Política, Direito & Economia NA REAL

Política & Economia NA REAL n° 97

20/4/2010


A cruzada de Mantega e o dilema de Meirelles

Há alguns anos, quando era ainda ministro do Planejamento, Guido Mantega classificou-se como um "levantador de PIB". Quando foi para a Fazenda, justiça se faça, Mantega se comportou como "halterofilista econômico", na retórica e em atos. Agora, ele está agindo exatamente ao contrário – pelo menos nos discursos. Diante dos evidentes sinais de que a economia brasileira caminha para um crescimento quase chinês – já há instituições prevendo um PIB 7% maior neste ano – o ministro da Fazenda nega de pés juntos e mãos atadas que isto irá ocorrer. A cruzada de Mantega tem um objetivo : evitar que o BC, na semana que vem, seja duro demais na previsível paulada, para cima, que dará nos juros. A aposta mínima dos especialistas é a de que o ajuste será de 0,75 ponto percentual, porém já há algumas pessoas pensando que pode ser de até 1 ponto.

A questão é outra

E a questão é menos econômica do que política : como os efeitos sobre a inflação da movimentação dos juros, tanto para cima como para baixo, demoram uns bons meses para ocorrer, o que Mantega quer conter é o efeito simbólico de uma medida dessas sobre o ânimo da população e a disposição eleitoral dela. Um encarecimento das prestações do crediário nesses meses pré-eleição pode ter consequências nas preferências eleitorais, principalmente da "nova" classe média. No fundo, o governo parece aceitar um pouco mais de inflação no futuro em troca de um pouco mais de votos nas urnas de outubro. É este o dilema do presidente do BC : isenção técnica ou comprometimento político.

Contradições do ministro

Para quem quer conter um pouco o crescimento da economia sem precisar apelar para o aumento dos juros, Guido Mantega tomou uma decisão contraditória ao autorizar a prorrogação da redução de impostos para materiais de construção até o fim do ano. Dá para entender, porém tem peso no marketing eleitoral da candidata do governo o programa "Minha Casa, Minha Vida".

A ameaça de Mantega

Mais de uma vez o ministro da Fazenda avisou os empresários que poderá reduzir as alíquotas de importação de produtos que tiverem seus preços reajustados acima do razoável. É retórica, apenas ameaça. Dificilmente qualquer importação terá efeitos imediatos para conter a inflação nos próximos meses. E há o sério problema das contas externas : aumentar as importações, ainda mais artificialmente, é um tiro. Na realidade, o governo precisa pensar em como conter a deterioração do balanço de pagamentos.

Lula vai aceitar ?

Com ou sem "PIB potencial" ou "hiato do produto", boa discussão para os economistas, a verdade é que começa a haver um consenso de que será preciso mesmo conter um pouco a velocidade de fórmula 1 com que vai correndo a economia brasileira. Alguns acreditam que o PIB deste ano já está dado, não há mais o que fazer, somente para o ano que vem pode-se tentar algo mais duro. Outros acham que dá para fazer algo ainda este ano, para não deixar a inflação ultrapassar até o limite superior da meta, de 6,5%. O centro de 4,5% já estaria fora de propósito. A questão é saber : Lula resistiria à tentação de encerrar seus oito anos de governo com um crescimento econômico ao redor de 7%, como nos bons (porém, não saudosos) tempos do "milagre econômico" dos governos militares ?

BC deve mais explicações

Não há fatos novos no que tange ao crescimento acelerado do país. Aqui mesmo nesta coluna já alertávamos para o fato. Ora, por que a autoridade monetária não agiu preventivamente em relação ao assunto ? Uma elevação - necessária - da taxa de juros básica em 1% é sinal de que o BC está atrasado em relação à prevenção da inflação. Isto lhe retira credibilidade, mesmo que a sua ação seja no sentido de conter a inflação vindoura. Tudo isto parece confirmar a intenção eleitoreira do próprio presidente do BC, o qual andou crente na sua viabilidade eleitoral em Goiás e, especialmente, como candidato à vice-presidência na chapa governista.

