Migalhas Notariais e Registrais

Flauzilino, um homem além de seu tempo

Sérgio Jacomino faz oportuno registro histórico do papel desempenhado por um grande jurista no desenvolvimento do sistema eletrônico de registros públicos.

29/12/2023

Quando nos referimos a homens extraordinários, singulares, quando pensamos em profissionais que se destacam entre pares, é respeitado pela comunidade de juristas a que pertence, dizemos que são “homens além de seu tempo”.

No que respeita ao Registro de Imóveis brasileiro, quantos podem ser considerados "homens além de seu tempo"? José Tomás Nabuco de Araújo, Lisipo Garcia, Waldemar Loureiro, Serpa Lopes, Afrânio de Carvalho, Filadelfo Azevedo, Dídimo Agapito da Veiga, Elvino Silva Filho, Jether Sottano… São nomes que despontam nesta galáxia de luminares, homens a quem muito devemos por manter viva a instituição do Registro de Imóveis brasileiro, transformando-o ao longo do tempo, renovando-o, permitindo que assimilasse novas demandas e proporcionasse respostas adequadas às exigências do tempo.

Todos estes grandes homens e profissionais citados já se foram. Deixaram sua marca. Transformaram e foram transformados, numa bela obra que hoje todos nós apreciamos.

Entretanto, se é possível reverenciar cada um deles, é necessário, igualmente, render nossas homenagens a quem se acha tão próximo de nós. Falo especificamente de Flauzilino Araújo dos Santos, a quem podemos qualificar, com segurança, de um "homem além do seu tempo".

Sou uma espécie de testemunha qualificada de seu percurso. Viemos para a Capital de São Paulo juntos, impulsionados pelo mesmo concurso, tocados pelos mesmos ideais, embalados pelos mesmos sonhos. Flauzilino, tanto quanto eu, somos oriundos de famílias modestas, mas tínhamos um grande sonho: fomos auxiliares, depois escreventes, mas queríamos chegar ao oficialato registral. Este sonho realizaríamos.

Mal começava a década de 2000 e logo constatávamos a que vieram os novos registradores concursados. No caso de Flauzilino, tocou-lhe dar início, ainda em 2006, a um grande processo de transformação do Registro de Imóveis brasileiro, impulso original que ainda se desenvolve e robustece na sucessão de leis, decretos, atos normativos etc. Nascia na Capital de São Paulo o que seria tempos depois chamado de Registro de Imóveis Eletrônico brasileiro pelas sucessivas leis federais.

Olhando em retrospectiva, facilmente se pode constatar que os homens que deram vida e dinamizaram os processos regenerativos da vetusta instituição registral chegaram até aqui e realizam, agora, a entrega desse maravilhoso legado a quem haverá de dar seguimento ao virtuoso processo de transformação.

Flauzilino à cabeça, Marcelo Berthe na Vara de Registros Públicos da Capital (depois no CNJ), acolhendo e pavimentando a via regulamentar para que as mudanças viessem a lume, eu secretariando e dando apoio doutrinário às ideias geniais do grande Flauzilino, posso dizer, sem medo de errar, que pudemos dar início ao grande processo de renovação do sistema registral pátrio.

É verdade que, ao longo do tempo, outros nomes se aliaram. Cito de memória: Antônio Carlos Alves Braga Jr., Manuel Matos, Volnys Bernal, Adriana Jacoto Unger, Nataly Cruz… uma plêiade de profissionais devotados que puderam provar a viabilidade técnica de um projeto essencialmente institucional, um sistema que respeitava as matrizes do Registro de Imóveis brasileiro.

Não foi uma trajetória tranquila, nem um percurso livre de acidentes e de percalços. Pelo contrário. Para que o Ofício Eletrônico, depois a Penhora Online, o SREI, o ONR, o FIC, e tantos outros projetos inovadores pudessem vir à luz foi necessário grandes esforços, vencer obstáculos, enfrentar interesses poderosos, lidar com a incompreensão e a inércia de uma classe acomodada e infensa a mudanças. Posso dizer, com segurança, que nada se fez nos últimos 20 anos que não tenha a marca do espírito e a inteligência brilhantes de Flauzilino Araújo dos Santos.

Flauzilino é um "homem além do seu tempo". É um visionário. Captou os sinais de mudança e pôs-se à obra. Assentado sobre os ombros de gigantes, anunciou, para todos os que dormitavam, que despontava a aurora de um novo tempo para o Registro de Imóveis brasileiro.

Caro Flauzilino. Penso que não falo estas palavras solitariamente. Certamente centenas de colegas, registradores e registradoras, assinariam esta carta de reconhecimento e agradecimento pela sua grande obra. Muito agradecido. Todos nós reconhecemos e agradecemos o seu grande feito.

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Coordenação

Carlos E. Elias de Oliveira é membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). 1º lugar em Direito no vestibular 1º/2002 da UnB. Ex-advogado da AGU. Ex-assessor de ministro STJ. Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012). Advogado, parecerista e árbitro. Instagram: @profcarloselias e @direitoprivadoestrangeiro.

Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de SP e presidente do Operador do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (ONR). Diretor de Tecnologia do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Licenciado em Estudos Sociais, bacharelado em Direito e em Teologia e mestrado em Direito Civil. Autor de livros e de artigos de Direito publicados em revistas especializadas. Integra, atualmente, a Comissão de Concurso Público para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, realizado pelo CNJ.

Hercules Alexandre da Costa Benício, doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF; presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção do Distrito Federal e acadêmico ocupante da Cadeira nº 12 da Academia Notarial Brasileira. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal.

Ivan Jacopetti do Lago, diretor de Relações Internacionais e Coordenador Editorial do IRIB. Bacharel, mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado pelo CeNOR - Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra e pela Universidade Autónoma de Madri (Cadri 2015). 4º Oficial de Registro de Imóveis de SP.

Izaías G. Ferro Júnior é oficial de Registro de Imóveis, Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de Pirapozinho/SP. Mestre em Direito pela EPD - Escola Paulista de Direito. Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Professor de graduação e pós-graduação em Direito Civil e Registral em diversas universidades e cursos preparatórios.

Sérgio Jacomino é presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) nos anos 2002/2004, 2005/2006, 2017/2018 e 2019/2020. Doutor em Direito Civil pela UNESP (2005) e especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade de Córdoba, Espanha. Membro honorário do CeNoR - Centro de Estudos Notariais e Registais da Universidade de Coimbra e Quinto Oficial de Registro de Imóveis da cidade de SP.