monetária frouxa por dois lados : a taxa de juros negativa e a injeção de recursos por meio da aquisição no mercado de títulos do Tesouro norte-americano. As apostas sobre os efeitos destas medidas são muitas e variadas, mas uma coisa é certa : o capitalismo é um sistema não-cooperativo e qualquer alteração substantiva nas variáveis econômicas dos EUA será refletida nas políticas dos outros países, sobretudo a China. Nesse contexto, estamos sob riscos novos : se antes a continuação de uma atividade letárgica nas economias centrais era o aspecto mais relevante, agora o risco é maior ainda : duma inflação alta no médio prazo ou, até mesmo, uma guerra cambial. Quem contava com o mesmo perfil da economia mundial pode tirar o cavalinho da chuva. Há algo de novo no ar. Para o bem e para o mal.

Os limites do poder

No discurso da apoteose, a futura presidente Dilma, parafraseando Obama, soltou o slogan "nós podemos" para definir a nova situação política da mulher no Brasil, segundo ela interpreta, adquirida após sua eleição. O PT, que já estava tomado de uma grande euforia, já anterior à vitória de domingo, acreditou que ele também podia. Assumiu, pelo menos publicamente, as rédeas do novo governo e assanhou-se até a disputar internamente quem seria o presidente da Câmara – se Cândido Vaccarezza, se Arlindo Chinaglia, se Marco Maia. A festa durou segundos. O PMDB estrilou e Dilma, com o juízo no lugar, botou Michel Temer para coordenar a equipe de transição, pelo menos no papel em posição hierárquica superior aos petistas antes anunciados como comandantes do grupo – Antonio Palocci e José Eduardo Dutra. Como disse o experiente peemedebista Eduardo Cunha, "eles não vão governar sozinhos". O PMDB deu a primeira amostra de como será a vida da aliança governista no Congresso. Não deu, não levou. Com "nós podemos" e tudo mais, Obama acaba de sofrer uma derrota quase humilhante nas eleições legislativas de meio de mandato nos EUA.

Recado direto

O PMDB fez saber a quem de direito que não aceita perder um milímetro do que já tem, pela voz de seu candidato à presidência da Câmara, Henrique Eduardo Alves, no mesmo momento em que o partido ganhava uma vaga para Temer na equipe de transição. Ou seja, seis ministérios, o BC (Meirelles agora é da cota peemedebista, assim entendem eles), e direção e cargos em estatais de peso. Conversas podem haver se o ministério vier de "porteira fechada", ou seja, o partido nomear todo mundo de sua área, não dividir a área com ninguém. Aliás, "porteira fechada" é uma expressão da política nacional que voltou a freqüentar as conversas em Brasília. Lula e Dilma não deram esta prerrogativa ao PMDB no passado. Quando a futura presidente deixou o Ministério das Minas e Energia, ele foi alocado na cota do PMDB. Mas o partido de Temer não levou a presidência de todas as estatais de área – Petrobrás e Eletrobrás, por exemplo, ficaram de fora. Pelas escaramuças desses dois primeiros dias de conversas sobre o futuro governo, um experiente observador das coisas de Brasília diz que a equipe formada por Dilma para conversar sobre a nova administração está mais para transação do que para transição. Mais para cargos do que para políticas. Por duas razões : é um governo de continuidade, não há mistérios do atual para Dilma a parceiros – dele eles sabem tudo; o programa de governo, pelo menos assim se disse, já ficou pronto. O que falta mesmo é nomear.

