Papo Jurídico

Direito Real de habitação pode ser mitigado?

Guilherme Galhardo Antonietto explora uma decisão marcante no Direito Sucessório: a relativização do direito real de habitação, recentemente discutida no STJ.

25/11/2024

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Colunista

Guilherme Galhardo Antonietto advogado formado em Direito pela USP. Especialista em Direito Civil pela PUC-MG. Mestrando em Direito pela UNIARA. Professor de Direito Civil e Processo Civil na UNIFAFIBE. Professor da pós-graduação em Direito Civil da UNIARA.