Mais transparência

A publicidade das ações do setor público é uma obrigação tanto quanto a probidade e a legalidade. No caso do COPOM, parece-nos necessário que os votos proferidos nas reuniões do comitê sejam identificados. Isto aumentaria a transparência, bem como a capacidade de análise dos rumos da política monetária por parte da sociedade. Os tribunais assim o fazem. Por que isto não deveria valer no caso do BC ?

O novo escândalo financeiro

Um dos mais importantes bancos de investimento de Wall Street, o Goldman Sachs está implicado em investigações e acusações sobre a sua falta de transparência em relação às suas operações. De fato, trata-se de uma acusação de fraude na medida em que certas operações visavam esconder a exposição do banco relativamente aos empréstimos para o setor imobiliário. Pois bem : este escândalo mais uma vez levanta dúvidas sobre a necessidade de maior regulação do sistema financeiro norte-americano (uma tese que o Congresso não abraçou, mas que Obama deseja), bem como a irresponsabilidade dos diretores na condução dos negócios bancários, o que muitas vezes favorece os seus próprios - e enormes - bolsos. Este escândalo, por cima de tudo, obscurece as boas notícias do front econômico que dão conta do aumento do consumo e do emprego, bem como da redução do nível das expectativas negativas sobre o futuro.

Radar NA REAL

Não há nada eminente que possa afetar estruturalmente a economia brasileira. Todavia, é bom que se reconheça de que há um acúmulo significativo de problemas no médio prazo - seis meses à frente - e no longo prazo. O principal deles é a inflação que está se generalizando e os riscos que a atividade econômica acelerada no Brasil e em aceleração no mundo possam sofrer. O BC terá de agir e sua ação é tardia. Assim sendo, estamos fazendo duas alterações no nosso radar : a primeira diz respeito ao mercado acionário local, o qual está, em nossa opinião, muito valorizado diante desta conjunção de riscos. Isto vale para o curto e o médio prazo. A segunda diz respeito ao Real. Apesar de todo o capital que foi recebido pelo país nos últimos anos, verifica-se que os saldos positivos estão se reduzindo e os riscos eleitorais não estão incorporados na taxa de câmbio. O Brasil não deixará de ser prioridade dentre os emergentes, mas deixou de ser "a" prioridade.

16/3/10

TENDÊNCIA

SEGMENTO Cotação Curto prazo Médio Prazo
Juros ¹
- Pré-fixados NA alta alta
- Pós-Fixados NA alta alta
Câmbio ²
- EURO 1,3437 estável/queda estável/baixa
- REAL 1,7599 estável/baixa baixa
Mercado Acionário
- Ibovespa 69.421,35 baixa estável/baixa
- S&P 500 1.194,37 alta alta
- NASDAQ 2.481,26 alta alta

(1) Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais).
(2) Em relação ao dólar norte-americano
NA – Não aplicável

Bom para Dilma

A discrepância entre as duas mais recentes pesquisas eleitorais – do Sensus, com empate técnico, e do DataFolha, com 10 pontos de vantagem para Serra – embaralhou muitas cabeças políticas. E serviu para a execração dos institutos de um modo geral por quem se sentiu prejudicado. Político acredita que as pesquisas influenciam os eleitores, o que não tem nenhuma comprovação científica. Contudo, apesar dessa confusão, há indicações de que o mar está mais para o peixe governista no momento do que para o peixe oposicionista. Um dado, especialmente : na pesquisa espontânea - na qual o entrevistado lembra o nome do candidato, sem que seja apresentada a ele uma lista dos concorrentes - o DataFolha apresenta Dilma na frente de José Serra. O que não quer dizer que muita marolinha, marolas maiores e até tsunamis não possam alterar este quadro. A campanha de Serra, no momento, segue mais serena do que a de Dilma.

Pode complicar

As pesquisas indicam também que a candidatura de Marina Silva tem consistência, não é um simples meteoro. Só um terremoto de elevados graus ajudaria a elegê-la, mas ela vai ter votos. E complicar a vida de algum concorrente.

Inspira cuidados

Há um pote de mágoas prestes a entornar na sucessão presidencial. Somente a reconhecida lábia do presidente Lula será capaz de evitar a explosão de desgosto do ex-ministro e deputado Ciro Gomes.