Cotações do ministeriômetro

A corrida aos cargos já começou. Aliás, já havia começado muito antes, apenas ficou guardada discretamente para não prejudicar a campanha. Basta ler os jornais para se perceber as disputas e o vale tudo. As informações "privilegiadas" estão na ordem do dia. Há as fontes e os amigos prontos para avisar que determinado cidadão foi convidado ou está indicado para algum cargo de ministério ou de expressão nas estatais. Um dia se diz que Lula quer a continuação de fulano em tal lugar, de beltrano em tal outro e que não deseja certo amigo e determinada área. Fica-se de repente sabendo que um concorrente foi vetado por uma corrente adversária do seu próprio partido. Há os candidatos reais e os autocandidatos. Há especulação, plantações e até informações de boa confiabilidade. Difícil é separar cada uma delas. Por essas e outras esta coluna vai manter, em cada edição, um "ministeriômetro", uma lista dos nomes citados como prováveis ministros, até que a escolha oficial se dê. Não incluímos os atuais ministros, secretários especiais com status ministerial e presidentes de estatais. Até agora, sem exceções confessas, todos, absolutamente todos, são candidatos a continuar. Há nomes repetidos, cogitados para diversos lugares. São os polivalentes. Há indicações apenas do partido em muitos casos. E há uma lista de avulsos, pessoas listadas sem designação do destino. Não estranhem a designação apenas de "empresário" na relação dos avulsos. Dilma não vai abrir mão de um nome desta grife em seu ministério. Assim também como o de um sindicalista. E a cotas das mulheres deve crescer.

Casa Civil – Palocci, Maria das Graças Foster, Fernando Pimentel, Paulo Bernardo

Planejamento – Nelson Barbosa, Fernando Pimentel

Secretaria Geral da Presidência – Gilberto de Carvalho, Palocci

Direitos Humanos – Gabriel Chalita

Ciência e Tecnologia – Aloizio Mercadante

Educação – Chalita, Mercadante

Petrobrás – Maria das Graças Foster, Mantega, Palocci

Saúde – Palocci

Integração Nacional – PMDB, PSB, Ciro Gomes

Minas Energia – Maria Graça Foster, Edison Lobão

Cidades – Moreira Franco, Marta Suplicy, PP, PSB

Itamaraty – Antonio Patriota, José Maurício Bustami, José Viegas, Mangabeira Unger

Fazenda – Luciano Coutinho

Transportes – Henrique Meirelles

Cultura – rol abre-se com mais de 20 nomes, entre eles o ator José Abreu, a senadora Ideli Salvatti e sociólogo Emir Sader.

BNDES – Ciro Gomes, Nelson Barbosa

Porto de Santos – PSB

Caixa Econômica Federal – Moreira Franco

Banco Central – Alexandre Trombini, Luciano Coutinho, Nelson Barbosa

Justiça – José Eduardo Cardozo

Avulsos

Fabio Barbosa (Santander)

Empresário (grife, como Roberto Rodrigues e Luis Furlan no primeiro ministério de Lula)

Sindicalista

Miriam Belchior (no Palácio do Planalto)

Clara Ant (no Palácio do Planalto)

Alexandre Teixeira (Apex)

José Eduardo Dutra

Uma lição

Às voltas com tantos abnegados a um sacrifício federal e sem vagas de nível suficientes para atender a todo mundo, a futura presidente poderia se mirar numa história do avô de Aécio. Eleito governador do Estado, numa vitória apertada sobre o hoje senador Elizeu Rezende, Tancredo foi procurado certa tarde por um amigo e correligionário. O parceiro, inquieto com a falta de notícias oficiais ou oficiosas a respeito da formação da equipe do futuro governo, quis checar diretamente qual era a sua cotação, candidato que era a uma secretaria ou à direção de algum organismo estatal. Expôs logo sua angústia :

- "Doutor Tancredo, os amigos e minha família, conhecedores das nossas relações, têm me procurado para saber qual a secretaria que vou ocupar na sua gestão. E eu não sei o que dizer para eles, já estou até meio constrangido."

Com seu estilo sereno, meio irônico, meio paternal, o futuro governador deu a solução para o amigo :

- "Sem problemas, você pode dizer para eles que eu convidei você para minha equipe, numa poderosa secretaria. E que você não aceitou."

