A cláusula resolutiva expressa

Alexandre Junqueira Gomide e Francisco Loureiro

A coluna entrevista o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que trata a respeito da resolução do contratos e da aplicação da cláusula resolutiva expressa aos contratos imobiliários.

10/10/2023

A coluna Migalhas Edilícias entrevista o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, do TJ/SP, que trata a respeito da resolução dos contratos e da aplicação da cláusula resolutiva expressa aos contratos imobiliários. O entrevistado também trata a respeito da corriqueira confusão entre a condição resolutiva e a cláusula resolutiva expressa.

Coordenação

Alexandre Junqueira Gomide é doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Advogado, professor e parecerista.

André Abelha é mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Sócio do escritório Longo Abelha Advogados.