Migalhas Edilícias

Retrospectiva Direito Imobiliário 2024

No Direito Imobiliário, quais foram os avanços, surpresas e desafios enfrentados? Que lições e alertas ficam para profissionais e empresas? Como, enfim, transformar #TBT em estratégia?

6/1/2025

Relembrar o ano que termina nos permite aprender com o passado recente, contextualizar o presente e ver tendências para o futuro. 

No Direito Imobiliário, quais foram os avanços, surpresas e desafios enfrentados? Que lições e alertas ficam para profissionais e empresas, instados a se adaptarem a um cenário jurídico e econômico cada vez mais dinâmico, se colocando à frente das mudanças? Como, enfim, transformar #TBT em estratégia? 

Para ajudar a responder ao menos em parte essas perguntas, apresento-lhes uma seleção das notícias jurídicas do nosso setor: novas leis e normas infralegais, novos temas e teses do STJ e do STF, decisões judiciais e administrativas, bem como orientações oficiais. 

Este ano a retrospectiva está diferente, em formato parecido com a Newsletter Imobiliário, que em 2025 estará de volta. As novidades foram agrupadas não por temas, e sim de janeiro a dezembro, para mostrar a sequência de como tudo se passou mês a mês. 

Como na News, tentei ser leve e conciso para você não desistir antes de começar. E inseri em cada notícia o link de acesso, para os curiosos que gostam de beber na fonte. 

Meu radar é falho e certamente deixei algo de fora. Mas se o principal estiver aqui, então o trabalho valeu a pena. Está pronto para esta breve e intensa jornada? Boa leitura!

__________

*As imagens foram elaboradas pelo colunista André Abelha.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Coordenação

Alexandre Junqueira Gomide é doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Advogado, professor e parecerista.

André Abelha é mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Sócio do escritório Longo Abelha Advogados.