Belo Monte : negócio estatal

O leilão, marcado para hoje salvo impedimentos de última hora, da usina de Belo Monte, é coisa de governo :

1. Nos dois consórcios, há estatais com participação de 49%.

2. A Eletronorte está autorizada a entrar no grupo vencedor, como operadora da usina.

3. Os fundos de pensão das estatais também poderão compor os consórcios, posteriormente.

4. O BNDES pode financiar até 80% do projeto, com juros amigos, de 4% ao ano mais TJLP, com prazo de até 30 anos.

5. Haverá subsídios no IR, com normas válidas para a Sudam.

O dono da conta

A conta final vai cair nas costas dos cidadãos : será o tesouro nacional quem bancará todos os subsídios, a começar pela diferença entre os juros que as empresas pagarão e o que o governo paga ao mercado pelo dinheiro que encaminha ao BNDES. É um estilo novo de "privatização", outra "privatal" ao estilo inaugurado na compara a Brasil Telecom pela Oi.

Leilão eleitoral

A pressa do governo para realizar o leilão de Belo Monte, atropelando prazos e deixando dúvidas imensas sobre o real valor do projeto – o governo calcula em R$ 19 bilhões, as empresas em R$ 30 bilhões – e sobre a preservação ambiental na área, confirma que, antes de produzir energia, Lula espera que a hidrelétrica produza votos em outubro. E, neste aspecto, Belo Monte se torna mais relevante ainda uma vez que o Senado está criando problemas para aprovar logo um outro manancial de votos direcionado para a ministra Dilma : os projetos do pré-sal.

Dedo oficial

O governo, com o BNDES à frente, manobrou de todas as maneiras para que um outro consórcio surgisse na disputa de Belo Monte, depois da desistência da Camargo Correa e da Odebrecht. Na praça, diz-se que vem apenas pro forma, para dar foros de validade ao leilão. O que se verá hoje ainda. De todo modo, a movimentação do BNDES lembra outro episódio, muito cobrado pelo PT durante anos, e também protagonizado pelo banco estatal : a formação de um consórcio às pressas para tornar mais competitivo o leilão das subsidiárias de Telebrás. Foi quando nasceu a Telemar, hoje Oi, uma empresa agora quase para-estatal tal a quantidade de sócios estatais e financiadores estatais que ela tem. Foi quando também o economista Ricardo Sérgio foi flagrado num grampo ilegal dizendo que na negociação para formação desse consórcio havia se chegado ao "limite da irresponsabilidade".

Outro negócio estatal

Com o patrocínio do BNDES, a Oi habilitou-se a ser a operadora do Plano Nacional de Banda Larga, depois que as denúncias sobre negócios não muito santos envolvendo a Telebrás e a Eletronet tornaram difícil o plano de entregar à estatal em liquidação o comando do plano. A Oi pode ter sucesso na sua intenção. Mas está pedindo alto : quer subsídios, corte de impostos e financiamentos oficiais.

Onipresença

Não há grande negócio no Brasil no qual, direta ou indiretamente, o BNDES não esteja envolvido.

Onde está Wally ?

Depois de muita movimentação política no ramo da sucessão presidencial, rodando o Brasil inteiro e participando da festa de pré-lançamento da candidatura da ex-ministra Dilma, sem fazer nenhuma questão de ser discreto, o ex-ministro e hoje consultor de empresas José Dirceu desapareceu da linha de frente das ações eleitorais PT.

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Colunista

Francisco Petros Advogado, especializado em direito societário, compliance e governança corporativa. Também é economista e MBA. No mercado de capitais brasileiro dirigiu instituições financeiras e de administração de recursos. Foi vice-presidente e presidente da seção paulista da ABAMEC – Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais e Presidente do Comitê de Supervisão dos Analistas de Investimento. É membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e do Corpo de Árbitros da B3, a Bolsa Brasileira, Membro Consultor para a Comissão Especial de Mercado de Capitais da OAB – Nacional. Atua como conselheiro de administração de empresas de capital aberto e fechado.