Os arcaísmos na linguagem jurídica em inglês

Os arcaísmos na linguagem jurídica em inglês

A linguagem jurídica em inglês é marcada por arcaísmos léxicos, morfológicos e semânticos. Esses arcaísmos referem-se, respectivamente, a palavras ou expressões, a estruturas ou formações de palavras e a acepções em desuso ou raras em outras áreas do discurso, porém não no discurso jurídico.

Os arcaísmos na linguagem jurídica em inglês são palavras oriundas do inglês antigo (Old English) e do inglês médio (Middle English). O primeiro era o inglês falado até a conquista normanda (Norman Conquest) em 1100 no território da atual Inglaterra. O segundo é considerado o inglês falado entre 1100 até, aproximadamente, 1500, quando se inicia o período do inglês moderno (Modern English).

A elevada ocorrência de arcaísmos e a formalidade que, em parte, decorre deles têm o objetivo de conferir à linguagem jurídica alto grau de autoridade e prestígio.

Segundo Tiersma os arcaísmos 'separam o processo judicial da vida comum, tornando-o importante e especial'; além disso, 'uma linguagem formal, arcaica e formulaica confere uma aura de atemporalidade que torna o Direito praticamente eterno e, portanto, ainda mais inspirador de confiança e respeito'. E é assim, de acordo com o mesmo autor, que 'o Judiciário reforça sua legitimidade retratando-se como uma instituição sólida, imutável e tradicional'.

Outrossim, o emprego de arcaísmos auxiliaria os profissionais especializados a manter o monopólio da linguagem jurídica em inglês, pois 'aos clientes que se deparam com documentos jurídicos impenetráveis, alternativa não resta que não a de buscar os serviços de um advogado para interpretá-los' (Tiersma).

Exemplos de arcaísmos na linguagem jurídica em inglês:

a) arcaísmos léxicos

• Lexemas iniciados em Here- (herein, hereunder etc.), There- (therein, thereunder etc.), Where- (wheretofre, whereof etc.) que eram 'comuns no inglês medieval em que o falante do Middle English, em vez de dizer under it ou under that, empregava hereunder ou thereunder'¹. Esses advérbios são também empregados no discurso religioso e são frequentes na King James Bible.

b) arcaísmos morfológicos

• Ye, antiga forma plural de you, sobrevive em Hear ye, expressão utilizada para abrir sessão de julgamento.

c) arcaísmos semânticos

• Witnesseth, antiga forma verbal empregado em construções como This policy witnesseth that... (Crystal & Davy) (A presente apólice certifica que...), sofreu deslocamento semântico ao passar a ser empregado isoladamente no início dos contratos, logo após a qualificação das partes, com a acepção de 'O presente é um contrato válido regido pelas seguintes cláusulas²' (Tiersma).

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• Referências:

Crystal, D. & Davy, D. (1969) Investigating English Style. London: Longmann.

Tiersma, P. (2000). Legal Language. Chicago: University Of Chicago Press.

Tiersma, P. The Nature of Legal Language, https://www.languageandlaw.org/NATURE.HTM recuperado em 30/10/2009

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¹ A tradução desses lexemas foi abordada na coluna "Os advérbios na linguagem contratual em inglês: herein, hereinafter, hereto..." publicada no Migalhas em 9/6/2008.

² 'This is a legal contract; the following are its terms.'

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