Contratante e Contratado

Contratante e Contratado

"Lexical patterns betray cultural patterns"
Mike Scott

1) Em português, para nos referirmos às partes de uma relação contratual, na maioria dos casos, empregamos os termos gerais, contratante e contratado, independentemente do contrato em questão. Por outro lado, conhecemos também termos específicos para determinados tipos de contrato como, por exemplo, locador e locatário, termos utilizados no contrato de locação; outorgante e outorgado, no de mandato, doador e donatário, em doações.

2) Na língua inglesa, o termo geralmente empregado para se referir a ambas as partes de um contrato é parties ou contracting parties, como nos exemplos abaixo¹:

a) Any clause of an adhesion contract concerning the liability of contracting parties shall be null and void if it…

b) In consideration of the foregoing and the mutual covenants of the parties set forth in this Agreement, the parties agree as follows:…

3) Em contrapartida, para nos referirmos a cada uma delas isoladamente, ao contrário do que fazemos em português, em que temos a opção de empregar os termos gerais objeto da pergunta da leitora, será sempre necessário verificar a natureza do contrato em questão.

4) Todavia, ao consultar o verbete de contratante e contratado nas tradicionais fontes terminográficas jurídicas bilíngües, a única obra que fornece tal explicação é Castro (2006).

5) Assim, em um contrato de locação as partes serão tenant e landlord, em um contrato de mandato, agent and principal, a título ilustrativo:

a) Tenant may assist Landlord in obtaining financing for the cost of any Reimbursable Expenses

b) Principal desires to retain Agent to procure a buyer or user or assignee of the Property.

6) Marca cultural – Uma prática comum nos contratos em língua inglesa é a utilização do nome ou acrônimo da parte contratante. Assim, em um contrato de fornecimento entre a empresa contratante e a empresa fornecedora, as partes seriam designadas em inglês por: company e supplier, ou 'nome/acrônimo da empresa' e supplier como nos exemplos abaixo, respectivamente:

a) Company may renew the Agreement for an additional five year period or such other period of time mutually agreed by the Parties.

b) WHEREAS, EPT and SUPPLIER desire to work together to achieve a long-term customer-supplier relationship that is in the best interests of both Parties and furthers the respective strategic goals of the Parties;

7) Por fim, alguns outros termos utilizados em inglês para designar as parte de um contrato²:

a) assignor e assignee em contrato de cessão

b) bank e client em contratos bancários

c) client e attorney em contrato de prestação de serviços jurídicos

d) company e advisor em contrato de serviços técnicos a pessoa jurídica

e) company e service provider / contractor em uma prestação de serviços

f) donor e donee em contrato de doação

g) employee e company em contrato de trabalho

h) franchisor e franchisee em contrato de franquia

i) insurer e insured em contrato de seguro

j) lender e borrower em contrato de crédito

k) licensor e licensee em contrato de licença

l) publisher e translator em contrato de publicação de obra

m) seller e purchaser em contrato de compra e venda

n) trustee e beneficiary em contrato de trust

8) Conclusão: É preciso verificar a natureza da relação contratual para escolher os termos a serem empregados como correspondentes de contratante e/ou contratado.

9) Referências:

a) Castro, M. M. de (2006) Dicionário de Direito Economia e Contabilidade Inglês/Português Português/Inglês. Belo Horizonte.

b) Carvalho, L. (2007) A tradução de binômios em contratos de common law à luz da lingüística de corpus. [Dissert. Mestr.] FFLCH/USP

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¹Todos os exemplos obtidos a partir do corpus de estudo em Carvalho (2007).

²Termos extraídos do corpus em Carvalho (2007)

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