Dois vices, dois DNAs políticos

De um ilustrado das coisas brasilienses, antes mesmo do episódio de terça-feira que guindou o presidente do PMDB ao comando da equipe de transição de Dilma : "Fiquem de olho no vice". De fato, há diferenças nada sutis entre ele e que podem marcar um novo tipo de relação entre o substituto eventual da presidente da República e a presidente. E também marcar o jogo de seu partido. José Alencar é estridente, porém bonachão e inofensivo politicamente. Além de cumprir missões com boa vontade, como a de falar mal dos juros e do BC, coisa que Lula não podia fazer publicamente. Temer é formal, assim como, digamos, o olhar de Capitu. Tem seus próprios missionários. Sem alarde, já passou por cima de petistas ilustres no segundo dia da eleição.

As tarefas de Dilma

Com a ajuda de Lula em alguns casos, em outros, sozinha, Dilma tem, até o fim do ano e os primeiros dias de seu governo, uma série de decisões cruciais a tomar e/ou participar, nem todas muito agradáveis, dependendo do que ele decidir.

1. A questão cambial.
2. Se vai ou não fazer um ajuste fiscal – como e de que tamanho.
3. O aumento do salário-mínimo.
4. O reajuste das aposentadorias para quem recebe mais de um salário-mínimo.
5. O projeto de partilha para a exploração do pré-sal, com a nova regra de divisão dos royalties com os Estados, coisa que causou já grande dor de cabeça a Lula.
6. Reajuste salarial do poder judiciário.
7. A emenda constitucional que cria um piso salarial nacional para as polícias militares e os corpos de bombeiros.
8. A expulsão de Cesare Batisti.
9. A nomeação de um Ministro do STF

Ao vencedor, a glória

Lula, e somente Lula, fez esta eleição. A grande contribuição dos parceiros foi não atrapalhar muito. E esta dívida será paga de alguma maneira. Por isso, a grande incógnita : qual será o papel de Lula e da própria Dilma no futuro governo Dilma ? É uma equação complexa, que ainda não está decifrada. O teorema talvez até nem tenha sido ainda formulado corretamente.

Ao perdedor, as batatas

Pelas circunstâncias – o prestígio avassalador de Lula, o bom momento da economia, seus próprios erros, vacilações e idiossincrasias – a oposição até que não fez feio nas eleições. Basta ver o mapa de votos no país. Mas está se comportando como se nada tivesse aprendido com esta derrota, como não aprendeu com as de 2002 e 2006. As mesmas vacilações posteriores, as mesmas vaidades, as mesmas disputas. Do jeito, vai amargar mais 20 anos na planície. Será que o Brasil vai passar outro mandato presidencial sem uma oposição digna, como é bom e necessário em qualquer regime democrático ?


Radar NA REAL

2/11/10

TENDÊNCIA

SEGMENTO Cotação Curto prazo Médio Prazo
Juros ¹
- Pré-fixados NA Estável Alta
- Pós-Fixados NA Estável Alta
Câmbio ²
- EURO 1,4011 Queda Estável
- REAL 1,7002 Estável/Queda Estável/Baixa
Mercado Acionário
- Ibovespa 71.560,95 Estável/Alta Estável/Baixa
- S&P 500 1.193,57 Estável/Alta Estável
- NASDAQ 2.533,52 Estável/Alta Estável

(1) Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais).
(2) Em relação ao dólar norte-americano
NA – Não aplicável

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Colunista

Francisco Petros Advogado, especializado em direito societário, compliance e governança corporativa. Também é economista e MBA. No mercado de capitais brasileiro dirigiu instituições financeiras e de administração de recursos. Foi vice-presidente e presidente da seção paulista da ABAMEC – Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais e Presidente do Comitê de Supervisão dos Analistas de Investimento. É membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e do Corpo de Árbitros da B3, a Bolsa Brasileira, Membro Consultor para a Comissão Especial de Mercado de Capitais da OAB – Nacional. Atua como conselheiro de administração de empresas de capital aberto e fechado.