Teoria argumentativo-dialógica do nexo de causalidade

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Nesse artigo o autor analisa algumas das clássicas teorias da responsabilidade civil, verificando as suas fragilidades e pontos positivos, para, na sequência, apresentar uma proposta de ampliação do exame do tema, sob o ponto de vista argumentativo-dialógico.

12/12/2023

Introdução

Há alguns meses foi noticiada a existência de uma nova moda entre os jovens. Trata-se do “High Meat”, que consiste no consumo de carne guardada há meses, já vencida, com o objetivo de “ficar chapado”. Daniel Larsoon, de 27 anos, um dos praticantes desse, digamos, desafio, relatou sensação de euforia após provar o alimento nessas condições, salientando, ainda, que, para ele, a iguaria teria um efeito similar a tomar 03 (três) cervejas¹.

Imagine que, após consumir a carne podre, alguém passasse a sofrer de uma enfermidade que não só o levasse ao hospital, deixando-o internado por muito tempo, mas também desenvolvesse uma limitação em sua saúde para o restante da vida, prejudicando, inclusive, o exercício da sua atividade laborativa. Haveria, nesse caso, alguma responsabilidade civil a ser apurada?

Nesse artigo analisaremos algumas das clássicas teorias da responsabilidade civil, verificando as suas fragilidades e pontos positivos, para, na sequência, apresentar uma proposta de ampliação do exame do tema, sob o ponto de vista argumentativo-dialógico.

Vejamos, então, como se desenvolve.

Clique aqui e confira a coluna na íntegra.

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1 Notícia disponível aqui. Acesso em 3 dez. de 2023.

Colunistas

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho é professor titular e ex-coordenador do programa de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ (mestrado e doutorado). Doutor em Direito Civil e mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (ESAP/PGE). Vice-presidente do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil). Autor de livros e artigos científicos. Advogado, parecerista e consultor em temas de Direito Privado.

Fernanda Schaefer é pós-doutora pelo Programa de pós-graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR. Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto (Espanha). Professora do UniCuritiba. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde da PUC-PR. Assessora Jurídica do CAOP Saúde MPPR.

Igor de Lucena Mascarenhas é advogado e professor universitário nos cursos de Direito e Medicina (UFPB / UNIFIP). Doutorando em Direito pela UFBA e doutorando em Direito pela UFPR. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Nelson Rosenvald é advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Paulo Roque Khouri é doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público — IDP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (1992) e em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (1987); mestrado em Direito Privado pela Universidade de Lisboa (2006). Atualmente é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), sócio do escritório de advocacia Roque Khouri & Pinheiro Advogados Associados S/C.